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6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa promove diálogo sobre equidade e participação em Diamantino

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No dia 30 de junho, a Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizou a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

O encontro aconteceu na sede da Diretoria Regional de Educação (DRE) e reuniu representantes da sociedade civil e do governo, profissionais da área e pessoas idosas para discutir políticas públicas que garantam os direitos, o bem-estar e a valorização dessa importante parcela da população.

Com o tema central “O Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência teve como destaque a palestra magna ministrada por Isandir Rezende, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso.

A fala do palestrante reforçou a importância de se pensar o envelhecimento de forma inclusiva, levando em consideração as diversidades culturais, sociais e econômicas que atravessam a vivência da população idosa no Brasil.

Durante o evento, também foram debatidas propostas que visam fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa, ampliar os espaços de participação social e garantir políticas públicas que assegurem dignidade e qualidade de vida.

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A conferência é uma etapa preparatória para os encontros estadual e nacional, que têm como objetivo construir coletivamente diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas à população idosa.

O prefeito, Chico Mendes destacou a importância da conferência municipal e reforçou o compromisso do governo municipal com a valorização da pessoa idosa.

“A conferência é um espaço essencial para ouvir, refletir e agir com responsabilidade diante dos desafios do envelhecimento. Estamos empenhados em garantir que nossas políticas públicas assegurem dignidade, respeito e qualidade de vida a quem tanto já fez por nosso município.”

A secretária de Assistência Social, Jaqueline Mendes, ressaltou a relevância do encontro para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa no município.

“A conferência representa um momento de escuta e construção coletiva. É por meio desse diálogo que conseguimos identificar as necessidades reais da população idosa e pensar em estratégias eficazes para garantir seus direitos.”

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Eva Melo, destacou o papel da conferência como ferramenta de transformação.

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“A Conferência é um momento de grande importância, pois é através do diálogo que construímos caminhos mais justos e inclusivos para a população idosa. Discutir equidade, participação e direitos é reafirmar que o envelhecimento precisa ser tratado com sensibilidade e compromisso social.”

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Prefeitura de Diamantino divulga os valores do VTN para o exercício de 2026

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa aos produtores rurais os valores do Valor da Terra Nua (VTN) referentes ao exercício de 2026. A atualização atende às exigências da Instrução Normativa da Receita Federal e garante que o município permaneça regular no convênio de fiscalização e arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, o levantamento foi realizado por profissional habilitado, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), seguindo os critérios técnicos estabelecidos pelas normas de avaliação e considerando as diferentes aptidões agrícolas existentes no município.

Para o exercício de 2026, foram definidos os seguintes valores por hectare: R$ 14.445,67 para áreas de lavoura com aptidão boa; R$ 10.691,20 para lavoura com aptidão regular; R$ 8.624,93 para lavoura com aptidão restrita; R$ 7.127,91 para pastagem plantada; R$ 5.182,24 para silvicultura ou pastagem natural; e R$ 3.907,89 para áreas de preservação da fauna e da flora.

A Secretaria Municipal de Fazenda ressalta que o Valor da Terra Nua corresponde ao valor do imóvel rural sem considerar benfeitorias, culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas, florestas plantadas e demais melhorias existentes na propriedade. O VTN é utilizado como base de referência para a declaração do ITR pelos proprietários rurais.

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Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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