CCJR delibera sobre 18 processos nesta quarta-feira (16)

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16 de julho de 2025

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quarta-feira (16), a 20ª reunião da comissão. Os parlamentares Samantha Iris (PL) e Daniel Monteiro (REP) deliberaram sobre 18 projetos de lei (PLs), sendo 15 aprovados e três rejeitados pelos membros.

Entre os processos, 10 tratavam da concessão de títulos honoríficos de Cidadão e Cidadã Cuiabano(a), de autoria dos vereadores Paula Calil (PL), Dra. Mara (Podemos) e Maysa Leão (REP). Todos foram aprovados pelos vereadores presentes na comissão.

Dois projetos que declaram de utilidade pública municipal a “Unidade do Instituto de Pesquisa e Ensino (UNIPEC)” e a “Associação Cultural Afro-Brasileira Filhos e Amigos de Aruanda (ACAFA)” também foram aprovados.

O vereador Adevair Cabral (SD) teve dois projetos de lei aprovados: a inclusão, no calendário oficial de Cuiabá, da “Semana Municipal do Líder de Célula” e o estabelecimento do segundo domingo de setembro como o “Dia Municipal do Líder de Célula”. Também foi aprovado o projeto que denomina de Wilmar Benedito de Carvalho a Alameda 02 do bairro CPA 3 (Setor V).

A vereadora Samantha Iris teve aprovado o projeto de lei que trata da obrigatoriedade de elaboração de ficha técnica com informações comportamentais para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser apresentada no ato da matrícula em instituições de ensino público e privado.

Os projetos seguem agora para votação em Plenário pelos demais vereadores, nesta quinta-feira (17).

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Operação Cidade Limpa chega à Avenida Palmiro Paes de Barros nesta quarta-feira

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2 horas atrás

4 de agosto de 2026

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A Operação Cidade Limpa inicia uma nova etapa nesta quarta-feira (5), na Avenida Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá. A ação começa às 8h, com saída da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), responsável pela fiscalização, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A atividade ocorre no dia 5 de agosto.

A força-tarefa retira placas, banners, faixas e outros materiais publicitários instalados de forma irregular em áreas públicas, como canteiros centrais, rotatórias, postes e calçadas, conforme prevê a Lei Complementar nº 443/2017.

Na etapa anterior, realizada na Avenida dos Florais e na via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia, as equipes removeram mais de 40 painéis fixos, além de banners, cartazes e placas menores.

A diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, explica que a fiscalização segue um cronograma permanente e, após a retirada do material, a secretaria identifica os responsáveis para aplicação das penalidades previstas em lei.

“Removemos mais de 40 painéis fixos, além de banners e placas menores. Agora, estamos identificando os prestadores de serviços responsáveis por esses anúncios para que sejam autuados pela infração de veicular publicidade em área pública”, destacou.

A Operação Cidade Limpa já passou pela Avenida República do Líbano, MT-251, Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho, Rua Martim Pescador e Avenida dos Florais, com o objetivo de manter os espaços públicos livres de publicidade irregular.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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