A Prova Nacional Docente (PND), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) elaborada para melhorar a qualidade da formação de professores e apoiar os entes federativos na seleção docente, teve adesão de 22 unidades da Federação e 1.508 municípios de todas as regiões do país, dos quais 18 são capitais. As redes públicas de ensino que aderiram poderão optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos simplificados de contratação de professores. 

Os estados que aderiram à iniciativa foram: Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Confira a lista preliminar dos entes que manifestaram interesse em participar da PND. 

A adesão é uma manifestação de interesse, e o ente que pretende utilizar a PND para ingresso de professores já em 2026 regulamentará o seu uso nas seleções de professores previstas, por meio da publicação de edital ou ato normativo. Para isso, a pasta solicita que os normativos publicados sejam enviados ao MEC até 10 de julho pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As inscrições dos candidatos ocorrem de 14 a 25 de julho, e a prova será aplicada no dia 26 de outubro, com resultados divulgados para as seleções ainda em dezembro de 2025. 

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A PND foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.    

Inscrição – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade vinculada ao MEC e responsável pela aplicação, publicou o edital para as inscrições dos candidatos em 17 de junho. Os interessados têm de 14 a 25 de julho para se inscrever. A prova será aplicada pelo Inep em todos os estados e no Distrito Federal no dia 26 de outubro. 

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Diretrizes – A Portaria nº 399/2025 dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização da PND. A prova terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas), que, desde a sua edição de 2024, tem enfoque nos cursos de formação docente. A PND será aplicada anualmente, voltada a licenciados.  

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.     

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além da PND: Bolsa Mais Professores, Pé-de-Meia Licenciaturas, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação