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Mapa lança a XXI Campanha Anual da Produção Orgânica
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou nessa terça-feira (8), em parceria com instituições públicas e privadas, a XXI Campanha Anual de Lançamento da Produção Orgânica. Com o lema “Produtos Orgânicos: saúde e vida”, a iniciativa reforça o compromisso com a agroecologia e a produção orgânica como estratégias de desenvolvimento rural, segurança alimentar e inclusão social.
Promovida pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), a campanha tem como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade, fortalecer as redes de produção e consumo responsável, além de incentivar práticas agrícolas sustentáveis, respeitando a biodiversidade, a saúde e a vida em todas as suas formas.
De acordo com o secretário substituto da SDI, João Crescêncio, essa ação, realizada anualmente, visa incentivar práticas sustentáveis no campo e ampliar o consumo de alimentos orgânicos no Brasil. “Este é um esforço conjunto do Mapa e demais parceiros para apoiar a divulgação dessa campanha, que é um importante instrumento de fortalecimento do setor, tanto para quem produz quanto para quem consome”, afirmou Crescêncio.
O secretário também destacou a inclusão do produto orgânico no Plano Safra, por meio da Resolução nº 5.152/2024 do Conselho Monetário Nacional. “Isso garante uma taxa de juros meio ponto percentual menor nos financiamentos para produtores orgânicos, o que representa um avanço significativo para o setor”.
Durante o evento de lançamento, painéis temáticos destacaram boas práticas de produção e os benefícios do consumo de alimentos orgânicos. Ao final da solenidade, o público pôde visitar uma exposição de produtos, voltada à conscientização sobre a importância de uma alimentação saudável.
“Este evento reúne agricultoras, agricultores e representantes de diversas regiões, que trazem não apenas suas experiências, mas também suas demandas. Isso nos permite, enquanto governo, transformar essas contribuições em políticas públicas e ações concretas para a promoção da agricultura orgânica nos territórios. É, portanto, um momento fundamental de escuta, construção coletiva e valorização da produção orgânica como instrumento de desenvolvimento sustentável e justiça social”, afirmou a secretária Executiva da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) da Secretaria Geral da Presidência da República, Patrícia Tavares.
Na opinião do representante da Comissão Nacional de Produção Orgânica (CNPORG), Fabiano Leite Gomes, o lançamento da campanha do alimento orgânico é um espaço marcante, para a sociedade civil, pois permite o diálogo com toda a estrutura governamental dos ministérios. “Este ano, o lema da campanha é ‘Saúde e Vida’, porque é por meio da alimentação que construímos a relação entre o campo e a cidade. Não há como dissociar um alimento de qualidade da promoção da saúde. Afinal, somos o que comemos”, destacou Gomes.
Estiveram presentes ao lançamento o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Lilian dos Santos Rahal, o diretor substituto de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas do Mapa, Bruno Leite, a diretora de Suporte e Normas da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa), Judi Nóbrega, e a diretora de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária (SPA/Mapa), Gracianne de Castro.
Participaram, ainda, representantes de diversos ministérios, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Brasil Orgânico, da CNPORG, da Anvisa, Casa Civil, de instituições de pesquisa, das Superintendências Federais de Agricultura e servidores do Mapa.
Informação à imprensa
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Cota de arrasto de praia da tainha é ampliada para 430 toneladas em Santa Catarina
Foi publicado hoje (11), em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria que amplia as cotas da tainha na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina para 430 toneladas. Essas cotas foram ampliadas após um processo de escuta da sociedade, por meio do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Safra, e com base em dados científicos.
Após o relato dos pescadores do estado de que, apesar do peixe ter sido abundante em algumas regiões, em outras a tainha não havia chegado devido às condições oceanográficas, o MPA realizou uma análise comparando a produção de tainha, neste ano, com dados históricos de produção.
Nessa avaliação, observou-se que dos 25 municípios costeiros, apenas três haviam atingido a produção de anos anteriores. Ou seja, os dados mostraram o que a população de Santa Catarina trazia nos relatos: muitos pescadores não conseguiram pescar.
Neste contexto, o Litoral Norte do estado foi o mais prejudicado, sem qualquer registro de produção de pescado em 12 municípios, dos 14 da região neste ano.
Por conta disso, a partir da média entre as diferenças de produção atuais e dos dados históricos e, além disso, considerando o Rendimento Máximo Sustentável estabelecido na avaliação de estoque, foi estipulado o valor de cota adicional de:
230 toneladas de cotas de captura para o litoral centro norte de Santa Catarina, abrangendo os municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Itajaí, Itapema, Itapoá, Joinville, Navegantes, Penha, Porto Belo e São Francisco do Sul.
200 toneladas de cotas de captura para o litoral centro norte de Santa Catarina, abrangendo os municípios de Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres.
Essa medida estabelece uma cota compartimentada para a região centro-norte e centro-sul de Santa Catarina, com o objetivo que garantir uma distribuição justa do recurso, com cotas maiores para aqueles que não pescaram, além de cotas para aqueles que ainda não atingiram uma produção suficiente neste ano.
“Devido às condições climáticas, a tainha não chegou à mesa de muitos catarinenses. O Governo do presidente Lula tem compromisso com a participação social, com a escuta. Por isso, o governo tomou a decisão de ampliar as cotas. Vale reforçar que não se trata de uma medida politica. A nova cota foi baseada em informações técnicas.
Agora, para termos uma pesca sustentável, precisamos da colaboração de todos”, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.
Este ano, a quantidade pescada em algumas regiões foi tão grande que o mercado sentiu os impactos: os preços caíram e houve relatos de desperdício.
Por conta disso é importante a sensibilização dos pescadores e pescadoras para que pesquem com responsabilidade e que aqueles que já capturaram permitam que a safra também seja farta para os outros profissionais.
O Ministério da Pesca e Aquicultura segue trabalhando para garantir a sustentabilidade da pescaria, a justiça social e o respeito a tradição da pesca da tainha no estado.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
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