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Ministério da Saúde muda processo de credenciamento de instituições no Pronon e Pronas/PCD

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Instituições recém credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), agora podem apresentar projetos no mesmo ano de credenciamento nos programas. A mudança foi publicada pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (17/06), por intermédio da Portaria 7.224, no Diário Oficial da União (DOU).

A mudança normativa altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que define os critérios e o processo de credenciamento das instituições interessadas em apresentar projetos no âmbito dos programas.

A medida visa qualificar e ampliar a responsividade do processo de credenciamento de instituições no âmbito dos programas. Com a alteração, projetos de instituições recém credenciadas que podem contribuir com o acesso ao cuidado especializado, por meio da redução de fila e tempo de espera, terão a oportunidade de já apresentarem propostas ainda este ano.

Sobre o credenciamento

Para participar, as instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos devem comprovar qualificação de atuação e cumprir os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, além de atuar na prevenção e combate ao câncer ou promoção de ações de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistidas.

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Confira os documentos necessários para realizar o credenciamento

Atualmente, os programas possuem 2.357 instituições cadastradas, sendo 494 voltadas para apresentação de projetos via Pronon e 1.863 pelo Pronas/PCD.

Resultado

Os resultados dos pedidos deferidos e indeferidos serão divulgados no Diário Oficial da União pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Uma vez aprovado, o credenciamento da instituição não precisará ser renovado (é válido durante toda a vigência dos programas).

A instituição credenciada no âmbito do Pronas/PCD e/ou Pronon, poderá submeter projetos no mesmo ano de credenciamento nos programas, para a ampliação da oferta de serviços e da prestação de serviços médico-assistenciais; apoio à formação, ao treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como para a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

Saiba se sua instituição já está credenciada nos programas 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde autoriza início das obras de ampliação do Hospital Universitário de Roraima

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O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e a secretária de Saúde Indígena da pasta, Lucinha Tremembé, assinaram nesta segunda-feira (28) a ordem de serviço para a construção do Bloco C do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR). A obra conta com investimento federal de R$ 70 milhões, com execução pela HU Brasil (Hospitais Universitários Federais).

Primeiro hospital universitário de Roraima, o HU-UFRR terá sua capacidade de atendimento ampliada com a construção do novo bloco, fortalecendo a oferta de atenção especializada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Atualmente, a unidade conta com 128 leitos, sendo 36 destinados à população indígena.

 “Essa ampliação vai ter mais leitos, mas também vai ter mais capacidade resolutiva. São seis salas cirúrgicas, com capacidade de realizar procedimentos de alta complexidade e leitos de unidade de terapia intensiva para atender casos de maior complexidade, beneficiando a população de Roraima, especialmente os povos indígenas”, destacou Massuda.

Referência no atendimento aos povos indígenas

O HU-UFRR desempenha um papel estratégico no atendimento à população indígena. Entre abril de 2025 e julho de 2026, o hospital registrou 2.056 internações, das quais 572 foram de pacientes indígenas. No atendimento ambulatorial, entre novembro de 2025 e julho de 2026, foram atendidos 2.846 pacientes, sendo 355 indígenas. A unidade recebe pessoas de cerca de 13 etnias, incluindo pacientes provenientes da Guiana e da Venezuela.

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O hospital conta com a Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas, que oferece acolhimento e assistência diferenciados, respeitando as especificidades culturais dessa população. A estrutura inclui leitos redários e espaços destinados às práticas culturais indígenas.

O HU-UFRR também participa de mutirões articulados pela HU Brasil e pelo Ministério da Saúde para atender pacientes encaminhados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e pelas Casas de Saúde Indígena (CASAIs).

 “O cuidado em saúde indígena precisa considerar as especificidades socioculturais dos povos indígenas. A ampliação do hospital fortalece o acesso à atenção especializada e a possibilidade de oferecer uma assistência equânime, garantindo a qualidade do cuidado, o respeito às necessidades dos povos indígenas e acolhimento culturalmente adequado”, destacou a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.

Novo tomógrafo

Além da ampliação da estrutura hospitalar, o Ministério da Saúde está adquirindo um novo tomógrafo para o HU-UFRR, com chegada prevista para o primeiro semestre de 2027. O equipamento substituirá o aparelho atual, pertencente ao governo estadual, e reforçará a capacidade de realização de exames de imagem na própria unidade.

CAPS de Pacaraima

Em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, o secretário-executivo visitou as obras do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. A construção conta com investimento de R$ 2,145 milhões e está com 92% de execução física. A conclusão está prevista para 1º de outubro de 2026.

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Habilitado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 4.089, de 28 de maio de 2024, o serviço vai fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial em uma região marcada pela intensa circulação de pessoas.

Operação Acolhida

A agenda também incluiu o acompanhamento das ações de saúde da Operação Acolhida, que garantem vacinação e atenção primária à população migrante desde sua chegada ao Brasil.

Por meio do Projeto Saúde nas Fronteiras, executado pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), 38 profissionais atuam em Boa Vista e Pacaraima. Desde agosto de 2025, as equipes realizaram 41.925 atendimentos individuais de atenção primária. Também foram registrados 861 teleatendimentos desde outubro de 2025. O investimento previsto no projeto é de R$ 5,66 milhões.

Entre 2023 e agosto de 2026, foram aplicadas mais de 677 mil doses de vacinas em Pacaraima e mais de 54 mil em Boa Vista. O abastecimento das salas de vacinação está regular.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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