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Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2328/23, que obriga a polícia e os demais órgãos de segurança pública a iniciarem imediatamente a busca por pessoas com deficiência desaparecidas, independentemente da idade e do tipo de deficiência.

O relator, deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), recomendou a aprovação do texto, após ajustes na redação. De autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), a proposta altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

“O cuidado com essas pessoas deve ser redobrado, já que nem sempre possuem a consciência da situação na qual se encontram e, muitas vezes, acabam sendo ludibriadas ou colocadas ainda mais em situação de perigo”, disse Duarte Jr.

Aprovado anteriormente por duas comissões da Câmara dos Deputados (Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado), o projeto de lei seguirá agora para análise do Senado, caso não haja recurso para que ele seja apreciado pelo Plenário da Câmara.

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Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista

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As populações indígenas da Amazônia Legal estão entre as comunidades com menor acesso à eletricidade. Um serviço público que o governo federal considera ter levado à maior parte da população com o programa Luz para Todos, criado para impulsionar o desenvolvimento e a inclusão social.

Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, o diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais do Ministério de Minas e Energia, André Luís de Oliveira, disse que a tarefa de levar energia elétrica esbarra na dificuldade de acesso e na falta de informações sobre várias regiões e segmentos da população.

Mas, para o deputado Sidney Leite (PSD-AM), que pediu a realização do debate, esse é um problema que o governo federal já deveria ter resolvido. Ele reclamou que, em muitos locais na Amazônia, não há acesso à energia elétrica: “Nós não vamos descansar enquanto não viabilizarmos essa energia chegar a todos os lares, a todas as populações, seja a população indígena, a população ribeirinha e quem está isolado na Amazônia como um todo.”

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Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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