Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública

Publicados

29 de maio de 2025

Por

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento progressivo no número de escolas contempladas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), ao Projeto de Lei 125/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR).

Pelo texto aprovado, a meta de vagas na educação integral será definida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), com prioridade para os estados com menor número de matrículas nessa modalidade. O texto original previa a meta de vagas na educação integral correspondente a 40% dos estudantes matriculados na rede pública dos estados e do Distrito Federal.

“Essa mudança busca adequar a proposta aos marcos legais e às metas educacionais do país, garantindo que o avanço do ensino integral seja planejado de acordo com as necessidades e os objetivos nacionais, ao invés de estabelecer uma meta fixa e isolada”, justificou o relator.

O texto altera a Lei 13.415/17, que promoveu a reforma do ensino médio e criou a política de ensino em tempo integral.

Essa política prevê repasse de recursos do Ministério da Educação para as secretarias estaduais de Educação que aderirem ao programa, por dez anos, por escola.

O objetivo é apoiar a ampliação da oferta de educação em tempo integral no ensino médio no país.

Próximo passo
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios

Publicados

11 minutos atrás

21 de maio de 2026

Por

Da Redação

O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o fortalecimento dos municípios e a ampliação de medidas de apoio financeiro às prefeituras. Ao destacar a da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de segunda (18) a esta quinta (21), o parlamentar afirmou que os governos municipais enfrentam aumento de despesas e dificuldades para manter serviços públicos essenciais. Segundo ele, os municípios assumem responsabilidades crescentes sem que os recursos acompanhem as demandas.

— Defender o municipalismo é defender uma gestão pública mais eficiente, mais humana e mais próxima das necessidades do cidadão. Fortalecer os municípios é fortalecer o pacto federativo, é fortalecer a democracia, mas, acima de tudo, é fortalecer o Brasil — declarou.

O senador também defendeu a atualização dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), regularização fundiária, melhorias habitacionais e atualização monetária de recursos federais destinados a programas executados em parceria com as prefeituras. Segundo ele, a defasagem nos repasses compromete a execução de políticas públicas. O parlamentar ainda criticou a falta de repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) aos municípios mato-grossenses nos últimos meses.

— Muitos municípios daquele estado precisam desse repasse. E eu não sei por que motivo, por que razão, o governo do estado está deixando de transferir o recurso do Fethab, que é um fundo de que, com certeza, muitos municípios dependem para manutenção e, sobretudo, para fazer alguns serviços essenciais nas ruas e avenidas, como também nas estradas rurais de Mato Grosso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

AGRONEGOCIOS3 anos atrás

Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria

MATO GROSSO3 anos atrás

Mar… ia

MATO GROSSO3 anos atrás

A solidão humana

Molho Bolonhesa

Brigadeiro

Picolé detox

Molho rosé

Salpicão

MENU

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública

POLITÍCA NACIONAL

POLITÍCA NACIONAL

Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios

Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios

Operação da Lei Seca contabiliza 54 autuações

Gabriel Stauffer estreia como protagonista nos cinemas em ‘Love Kills’: ‘Aguardem’

Tecnologia no campo impulsiona produtividade agrícola e amplia busca por consórcios no agronegócio

Audiência pública é realizada em Cuiabá para debater lei sobre uso e ocupação do solo

CUIABÁ

Audiência pública é realizada em Cuiabá para debater lei sobre uso e ocupação do solo

Prefeitura notifica pet shop investigado após denúncia de maus-tratos a animal em Cuiabá

Museus de Cuiabá ampliam acesso à cultura e preservação histórica durante a Semana Nacional de Museus

POLÍCIA

Polícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande

Polícia Civil cumpre mandado contra detento que estava dando golpes de dentro da PCE

Polícia Civil prende preventivamente autor de violência doméstica em Araputanga

POLÍTICA MT

Agenda Legislativa da Indústria é apresentada na Assembleia

ALMT aprova projeto de Chico Guarnieri para proteção de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência

Moretto articula visita da Comissão de Saúde para discutir Hospital Regional de Pontes e Lacerda

MATO GROSSO

Atuação do MP garante avanço na regularização de loteamento irregular

MP denuncia homem por feminicídio de irmã, sequestro e outros crimes

Polícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao "DE MATO GROSSO"