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Senacon participa de seminário sobre relações de consumo no transporte aéreo

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Brasília, 13/06/2025 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, participou do seminário Relações de Consumo no Transporte Aéreo, na quarta-feira (11), em Brasília (DF). O encontro foi promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento reuniu autoridades, especialistas e membros do Ministério Público para discutir os principais desafios na proteção dos consumidores do setor aéreo e as alternativas para uma atuação mais eficiente e articulada dos órgãos públicos.

Representando a Senacon, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral Ferreira, participou do painel Desafios da Atuação Estatal na Proteção do Consumidor em Âmbito Coletivo. Ele destacou o papel estratégico da secretaria no diálogo com o setor e as iniciativas com a ANAC para maior harmonização das relações de consumo no serviço aéreo, com ênfase a ampliação da informação aos consumidores.

O seminário faz parte da segunda etapa do curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo, oferecido pela Anac em parceria com o CNMP. A capacitação tem como objetivo qualificar promotores, procuradores e outros agentes públicos em temas relevantes da regulação da aviação civil. A primeira etapa foi realizada na modalidade a distância, com nivelamento de conceitos fundamentais. A segunda, presencial, contou com dois painéis temáticos. Além do painel com participação da Senacon, o segundo painel, “Judicialização no setor aéreo: desafios e propostas”, tratou dos impactos da crescente judicialização das demandas de consumo e das alternativas para reduzir conflitos e melhorar a prestação dos serviços.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministério do Turismo destina R$ 2 milhões para o “São João” de Campina Grande (PB)

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou nesta quinta-feira (14), em visita a Campina Grande (PB), a destinação de R$ 2 milhões para a festa de São João da cidade, a maior do Brasil.

A iniciativa do Ministério do Turismo fortalece a infraestrutura e a promoção do evento, que neste ano marca os 40 anos do Parque do Povo, o “Quartel General do Forró”, palco do festejo junino. Durante 33 dias (3 de junho a 5 de julho), a celebração terá nomes como Elba Ramalho, Wesley Safadão e Roberto Carlos.

O ministro Gustavo Feliciano afirmou que a destinação dos recursos busca potencializar a capacidade do São João de valorizar a identidade brasileira e de impactar positivamente a economia local, com grandes reflexos na geração de emprego, renda e inclusão social.

“Esse investimento do governo do presidente Lula é um reconhecimento à grandeza de Campina Grande e à força da cultura nordestina. Não se trata apenas de uma festa, mas de uma gigantesca indústria que proporciona diversas oportunidades de trabalho a milhares de famílias”, enfatizou Feliciano.

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Em 2025, os festejos juninos de Campina Grande receberam cerca de 3,2 milhões de visitantes e movimentaram mais de R$ 740 milhões, segundo a Prefeitura Municipal. Na edição de 2026, a expectativa é de que o evento injete R$ 800 milhões na economia local, com um público de 3,5 milhões de pessoas.

“O apoio do Ministério do Turismo garante que benefícios do evento cheguem a todos: ao público, ao artesão, ao vendedor ambulante e à hotelaria, convertendo tradição em dignidade social. Estamos aqui para garantir que essa engrenagem de cultura e desenvolvimento continue com força total”, completou o ministro.

As comemorações de São João figuram entre os eventos que mais impulsionam a economia brasileira, ficando atrás apenas do Natal e do Carnaval em movimentação financeira. No ano passado, os festejos juninos movimentaram cerca de R$ 7,4 bilhões, conforme projeções do Ministério do Turismo.

São João como produto turístico

O investimento integra esforços do Ministério do Turismo no sentido de divulgar as celebrações e atrair mais visitantes. No último mês de março, em parceria com a Embratur, a pasta fez uma ação inédita na capital argentina, levando a Buenos Aires grupos de Campina Grande e de outras cidades nordestinas para se apresentarem no Obelisco, um dos principais atrativos turísticos locais.

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Reforço para celebrações na Paraíba

Além do apoio ao São João de Campina Grande, o ministro Gustavo Feliciano vai anunciar nesta sexta-feira (15), em João Pessoa (PB), recursos para os festejos juninos de mais de 70 municípios da Paraíba.

A iniciativa do Governo do Brasil busca ampliar a atração de público aos eventos e os reflexos econômicos e sociais das celebrações nas várias cidades paraibanas que os organizam.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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