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Webinário detalha adesão ao ciclo 2025 do Proec

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), abriu o ciclo de 2025 do Programa Escola e Comunidade (Proec). Em webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube nesta terça-feira, 3 de junho, a pasta prestou esclarecimentos a gestores públicos e representantes das secretarias de educação e de escolas sobre os próximos passos no processo de execução da política. As redes de ensino têm até 8 de junho para formalizar a adesão ao programa, através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), pelo módulo PAR 4. 

Segundo o coordenadorgeral de Formação de Gestores e Técnicos da SEB, Roberto Junior, 38.847 escolas públicas de todo o país estão aptas a receber os recursos do Proec, que visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral. A iniciativa se dá por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade local em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz, da democracia e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira. 

A adesão ao Proec pelas secretarias é condição essencial para que as escolas da rede pública elaborem e enviem os seus projetos de formação pelo sistema PDDE Interativo e recebam recursos financeiros destinados à implementação das ações planejadas. “As secretarias de educação devem formalizar a adesão pelo Simec, enquanto as escolas têm que elaborar, em parceria com o conselho escolar, o projeto de formação da escola. O diretor escolar deve acessar o sistema do PDDE Interativo, preencher o formulário desse projeto de formação e enviar eletronicamente para o MEC”, detalhou Roberto. 

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Para este ciclo, 4.888 municípios, o equivalente a 87,7% do total, possuem ao menos uma escola elegível para o programa. É obrigatório que a unidade possua um conselho escolar criado e formalizado junto à respectiva secretaria de educação. A lista de escolas aptas a receber os recursos do programa é dividida em quatro grupos: 

  • Grupo A: 696 escolas do Marajó, na mesorregião do Pará – equivalente a 55% das escolas, estaduais ou municipais; 

  • Grupo B: 602 escolas nas mesorregiões do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, em Minas Gerais; 

  • Grupo C: 14.515 escolas com mais de 24 matrículas de tempo integral; 

  • Grupo D: 38.084 escolas com baixo índice de nível socioeconômico e alta complexidade na gestão escolar. 

Por meio do programa, o MEC espera ressignificar o papel da instituição escolar perante a comunidade, reconhecer e valorizar os saberes locais, consolidar práticas de gestão democrática e instituir mecanismos eficazes de prevenção e enfrentamento das diversas manifestações de violência que incidem sobre o contexto educacional. 

AdesãoO processode adesãoenvolve três etapas: assinatura do termo de compromisso;definição de um articulador responsável pela comunicação com o MEC;easeleção das escolas,entre as elegíveis, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou com maior complexidade na gestão. 

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Após a finalização daadesão, as escolas selecionadas poderão acessar oPDDE Interativo, sistema em que os diretores escolares devem elaborar e submeter seusprojetos deformação.Osprojetos serão o eixo das ações financiadas e devem ser construídos de forma colaborativa, comaparticipação do conselho escolar. Entre as atividades previstas, estão oficinas, rodas de conversa, palestras, cursos e outras formações voltadas à comunidade escolar. 

Proec – Instituído pela Portaria nº 264/2024,oProgramaEscola e Comunidadevisafomentara parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz e democrática e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira. 

OProecapoia, técnicae financeiramente,projetos de formação elaborados e implementados pelas escolas públicas da educação básica. Eles são compostos por ações promotoras da educação integral dos estudantes, realizados em colaboração com a família, os profissionais da educação e a comunidade, abrangendo temas contemporâneos transversais.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB   

Fonte: Ministério da Educação

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MEC certifica trabalhadores em projeto de reconhecimento de saberes

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O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 5 de maio, o lançamento de nova oferta de vagas voltada ao reconhecimento e à certificação de saberes profissionais adquiridos ao longo da experiência de trabalho. A iniciativa integra a Rede Nacional de Certificação Profissional (Rede Certifica) e busca valorizar trajetórias profissionais, ampliar oportunidades de qualificação e promover inclusão educacional e social de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados do MEC. 

Organizado pelo Cetremec, em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e o Instituto Federal Catarinense (IFC), o processo é voltado especialmente a profissionais terceirizados da pasta que já atuam nas áreas contempladas e desejam obter reconhecimento formal de suas competências profissionais. A ação integra o Programa de Formação, Desenvolvimento e Valorização para a Cidadania (ProFormar). 

A primeira etapa da ação começou nesta terça (5) e segue até quinta-feira, 7 de maio, no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação (Cetremec), em Brasília (DF). Ao todo, são ofertadas 40 vagas distribuídas em duas habilitações profissionais: eletricista instalador predial de baixa tensão e mecânico de refrigeração e climatização residencial, ambas vinculadas ao eixo tecnológico de infraestrutura. 

Segundo o secretário substituto da Setec, Sérgio Pedini, a Rede Certifica é resultado de um processo de evolução das políticas de certificação profissional no país, ampliando o alcance das iniciativas de reconhecimento de saberes para diferentes níveis de formação. “Há muito tempo, foi criada essa ideia, que nasceu como uma iniciativa específica de qualificação profissional e, depois, evoluiu para a Rede Certifica, que envolve também cursos técnicos. Nós fizemos convite às instituições para que pudessem aderir à rede. O IFC acolheu a iniciativa e tem feito esse trabalho de certificação dos trabalhadores”, explicou. 

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Para a Subsecretaria de Gestão Administrativa do MEC, Jussara Cardoso, a iniciativa reforça o compromisso institucional com a valorização dos trabalhadores e com o reconhecimento de conhecimentos adquiridos ao longo da trajetória profissional. “Ao reconhecer os saberes construídos na prática profissional, o MEC reafirma que a experiência de trabalho também é uma forma legítima de aprendizagem. A certificação de saberes valoriza trajetórias construídas ao longo da vida e aproxima a educação e o mundo do trabalho, ampliando possibilidades concretas de qualificação, cidadania e inclusão para trabalhadoras e trabalhadores que atuam no Ministério”. 

A participação dos trabalhadores terceirizados marca o caráter inclusivo da iniciativa, ao aproximar políticas de educação profissional das pessoas que atuam diariamente na manutenção e no funcionamento dos espaços públicos. 

Para o trabalhador terceirizado do MEC, David Maxsuel, que pretende obter a certificação de mecânico de refrigeração e climatização residencial, a iniciativa representa uma oportunidade de transformar a experiência adquirida no trabalho em reconhecimento formal de suas competências profissionais. “É uma iniciativa muito importante, porque às vezes a gente não tem tempo hábil para fazer o curso, mas aprendemos no dia a dia o serviço. Essa oportunidade também ajuda a facilitar nossa ida e vinda nas oportunidades do mercado de trabalho”. 

Programação – No primeiro dia (5), foi realizada a abertura oficial do processo, seguida de um momento de sensibilização coletiva com os participantes. A atividade apresentou o funcionamento da certificação, as instituições envolvidas e os critérios de avaliação, além de orientar os trabalhadores sobre a elaboração do portfólio profissional e do memorial socioprofissional.  

Nos dias 6 e 7 de maio, os candidatos participarão das etapas de matrícula, entrevistas individuais e construção do portfólio profissional. Durante os atendimentos, serão registrados dados pessoais e profissionais, além da análise das experiências e competências adquiridas ao longo da trajetória de trabalho.  

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O processo também inclui a apresentação do memorial socioprofissional, documento que reúne evidências da experiência do trabalhador e reflexões sobre sua trajetória de vida e atuação profissional. 

Mais informações sobre o processo podem ser obtidas por meio do telefone (61) 9 9239-1467 e-mail [email protected]

Rede Certifica – A iniciativa integra a Rede Nacional de Certificação Profissional, conhecida como Rede Certifica, que oferta gratuitamente aos trabalhadores a possibilidade de participar de processos de certificação profissional com base em conhecimentos e habilidades adquiridos ao longo da vida laboral. 

A certificação permite que os trabalhadores concluam ou deem continuidade aos estudos, além de favorecer sua inserção, permanência ou progressão no mundo do trabalho. A partir do perfil dos participantes, as instituições integrantes da Rede Certifica também podem ofertar oportunidades educacionais, como cursos técnicos e formação integrada à educação básica e à educação de jovens e adultos (EJA). 

No MEC, a estrutura da Rede Certifica está fundamentada na Portaria MEC nº 902, de 9 de setembro de 2024, que instituiu a rede e definiu seus princípios, objetivos e as competências das instituições participantes. A normativa também estabelece as etapas obrigatórias do processo de certificação profissional, os tipos de certificação possíveis e os critérios para garantir transparência, qualidade e confiabilidade nas avaliações. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Cetremec

Fonte: Ministério da Educação

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