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Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderem a projetos do MJSP de modernização da segurança pública

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Porto Alegre, 11/07/2025 – Minas Gerais (MG) e Rio Grande do Sul (RS) aderiram ao Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). As assinaturas dos termos de adesão ocorreram na terça-feira (8) e na sexta-feira (11), respectivamente.

A proposta é aperfeiçoar a atuação dos profissionais de segurança pública ao estabelecer regras e padrões claros para garantir que as abordagens dos agentes sejam justas e seguras e, dessa maneira, reduzir quantidade de ações sujeitas a serem consideradas desproporcionais. Com as novas adesões, agora, são 12 unidades federativas adeptas ao projeto no País.

Na opinião do secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, que participou da cerimônia em Porto Alegre (RS), a inclusão dos dois estados no projeto consagra uma política pública de valorização das forças de segurança, que passam a contar com instrumentos não letais nas suas atividades diárias, preservando vidas e, ao mesmo tempo, garantindo eficiência.

“Mais do que isso, representa o reconhecimento de que uma política eficiente de segurança instrumentaliza as forças com armas letais e não letais, padronizando procedimentos e conferindo segurança jurídica para a atuação dos profissionais”, declarou o titular da Senasp.

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O MJSP doou 13.870 espargidores de pimenta, 3 mil kits completos de armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular e 37 caminhonetes/SUV com proteção balística nível III, totalizando um investimento superior a R$ 27 milhões em equipamentos.

Já na cerimônia em Belo Horizonte, o MJSP entregou para Minas Gerais 27.240 espargidores, 742 kits (armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular, cartucho, coldre, bateria, maleta) e 207 coletes de proteção balística ao estado, totalizando R$ 6,1 milhões. A previsão é capacitar 80 policiais militares no curso de uso da força no estado até o fim de 2025.

Segundo a diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), Isabel Figueiredo, mais do que receber equipamentos e recursos, a adesão dos estados significa o comprometimento das polícias militares de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul com a atualização da doutrina, fortalecimento dos mecanismos de controle e capacitação dos profissionais.

“Foram duas adesões importantes e isso mostra que, do ponto de vista técnico, esse projeto é um sucesso e que estamos no caminho certo de ampliar a segurança da população, além de oferecer parâmetros de segurança jurídica e de atuação dos próprios profissionais de segurança”, afirmou Isabel, que esteve nas solenidades na capital mineira e na gaúcha.

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Uso da força

O conceito de uso diferenciado da força refere-se à aplicação do nível adequado de força em resposta a uma ameaça real ou iminente, buscando minimizar riscos e evitar ferimentos ou mortes desnecessárias.

O projeto busca não apenas regulamentar o uso da força, mas também promover o aprimoramento contínuo da conduta dos profissionais, estabelecendo parâmetros técnicos e normativos alinhados às legislações nacionais e internacionais.

A iniciativa fortalece a segurança jurídica dos profissionais e aumenta a proteção da população ao padronizar os procedimentos operacionais. Essa regulamentação amplia a legitimidade das ações dos agentes e a confiança da sociedade nas instituições de segurança pública.

Em janeiro, o MJSP anunciou o investimento de cerca de R$ 120 milhões na aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo, incluindo 249 mil espargidores de pimenta e 22.736 armas de incapacitação neuromuscular — o que suprirá mais de 50% das necessidades das forças de segurança.

A pasta também oferecerá cursos e treinamentos para formar cerca de 4,5 mil profissionais multiplicadores, que participarão de 110 edições de treinamentos em 2025 e em 2026.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Turismo plural é estratégia de competitividade, defendem especialistas no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo

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Ir além do óbvio e incluir recortes de gênero, raça, idade e ancestralidade não é apenas uma pauta social, mas uma estratégia de competitividade e mercado para os destinos brasileiros. Essa avaliação marcou o painel “Diversidade e Inclusão Turística da Mulher”, realizado nesta quinta-feira (4), durante o segundo dia do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa (PB). O debate reuniu especialistas em afroturismo, turismo 60+ e turismo indígena para discutir como diferentes trajetórias, identidades e territórios influenciam a forma de viajar, empreender e consumir turismo no país.

​A coordenadora-geral de Turismo Responsável e Sustentável do Ministério do Turismo, Carolina Fávero, destacou que as políticas públicas voltadas às mulheres precisam considerar essa pluralidade. “As mulheres viajam de maneiras diferentes, vivem realidades diferentes e se relacionam com os destinos de formas distintas. Pensar em um turismo mais inclusivo significa reconhecer essa diversidade e construir experiências que contemplem todas elas”, afirmou.

​Afroturismo

​Especialista em afroturismo, Thaís Rosa Pinheiro defendeu que os destinos brasileiros avancem no reconhecimento da diversidade racial presente no país e valorizem histórias que, por muito tempo, permaneceram invisibilizadas. 

Segundo ela, os turistas buscam cada vez mais experiências autênticas, ligadas à identidade, à cultura e à memória dos territórios. ​”O turismo é feito de pessoas para pessoas. As belezas naturais são importantes, mas o que conecta o visitante aos destinos são as histórias, a cultura e a identidade de quem vive nesses lugares”, ressaltou.

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​Para Thaís, ampliar o olhar sobre o afroturismo também significa qualificar o acolhimento e combater situações de discriminação, que ainda afetam viajantes negros em diferentes etapas da experiência turística.

​Turismo 60+

A criadora do blog Sentidos do Viajar, Sylvia Yano, chamou a atenção para o crescimento da população idosa e para a necessidade de o setor desenvolver produtos e experiências mais adequados a esse público. Segundo ela, muitas mulheres acima dos 60 anos ainda não se reconhecem na comunicação e na oferta turística disponíveis atualmente.

​Dados apresentados pela especialista mostram que 74% das pessoas com mais de 60 anos não se enxergam representadas no turismo. Atualmente, o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas nessa faixa etária, número que tende a crescer nas próximas décadas.

​”A população está envelhecendo e o turismo precisa se preparar para isso. Não estamos falando apenas de acessibilidade, mas de experiências significativas, autênticas e alinhadas aos interesses desse público”, ressaltou.

​Protagonismo indígena

​Representando a Rota dos Encantados Potiguara, a empreendedora indígena Îasypytã Potiguara defendeu que os povos originários deixem de ser vistos apenas como atrativos turísticos e passem a ocupar o papel de protagonistas na construção e na gestão das experiências oferecidas aos visitantes.

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​Segundo ela, iniciativas de etnoturismo sustentável têm contribuído para preservar tradições, fortalecer economias locais e gerar renda para mulheres indígenas em seus próprios territórios. ​”Quem melhor para contar a história de um povo do que as pessoas que pertencem a ele? Quando os povos indígenas assumem o protagonismo do turismo, fortalecem sua cultura, preservam seus territórios e transformam a realidade das comunidades”, afirmou.

​Encerrando o painel, as participantes defenderam que a ampliação da diversidade no turismo não deve ser vista apenas como uma pauta de inclusão, mas como uma estratégia para tornar os destinos mais competitivos, autênticos e preparados para atender aos diferentes perfis de viajantes que movimentam o setor.

Por Natália Moraes e Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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