SAÚDE
Ministério da Saúde amplia prazo para avanço de obras do PAC nos estados e municípios
SAÚDE
O Governo Federal prorrogou até 15 de agosto o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC da Saúde. A medida beneficia todos os entes federativos que já têm obras selecionadas no programa, mas que ainda não finalizaram essa etapa inicial.
Entre as obras contempladas estão Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal, Oficinas Ortopédicas e Centrais de Regulação do SAMU.
Para concluir a ação preparatória, é necessário publicar o edital de licitação da obra, assinar o contrato de ordem de serviço, instalar a placa da obra, entre outras providências. “Para evitar cancelamentos, é importante conseguir, pelo menos, homologar o resultado da licitação até o dia 15 de agosto. Também é crucial atualizar o SISMOB”, alertou a secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro.
O Ministério da Saúde efetuou a prorrogação de ofício, ou seja, estendeu o prazo automaticamente para todas as obras que ainda não superaram a etapa preparatória, sem necessidade de solicitação formal pelos gestores no SISMOB. A decisão foi alinhada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 24 de abril.
O fluxo de execução das obras viabilizadas por transferências fundo a fundo na saúde se divide em quatro etapas: ação preparatória; início de execução; execução e conclusão; e entrada em funcionamento. A fase preparatória começa com a habilitação da portaria do Ministério da Saúde e abrange todos os atos necessários para dar início às obras. Após sua conclusão, o Ministério realiza a transferência dos recursos financeiros previstos.
Para apoiar tecnicamente estados e municípios na execução das obras do Novo PAC da Saúde, o Ministério disponibiliza diversas estratégias: projetos referenciais de arquitetura e engenharia para unidades de saúde, projetos padronizados de UBS que facilitam a análise pelas vigilâncias sanitárias locais, kits de licitação para orientar os processos, além de canais de atendimento como grupos de WhatsApp, balcões virtuais de dúvidas e lives periódicas.
Confira os principais canais de atendimento:
- Página do Novo PAC Saúde
- E-mail: [email protected]
- Telefone fixo: (61) 3315-2223
- Mensagens diretas e grupos via WhatsApp: (61) 99847-2334
- Lives no canal do YouTube
- Balcão Virtual
- Cartilha Novo PAC Saúde
- Manual PAC Seleções 2025
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Agora Tem Especialistas ganha mais força com novos equipamentos e centro de imagem no Sul de MG
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da inauguração do primeiro centro de imagem do Hospital Gimirim, em Poço Fundo (MG), neste sábado (25) e visitou o Hospital Regional do Sul de Minas, em Varginha (MG), que foi habilitado para garantir serviços em oftalmologia e teve aporte de R$ 3,5 milhões do Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos.
Essas ações fortalecem o Agora Tem Especialistas, um programa do Governo do Brasil voltado à ampliação do acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir tratamento em tempo oportuno, contribuindo para um atendimento mais ágil, resolutivo e próximo das pessoas.
“Quando criamos o programa Agora Tem Especialistas, a ideia era justamente potencializar a estrutura que o país já possui. Ao instalar um novo centro de imagem em um hospital que já conta com equipe qualificada — médicos, enfermeiros e outros profissionais — conseguimos ampliar a capacidade de atendimento de forma mais ágil e eficiente. Esse é mais um passo importante para garantir um SUS mais resolutivo, mais ágil e mais próximo das pessoas”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.
O novo centro de imagem do Hospital Gimirim realizará exames como ultrassonografia, tomografia e radiografia, mamografia, endoscopia e colonoscopia. Isso representa mais acesso à população que não precisará se deslocar para ter mais agilidade em diagnósticos. A unidade, sem fins lucrativos, atua de forma integrada à rede pública local e conta com 74 leitos destinados ao SUS.
Em Varginha, a habilitação do Hospital Regional do Sul de Minas para a Rede de Atenção Oftalmológica do SUS permitirá a realização de consultas, exames, cirurgias de catarata e tratamentos de retina na própria região, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para outros municípios e ampliando a resolutividade da rede.
Os investimentos em Minas Gerais fazem parte de uma estratégia nacional de fortalecimento do SUS. Desde 2023, o Ministério da Saúde tem ampliado o acesso a atendimentos especializados, com resultados expressivos. Em 2025, o país registrou o maior número de cirurgias eletivas da história do SUS, com 14,9 milhões de procedimentos realizados — aumento de 42% em relação a 2022. Também houve crescimento na realização de exames e no número de internações, ampliando a capacidade de atendimento da rede pública.
“Esse investimento, realizado com recursos do Governo Federal, representa um passo concreto para ampliar o acesso da população a exames essenciais. São exames muitas vezes decisivos para a continuidade do tratamento, e que agora poderão ser realizados com mais rapidez.”, disse o ministro.
Julianna Valença
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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