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Biometano avança com incentivos no Espírito Santo e inclusão no Fundo Clima

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Redução de ICMS incentiva produção de biometano no Espírito Santo

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na segunda-feira (14/7), um projeto de lei que prevê a redução de até 85% do ICMS sobre a produção de biogás e biometano no estado. A proposta, de autoria do Executivo estadual, segue agora para sanção do governador Renato Casagrande (PSB).

A medida representa mais um passo nas ações do governo capixaba para fomentar o uso de combustíveis renováveis. Em dezembro de 2023, Casagrande já havia encaminhado outro projeto para diminuir o ICMS sobre o consumo de Gás Natural Veicular (GNV) e biometano de 17% para 12%, buscando alinhar a alíquota com estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.

Atualmente, cerca de 3% da frota veicular do Espírito Santo utiliza GNV, e essa parcela será diretamente beneficiada com a redução da carga tributária.

Projeto prevê injeção de biometano na rede de gás estadual

Além dos benefícios fiscais, o Espírito Santo também está se movimentando para incluir o biometano na rede de distribuição de gás canalizado. Em maio deste ano, a ES Gás — concessionária controlada pela Energisa — assinou seu primeiro contrato com a Marca Ambiental para injeção do combustível renovável.

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A planta de produção de biometano ainda está em construção e contará com investimentos da ordem de R$ 70 milhões.

Biometano é incluído no Fundo Clima para 2025

Outra conquista relevante para o setor foi a inclusão oficial do biometano no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2025 do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), também conhecido como Fundo Clima.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (15/7) pela Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (Abiogás). Com a medida, o biometano passa a ser elegível para financiamento por meio do fundo, que terá R$ 11,2 bilhões disponíveis em 2025 para projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Gerenciado pelo BNDES e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o fundo classifica o biometano como prioridade em duas categorias:

  • Categoria 3: logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verde;
  • Categoria 4: transição energética.

Para o setor, essa inclusão representa um impulso importante para a ampliação da frota de ônibus e caminhões movidos a GNV e biometano, além de favorecer investimentos em infraestrutura para movimentação e distribuição dos biocombustíveis.

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Gás natural também ganha espaço no Fundo Clima após veto ser derrubado

Em junho, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) que incluía o gás natural como projeto financiável pelo Fundo Clima.

Com a decisão, projetos de infraestrutura voltados ao abastecimento com gás natural comprimido (GNC) ou liquefeito (GNL) passam a integrar o portfólio de iniciativas elegíveis para financiamento climático, ampliando ainda mais o escopo de apoio à transição energética no país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Chuva forte pode atrasar plantio e colheitas no Centro-Sul

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A semana começa com chuva em importantes regiões agrícolas do Brasil e efeitos distintos sobre o calendário das lavouras. A partir deste domingo (04.10), as instabilidades atingem áreas do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, além de partes do Norte e do Nordeste. Para quem inicia a safra de verão, a água ajuda a recuperar a umidade necessária à semeadura. Onde o solo já está saturado, porém, novos episódios de chuva podem paralisar máquinas, atrasar o plantio e dificultar a retirada dos grãos ainda no campo.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o início da semana terá condições para tempestades, com rajadas de vento e possibilidade de granizo em algumas áreas. A intensidade e a distribuição das precipitações variam entre as regiões, exigindo decisões conforme a situação de cada propriedade.

No Centro-Oeste, há previsão de chuva neste domingo em Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, com intensificação das instabilidades na segunda-feira, 5. O sul de Mato Grosso do Sul está entre as áreas sob maior atenção para temporais.

A chegada da água ocorre em momento decisivo para a soja. No acompanhamento divulgado em 28 de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que as chuvas haviam permitido ampliar a semeadura em áreas de Mato Grosso que dependem das precipitações. Em Mato Grosso do Sul, a implantação também começava a avançar, enquanto Goiás registrava operações pontuais, principalmente sob irrigação.

O desafio para o produtor é aproveitar a umidade sem antecipar a entrada das máquinas em terrenos sem condições de tráfego. Chuvas concentradas podem interromper a semeadura e os tratamentos das lavouras. A persistência da água no solo, por sua vez, precisa ser observada antes de retomar as operações.

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No Sudeste, as instabilidades alcançam São Paulo, áreas de Minas Gerais e Rio de Janeiro no começo da semana. No Espírito Santo, a previsão aponta precipitações mais isoladas. A chuva pode beneficiar a implantação das culturas de verão, mas exige atenção onde ainda há colheitas.

Em São Paulo, a Conab já registrava dificuldades para a entrada de colhedoras em áreas de milho por causa do encharcamento. Também apontava danos à qualidade do trigo em maturação e colheita. Novas precipitações podem prolongar essas interrupções nas propriedades afetadas.

A situação do milho safrinha, contudo, deve ser dimensionada: 99,5% da área acompanhada pela companhia estava colhida no levantamento de 28 de setembro. Os trabalhos restantes se concentravam em São Paulo e no Paraná. Nos principais polos do Centro-Oeste, a retirada do cereal já havia terminado.

No Sul, os cuidados se dividem entre a implantação da nova safra e as lavouras de inverno. Santa Catarina e partes do Rio Grande do Sul também têm previsão de chuva e trovoadas. O excesso de umidade já havia reduzido o ritmo do plantio de milho e interrompido operações de semeadura do arroz em áreas gaúchas.

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O trigo permanece vulnerável. Além de dificultar a colheita, períodos úmidos favorecem doenças e podem comprometer a qualidade dos grãos. Em Santa Catarina, o monitoramento da Conab destacava a pressão de doenças nas lavouras; no Rio Grande do Sul, havia preocupação com os efeitos das chuvas sobre áreas em fase reprodutiva.

No Norte, as pancadas atingem áreas do Amazonas, Rondônia e Tocantins. No Nordeste, a chuva é mais localizada, com possibilidade de precipitações no oeste da Bahia e em partes do Maranhão e do Piauí, enquanto setores do interior permanecem com tempo firme.

Para a região agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a regularidade das precipitações continua decisiva. O boletim de setembro da Conab mostrou que as primeiras chuvas haviam sido insuficientes para recompor a água no solo e permitir o plantio na maioria das áreas sem irrigação. Já o milho de terceira safra apresenta situações diferentes: no oeste baiano, áreas irrigadas tiveram bons resultados, enquanto a estiagem comprometeu lavouras no Nordeste da Bahia.

O planejamento da semana dependerá, portanto, da combinação entre previsão local, umidade do terreno e estágio da cultura. Onde falta água, a chuva pode abrir a oportunidade de plantar. Onde ela já sobra, preservar o solo e esperar condições adequadas para as máquinas será determinante para evitar novos prejuízos.

Fonte: Pensar Agro

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