CDH promove audiência sobre combate ao assédio em relações institucionais

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27 de maio de 2025

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Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará, nesta quinta-feira (29), às 10h, audiência pública para debater medidas práticas de combate e prevenção ao assédio moral e sexual no campo das relações institucionais e governamentais. O debate foi solicitado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que justificou a iniciativa com base em dados que indicam a persistência de práticas abusivas em ambientes de poder e influência.

De acordo com a autora do requerimento (REQ 33/2025 – CDH), o objetivo da audiência é reunir especialistas e representantes da sociedade civil para discutir propostas de ações legislativas, administrativas e institucionais. Segundo pesquisa realizada em 2023 pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), 84% das mulheres que atuam na área de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) afirmaram já ter vivenciado ou presenciado situações de assédio moral ou sexual em seu ambiente profissional.

A senadora destaca que a audiência ocorrerá durante o mês de maio, período que marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2 de maio) e a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. A expectativa é que o debate contribua para o aprimoramento de políticas públicas, códigos de conduta e normas voltadas à prevenção do assédio nos setores público, privado e do terceiro setor.

Confirmaram participação:

ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, deputado federal Gilson Daniel;
chefe da Consultoria Jurídica do Ministério das Mulheres, Kaline Ferreira;
procurador do Trabalho e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), Afonso de Paula Pinheiro Rocha (participação por videoconferência);
1ª Vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Francine Moor;
advogada e consultora especialista em violência no trabalho, Eliane Monteiro de Souza Cesário;
advogada e integrante do Compliance Women Committee, Mariângela Mattia;
consultor de relações governamentais e representante do Coletivo Pretos e Pretas em Relgov, Pablo Henrique Borges;
psicóloga e consultora em desenvolvimento humano e organizacional, Stella Cintra.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública

Publicados

46 minutos atrás

14 de maio de 2026

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Da Redação

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senador Efraim Filho (PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) está associada a distorções no modelo de financiamento e à fragmentação da rede de atendimento. Segundo ele, a estrutura atual não garante eficiência nem priorização adequada dos pacientes.

— O grande debate é como resolver essas filas. O problema não são números, são vidas. De nada adianta, pura e simplesmente, estimular o aumento do número de cirurgias e procedimentos sem compromisso com a qualidade ou a priorização para quem realmente precisa. É grande o risco do desperdício. Trata-se de uma questão estrutural. Precisamos de uma mudança no modelo — disse.

O senador mencionou artigo do médico e ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga como referência para o debate sobre gestão e eficiência no SUS. O parlamentar também destacou a proposta apresentada no texto, que prevê a criação de uma unidade de referência para reorganizar os repasses e permitir a transição para um modelo baseado em resultados e na qualidade do atendimento.

— Pagamos por procedimento, não pagamos por resolver o problema do paciente. E o mundo avançou nesse sentido: Reino Unido, Suécia, Holanda e Canadá, sistemas universais, já adotam modelos baseados no valor, e não no preço. Pagam por resultado, medem qualidade, colocam o paciente no centro das decisões. E o Brasil precisa fazer essa transição — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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