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Escola de Governo realiza encerramento da campanha Servidores e Servidoras pelo Clima

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, realiza, nesta segunda-feira (30.06), o encerramento da campanha Servidores e Servidoras pelo Clima.

O evento ocorrerá na plataforma Google Meet, das 9h às 11h30 e tem como objetivo compartilhar boas práticas sustentáveis desenvolvidas por secretarias do Poder Executivo Estadual. Clique aqui para acessar a sala online.

Durante o encontro serão apresentadas iniciativas de sucesso como exemplos de uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão de resíduos e compras sustentáveis.

A servidora pública da Escola de Governo, Giselly Gomes, destaca que a proposta é fortalecer a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), sensibilizando os servidores e gestores para o compromisso com a sustentabilidade no serviço público.

“A proposta é dar continuidade a essa pauta na Escola de Governo, fortalecendo a conscientização e o compromisso dos servidores com a sustentabilidade”, afirma idealizadora da Campanha e membro da Comissão Gestora Interna da A3P.

Servidores e Servidoras pelo Clima

A campanha integra a programação especial do mês do meio ambiente e será incorporada à agenda permanente de capacitações da Escola de Governo. Além disso, busca mobilizar os servidores do Poder Executivo Estadual para refletir sobre as emergências climáticas e adotar práticas sustentáveis no ambiente de trabalho.

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*Com supervisão de Inácio de Paula

Fonte: Governo MT – MT

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Corregedoria cria Núcleo de Custódia da Violência Doméstica em Cuiabá

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A Corregedoria-Geral da Justiça criou o Núcleo de Custódia da Violência Doméstica na Comarca de Cuiabá, medida que busca otimizar a realização das audiências de custódia relacionadas aos autos de prisão em flagrante envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.
A iniciativa funcionará em caráter experimental pelo prazo inicial de 30 dias. O modelo prevê sistema de rodízio semanal entre magistrados das unidades especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
Com a nova sistemática, os processos serão distribuídos diretamente ao Núcleo de Custódia, responsável pela realização das audiências. Após a audiência, a secretaria fará a redistribuição dos autos para uma das Varas Especializadas de Violência Doméstica de Cuiabá, garantindo a continuidade da tramitação processual.
A mudança ocorre após a implementação do Juiz das Garantias, que passou a atribuir às próprias unidades especializadas a condução das audiências de custódia.
A proposta de criação do Núcleo recebeu a anuência do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, que destacaram a viabilidade prática da medida e a inexistência de prejuízos à atuação institucional.
Além da criação do Núcleo, a Corregedoria determinou ao Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) a adoção das providências técnicas necessárias para a operacionalização do fluxo experimental, incluindo a criação de perfil específico no sistema PJe destinado exclusivamente ao recebimento dos autos de prisão em flagrante relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A Polícia Civil já foi comunicada sobre a nova dinâmica de trabalho e também foi inserido aviso no sistema de protocolo para orientar o encaminhamento adequado dos procedimentos.
A experiência piloto poderá subsidiar futura ampliação do modelo para outras comarcas do Estado, conforme análise técnica e avaliação dos resultados obtidos durante o período experimental.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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