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MEC orienta gestores para últimas adesões ao PDDE Equidade

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoveu mais um encontro com gestores escolares para solucionar dúvidas e pendências e garantir o recebimento dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa, que está na reta final das adesões, visa garantir o fortalecimento de escolas públicas da educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. O webinário foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. 

Até esta terça-feira, 17 de junho, 100% das redes estaduais, 96,3% das municipais e 87% das escolas elegíveis já aderiram à iniciativa. As cerca de 100 redes municipais e 3.500 escolas que ainda não o fizeram têm até 25 de junho para participar, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). 

“Este ano, estamos com 27 mil escolas prioritárias recebendo o aporte, para promover equidade, diversidade, reduzir a desigualdade e assegurar a inclusão. É um conjunto expressivo de escolas e estamos fazendo um trabalho robusto e sistemático para garantir que esse dinheiro chegue aonde é mais preciso. Para isso, precisamos do suporte dos gestores nessa reta final, para que cheguemos à totalidade das adesões, afirmou, durante a transmissão, o chefe de gabinete da Secadi, Lucas Hoogerbrugge. 

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PDDE Equidade – O PDDE Equidade é uma iniciativa do MEC em parceria com o FNDE, que destina recursos suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. O objetivo é fortalecer a equidade educacional, promovendo melhores condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. 

CritériosPara participar do programa, éprecisoque a escola tenhauma Unidade Executora Própria (UEx) eestejalistadacomo elegível pelaSecadi/MEC.A lista de escolas aptas está disponível na página doPDDE Equidade.Os critérios técnicos e orçamentários usados paraaseleção dessas unidades de ensino podemser consultadosnoAnexo I daResolução nº 17/2025,que regulamentaesse ciclo do programa. 

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A adesão ao programa pelo Simec acontece em duas etapas:adesão pelas secretariasestaduaisemunicipaisde educação(Entidades ExecutorasEEx)eadesão dasUExrepresentativas das escolas indicadas pelaSecadi. 

ModalidadesO PDDE Equidade é composto por três grandes frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visaàimplementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas. 

Nesse ciclo, os recursos se destinam às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola;educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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MDIC firma parceria para aprimorar a mineração urbana e recuperação de minerais estratégicos

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) formalizou, na terça-feira (9), parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do estado de São Paulo (IPT) para promover ações voltadas à mineração urbana, à reciclagem avançada e à recuperação de minerais críticos e estratégicos no Brasil.

A iniciativa integra os esforços da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC) para fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, agregar valor ao trabalho de catadores e ampliar a circularidade de materiais na indústria nacional.

A mineração urbana recupera matérias-primas valiosas como metais críticos, plásticos e vidros diretamente de produtos descartados, lixo eletrônico ou estruturas demolidas nas cidades. A prática é importante à soberania do país, uma vez que mantém aqui os minerais estratégicos necessários à inovação e desenvolvimento da Nova Indústria Brasil.

O projeto-piloto da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera) prevê o diagnóstico de oportunidades de melhoria técnico-operacional e a elaboração de planos de capacitação técnica e agregação de valor para até cinco cooperativas de recicladores que atuam na cadeia de resíduos eletroeletrônicos no município de São Paulo.

A iniciativa apoiará cooperativas envolvidas nas etapas de coleta, triagem, separação e pré-processamento de materiais recicláveis. Também contempla a aquisição de sistemas de fragmentação e refino de resíduos, que servirão de suporte técnico e base experimental para validar os parâmetros propostos nos planos de capacitação e agregação de valor.

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Por meio de capacitação técnica a cooperativas de catadores de resíduos eletroeletrônicos, o convênio entre o Ministério e o Instituto pretende contribuir para que essas organizações ampliem sua capacidade produtiva, melhorem seus processos internos e se integrem de forma mais qualificada à cadeia da reciclagem e a setores produtivos que utilizam matérias-primas secundárias.

De acordo com a secretária da SEV, Julia Cruz, a proposta fomenta a economia circular ao promover o aproveitamento de recursos já presentes em produtos descartados, possibilitando novas fontes de valor e empregos.

 “Ao conectar empresas, centros de pesquisa e instituições para transformar resíduos eletrônicos em oportunidades de mercado, a Reminera tem o potencial de reduzir impactos ambientais, ao mesmo tempo em que promove a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras em atividades de alto valor agregado”, afirmou.

Assinada pela SEV/MDIC e o IPT durante o 1º Workshop da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada (Reminera), realizado em São Paulo (SP), a Declaração de Intenções para Cooperação Institucional estabelece as bases para o desenvolvimento conjunto de iniciativas de inovação, pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade.

O evento reuniu representantes do governo, instituições de ciência e tecnologia, empresas e organizações do ecossistema de inovação para discutir oportunidades e desafios relacionados à recuperação de materiais estratégicos a partir de resíduos eletroeletrônicos. Também contou com a presença do catador e agente de Defesa Ambiental Cristiano Elias Ferreira, integrante da Associação Nacional de Catadores (ANCAT).

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Reminera

A Reminera foi criada para conectar governo, setor produtivo, academia e centros de pesquisa no desenvolvimento de soluções voltadas à recuperação de minerais estratégicos, à estruturação de novas cadeias produtivas e à promoção da economia circular. A expectativa é transformar passivos ambientais em oportunidades de desenvolvimento industrial, geração de renda e fortalecimento da competitividade brasileira na economia de baixo carbono.

Em reconhecimento à sua atuação na agenda de desenvolvimento sustentável, a secretária Julia Cruz foi designada Embaixadora da Rede de Mineração Urbana e Reciclagem Avançada. A homenagem destacou a contribuição dela para o fortalecimento de políticas voltadas à economia verde, à descarbonização industrial e ao desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas para o País.

Economia circular

A atuação do MDIC na Reminera está alinhada às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB) e à Estratégia Nacional de Economia Circular. A ampliação da circularidade de materiais, o estímulo à inovação e a valorização de resíduos são elementos centrais para a construção de uma indústria mais competitiva, resiliente e sustentável.

A Rede também se conecta ao Recicla Indústria, cujo objetivo é fortalecer capacidades produtivas, organizacionais e econômicas na recuperação e circularidade de materiais recicláveis e reutilizáveis, promovendo modernização, maior eficiência operacional e inserção qualificada nas cadeias da reciclagem, além de incrementar a geração de emprego e renda a catadores.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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