Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social

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9 de junho de 2025

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Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a oferta de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). A Athis é uma política pública que garante, de forma gratuita para famílias de baixa renda, serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e urbanismo para a construção, reforma, ampliação ou regularização de moradias.

O debate será realizado às 10 horas, em local ainda a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Veja quem foi convidado para o debate. A audiência será interativa.

Erika Kokay defende que a Athis seja uma política de Estado, incentivando a participação de arquitetos e urbanistas, além das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que enfrentam dificuldades na implementação de melhorias habitacionais. Para ela, a inclusão da modalidade no Programa Minha, Casa Minha Vida representa avanço, mas sua regulamentação ainda não foi concretizada.

“É essencial estruturar um programa nacional de Athis, superar entraves jurídicos e administrativos, fomentar parcerias entre Estado e OSCs e garantir a sustentabilidade das ações para combater a precariedade habitacional no Brasil”, defende a deputada.

Segundo a deputada, estudos apresentados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) revelam que grande parte dos estados do Norte e Nordeste não elaborou seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social, enquanto cresce a ocupação irregular do solo. Erika Kokay acrescenta que a ausência de regulamentação e aplicação das leis complementares aos planos diretores compromete o controle da expansão urbana e agrava problemas habitacionais.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

Publicados

1 hora atrás

12 de agosto de 2026

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Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.

— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.

Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.

— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.

‘Relação destravada’

A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.

— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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