MME abre consulta pública para solucionar dívidas do risco hidrológico

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4 de julho de 2025

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Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) atua para solucionar as dívidas ligadas ao risco hidrológico e encerrar disputas judiciais que afetam o Mercado de Curto Prazo de Energia (MCP). Para isso, o MME abriu uma consulta pública, nessa quinta-feira (3/07), e quer ouvir a sociedade sobre colocar em prática um novo modelo de negociação, previsto na Medida Provisória nº 1.300 (Reforma do Setor Elétrico), aprovada recentemente. As contribuições poderão ser realizadas até o dia 8 de julho.

A partir da regulamentação das diretrizes propostas e disponibilizadas em consulta pública, a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) será responsável por organizar um processo competitivo que permitirá a extensão da outorga de geradores hidrelétricos com a contrapartida de quitar as dívidas que estão sob proteção judicial, e que seguem sem solução no MCP. Caso o montante arrecadado pela CCEE seja maior que os valores não pagos no MCP, o excedente será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em benefício dos consumidores.

Com a iniciativa, o MME espera aumentar a confiança dos credores, melhorar a liquidez (ou seja, a circulação de dinheiro) no setor e evitar novas disputas na Justiça. A medida deve ajudar a destravar até R$ 1,1 bilhão que hoje está parado por conta de liminares. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria Normativa nº 846.

Participe da consulta pública aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Da Redação

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BRASIL

Educação digital e midiática é tema de episódio do PodMEC

Publicados

56 minutos atrás

28 de setembro de 2026

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Da Redação

N o programa desta segunda-feira, 28 de setembro, o PodMEC Especialistas debateu a educação midiática e digital. Os principais pontos de discussão foram o uso de inteligência artificial (IA) no ambiente escolar, principalmente na forma como as unidades de ensino podem e devem se preparar, e na conectividade das escolas, com foco no uso pedagógico de tecnologias. A sexta edição do podcast já está disponível no canal do MEC no YouTube e no perfil da pasta no Spotify.

O episódio foi conduzido pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, com a participação da coordenadora-geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade do MEC, Ana Dal Fabbro; da designer, jornalista, educadora e coordenadora do EducaMídia, Mariana Ochs; e do professor da Universidade Federal da Bahia e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ivan Siqueira.

Assista ao vídeo:

PodMEC Especialistas – O PodMEC Especialistas é um videocast realizado pelo MEC para aprofundar o debate sobre temas estratégicos da agenda educacional brasileira. A iniciativa reúne especialistas e gestores públicos para explicar políticas, programas e ações de forma qualificada, acessível e transparente.   

O programa já debateu a educação em tempo integral, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os exames nacionais de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e de Residência (Enare), a educação de jovens e adultos (EJA) e o combate às desigualdades educacionais e à evasão escolar. Todo o conteúdo está disponível no canal oficial do MEC no YouTube e no perfil do ministério no Spotify.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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