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Brasil e Irã firmam acordo de cooperação para fortalecer políticas de trabalho e proteção social

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O ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, celebrou um memorando de entendimento com o ministro das Cooperativas, Trabalho e Bem-Estar Social da República Islâmica do Irã, Ahmad Meydari, na última quarta-feira (11/6), em Genebra, Suíça. O documento, assinado no Palácio das Nações, estabelece um compromisso de cooperação bilateral em áreas estratégicas, como Políticas de Emprego, Formação Técnica e Profissional, Proteção Social e Intercâmbio de Mão de Obra Qualificada.

Brasil e Irã se comprometem a desenvolver ações conjuntas, como intercâmbio de experiências, produção de estudos, visitas técnicas e realização de seminários e oficinas, sempre respeitando as legislações e capacidades institucionais de cada país. “A cooperação internacional é um instrumento importante para o fortalecimento das políticas públicas. Este memorando abre novas possibilidades de diálogo, aprendizado e colaboração técnica entre Brasil e Irã em temas fundamentais para o mundo do trabalho”, afirmou Luiz Marinho.

O ministro Ahmad Meydari destacou que o Irã possui uma ampla rede de formação técnico-profissional, com cursos nas áreas de indústria, serviços, comércio, arte e agricultura, oferecidos por instituições públicas e mais de 12 mil centros privados. “Estamos prontos para contribuir com o Brasil nessa área”, afirmou.

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Trabalho e Emprego – O acordo prevê cooperação em políticas de mercado de trabalho, relações trabalhistas, segurança e saúde ocupacional, além da troca de mão de obra qualificada e ações voltadas à promoção do emprego e do empreendedorismo.

Proteção Social – O tema também terá papel central na parceria. Estão previstas iniciativas como o intercâmbio de boas práticas brasileiras em transferência de renda, desenvolvimento de ferramentas para avaliação de impacto de políticas sociais e criação de registros unificados no Irã. A colaboração também abrange ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, apoio a famílias chefiadas por mulheres, proteção de crianças em situação de risco e redução da pobreza.

“O compromisso reforça a disposição do Brasil em promover o diálogo multilateral e fortalecer os vínculos internacionais na promoção do trabalho decente e da inclusão social”, acrescentou Marinho.

Perspectivas comerciais – Atualmente, o comércio entre Brasil e Irã envolve cerca de US$ 8,5 bilhões, com destaque para a exportação de alimentos brasileiros e a importação de ureia iraniana — insumo essencial na produção de fertilizantes —, que responde por aproximadamente US$ 2,3 bilhões. Segundo o embaixador iraniano, a ampliação dos acordos bilaterais pode elevar esse volume para, no mínimo, US$ 10 bilhões nos próximos anos.

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Leia aqui a íntegra do memorando.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Governo do Brasil inaugura Casa do Trabalhador em Belém e amplia acesso a serviços de emprego

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entregou, nesta quinta-feira (18), a 12ª Casa do Trabalhador do país, localizada em Belém (PA). Situada na Travessa Padre Eutíquio, nº 1308, a unidade faz parte do processo de modernização e padronização das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa iniciada pelo Governo Federal em 2023.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, destacou que a nova estrutura reúne diversos serviços essenciais em um só lugar e anunciou que mais unidades serão entregues em todo o território nacional até o final do ano.

“O que nós queremos não é apenas o trabalhador empregado, mas que ele tenha perspectivas reais de ascensão econômica e social”, afirmou Macena.

Com a modernização das agências, o MTE busca resgatar o papel central das políticas de trabalho e estabelecer um novo padrão na prestação de serviços públicos, garantindo que o cidadão encontre, em um único ambiente, uma oferta integrada e simplificada de serviços, facilitando a rotina de quem mais necessita do apoio do Estado.

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Estrutura moderna e acessível

A Casa do Trabalhador de Belém possui 450 m² de área construída. O espaço conta com uma recepção com capacidade para 40 pessoas sentadas, balcão de triagem, 12 guichês de atendimento presencial e cinco postos de autoatendimento.

A estrutura dispõe ainda de salas exclusivas para convocação e captação de vagas, atendimento psicológico, pré-seleção e salas de treinamento. O espaço é totalmente adaptado para pessoas com deficiência (PcD), além de contar com bicicletário e estacionamento próprio.

Nova carta de serviços

No local, a população terá acesso a serviços como intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego, orientações trabalhistas, emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento voltado à imigração.

O espaço também disponibiliza ações de qualificação social e profissional, além de iniciativas de incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.

Além disso, a unidade conta com um Laboratório de Informática para a realização de cursos a distância e uma área de Autoatendimento Orientado, onde a equipe do Sine auxiliará os cidadãos no acesso aos serviços disponíveis em ambientes virtuais.

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A unidade oferece ainda atendimento especializado de assistentes sociais e psicólogos, ampliando o suporte oferecido aos trabalhadores e à população em busca de oportunidades, orientação e acesso às políticas públicas de emprego e renda.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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