POLÍCIA
Condenado por estupro de vulneráveis tem prisão decretada após 49 violações em regime semiaberto
POLÍCIA
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Rondonópolis, cumpriu na manhã de quarta-feira (18.6), mandado de prisão contra o ex-prefeito do município de Dom Aquino.
O idoso, de 71 anos, foi condenado a mais de 28 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, e teve a condenação transitada em julgado decretada pelo juízo da Vara Única da Comarca de Dom Aquino.
Conforme apurado os crimes ocorreram no ano de 2005, quando as vítimas (crianças entre 7 e 11 anos) participavam de um projeto social idealizado pelo idoso denominado “Batutinha”, e esse trabalho social oferecia atividades recreativas como cinema e lanche.
A denúncia foi formalizada em 2010, quando informações repassadas à Delegacia de Dom Aquino, dando início às investigações que culminaram na condenação do ex-prefeito.
Em março de 2023, o reú obteve progressão de regime para o semiaberto, com a imposição de diversas condições, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno em dias úteis (das 20h às 5h), permanência em casa nos finais de semana, feriados e folgas do trabalho, além de liberação específica para frequentar missa dominical, das 08h às 09h.
Entretanto, conforme decisão judicial, o condenado passou a desrespeitar repetidamente as condições impostas pelo monitoramento eletrônico. Foram registradas 49 violações, incluindo falta de carga no equipamento, ausência de sinal GPRS e transgressão de perímetro autorizado.
O juiz responsável pelo caso ressaltou que embora isoladamente essas violações não configurem automaticamente regressão de regime, o volume e a reincidência de faltas graves evidenciam que o reeducando não se encontra apto ao cumprimento da pena em regime mais brando.
Diante disso, a Justiça determinou a regressão de pena do idoso. Embora já tenha cumprido parte da pena, ele ainda possui 24 anos de reclusão a serem executados.
Após cumprimento do mandado judicial o idoso foi colocado à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Policia Civil MT – MT
POLÍCIA
Polícia Militar fecha festa em tabacaria com presença de menores em Pontes e Lacerda
A Polícia Militar de Mato Grosso fechou uma festa em uma tabacaria com a presença de menores de idade, na madrugada deste sábado (11.7), em Pontes e Lacerda. Na ação, quatro homens foram presos, entre eles o dono do estabelecimento. 25 menores de idade que faziam o uso de álcool e drogas foram conduzidos. Porções de drogas também foram apreendidas pela PM.
A ação foi desenvolvida pelo 18º Batalhão, Raio e Força Tática do 12º Comando Regional, Batalhão de Operações Especiais (Bope) e Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), após denúncias sobre uma festa em uma tabacaria onde havia a presença de adolescentes consumindo álcool e drogas.
As equipes seguiram ao endereço informado e encontraram grande movimentação de pessoas, incluindo de diversos menores de idade. Alguns jovens foram submetidos a teste de alcoolemia, sendo constatado que estavam sob efeitos de bebidas alcoólicas. Na bolsa de uma menor, de 16 anos, os policiais localizaram porções de maconha.
Também na vistoria ao estabelecimento, os militares encontraram porções de cocaína espalhadas nos banheiros e no camarote da tabacaria. Dois homens que faziam uso de tornozeleira eletrônica e não poderiam estar no local também foram abordados e detidos.
Os policiais também fizeram contato com o dono da tabacaria e pelo responsável da festa, que afirmaram que os menores faziam entrada no estabelecimento usando documentos de identificação falsificados. Os dois homens também foram detidos.
Ao todo, 25 menores de idade foram encontrados na festa e foram conduzidos pela Polícia Militar. O Conselho Tutelar de Pontes e Lacerda foi acionado e também acompanhou a ocorrência.
Todos os detidos pela PM foram encaminhados para a delegacia da Polícia Judiciária Civil para registro da ocorrência e demais providências que o caso requer.
Tráfico de drogas
Ainda em Pontes e Lacerda, um homem foi preso pela Rotam por tráfico ilícito de drogas, na noite de sexta-feira (10). O suspeito foi detido em flagrante com 144 porções de cocaína e uma porção de maconha.
Os policiais faziam patrulhamento e encontraram o suspeito com uma sacola em mãos, que tentou jogar no chão ao ver a viatura. Ele foi abordado e na verificação da sacola, foram encontradas as drogas. Ele confessou ser o proprietário dos entorpecentes e recebeu voz de prisão em flagrante, sendo conduzido para registro da ocorrência e demais providências.
Fonte: PM MT – MT


