AGRONEGOCIOS
MPA participa de oficina sobre sustentabilidade e bioeconomia com pescadores artesanais e órgãos de governo
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Com foco na pesca artesanal, a “Oficina de Planejamento do Fortalecimento das Economias da Sociobiodiversidade das UCs Costeiras e Marinhas do Nordeste” foi realizada em maio, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a participação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no fortalecimento do debate sobre as cadeias produtivas da bioeconomia.
A coordena de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal do MPA, Eliane Souza Alves, comentou que o encontro reuniu diferentes comunidades pesqueiras do litoral nordestino. “Nós tivermos a oportunidade de dialogar sobre o papel das políticas públicas para o fortalecimento das cadeias produtivas da pesca artesanal nesses territórios”, afirmou.
Ela destacou que a participação da MPA foi importante, pois trouxe uma perspectiva sobre a reconstrução das políticas públicas para o setor, a exemplo do programa ‘Povos da Pesca Artesanal’. “Nesse programa são desenvolvidos vários projetos e ações, por meio de acordos de cooperação técnica firmados com outros Ministérios para ampliação do acesso às demais políticas de Governo, tendo em vista a importância da pesca artesanal para a socioeconomia costeira e marinha”, explicou.
Entenda – A bioeconomia consiste em um sistema de geração de renda sustentável para as comunidades tradicionais e o meio ambiente. De acordo com a coordenadora da Pesca Artesanal do ICMBio, Paula Soares Pinheiro, a oficina buscou identificar como estão estruturadas as principais bioeconomias nordestinas e articular ações estruturantes para o fortalecimento das cadeias prioritárias. “Os participantes, em sua maioria pescadores e pescadoras artesanais, tiveram a oportunidade de participar de uma roda de conversa sobre políticas públicas com representantes dos órgãos de governo”, declarou.
Como encaminhamento, ficou definido que o 5º Encontro das RESEX da Bahia acontecerá na RESEX Cassurubá, de 22 a 26 de setembro de 2025, fortalecendo ainda mais a articulação, a gestão participativa e a luta das comunidades extrativistas da região.
Além do MPA, a oficina também contou com as participações de representantes dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e do Instituto Linha D’Água.
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Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos
O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.
A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.
O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.
INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.
“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”
“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”
“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”
Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.
No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.
Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.
Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.
Fonte: Pensar Agro
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