Mais de 300 pessoas são atendidas pelo TRE-MT em Conquista D’Oeste e Nova Lacerda

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4 de agosto de 2025

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Da Redação

Dois mutirões realizados pela Justiça Eleitoral nos municípios de Conquista D’Oeste (530 km de Cuiabá) e de Nova Lacerda (cerca de 540 km da capital) resultaram em 327 atendimentos. Os serviços foram oferecidos na unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), entre os dias 28 e 30 de julho, em Conquista D’Oeste e entre 23 e 25 de julho, em Nova Lacerda.

A iniciativa foi resultado de uma parceria entre o Cartório da 61ª Zona Eleitoral e as Prefeituras Municipais, que disponibilizaram transportes para moradores e moradoras de comunidades rurais e atendentes para auxiliar nos mutirões. Em ambos os locais, os mutirões ocorreram na sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Em Nova Lacerda, foram feitos 165 atendimentos, dos quais 67 foram alistamentos (confecção do 1º título), 55 revisões e 43 transferências de domicílio eleitoral. Já em Conquista D’Oeste, o total de serviços oferecidos foi de 162, sendo 90 revisões, 37 alistamentos e 35 transferências de domicílio.

Segundo o chefe em substituição do Cartório da 61ª Zona Eleitoral, Walter Figueirêdo Costa Neto, para esses mutirões foram levados seis kits biométricos e servidores da Justiça Eleitoral e da Prefeitura Municipal. Cada kit eleitoral é formado por computador portátil, scanner para coleta da biometria, câmera digital, pad para assinatura e cases para cenário e para o transporte de equipamentos. Os kits são padronizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Conquista D’Oeste o eleitorado apto a votar é formado por 3.267 pessoas, sendo que 2.297 já fizeram a biometria, o correspondente a 70,31%, enquanto 970 (29,69%) ainda estão sem a identificação biométrica. Em Nova Lacerda, o eleitorado apto a votar é composto por 4.884 eleitores, sendo que 3.609 (73,89%) já possuem o cadastramento biométrico, enquanto 1.275 (26,11%) ainda não.

O juiz da 61ª Zona Eleitoral, Ricardo Garcia Maziero, destacou a importância de realizar mutirões como estes, garantindo o acesso da população aos serviços eleitorais. “O apoio da Justiça Eleitoral Móvel é uma forma de auxiliar os mutirões nos municípios para que o eleitor ou a eleitora tenha a oportunidade de fazer o cadastramento biométrico sem precisar de grandes deslocamentos”, avaliou o magistrado.

Biometria 100%

A presença do ônibus do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) compõe estratégia da campanha Biometria 100%, coordenada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), de ampliar a identificação biométrica de eleitores e eleitoras na capital e no interior do estado em no mínimo 98%. Agora, os atendimentos continuam disponíveis no Cartório Eleitoral, que fica na Av. Mato Grosso, n° 269 E, no Centro de Comodoro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, e na Central de Atendimento, que está localizada na Av. dos Oitis, n° 1251, no Centro de Conquista D’Oeste, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

A biometria adotada pela Justiça Eleitoral representa um avanço tecnológico, pois fortalece a segurança, a confiabilidade e a inclusão no processo de votação. Ela impede a duplicidade no cadastro, assegura a autenticidade do eleitor e da eleitora, garante agilidade na identificação de forma rápida e automática, reduz filas, otimiza o tempo para o exercício do voto, promove a acessibilidade e a inclusão, além de aumentar a confiabilidade no resultado das eleições.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: A imagem mostra diferentes momentos do atendimento a eleitores em uma unidade móvel da Justiça Eleitoral. Em destaque, servidores realizam o cadastramento biométrico de indígenas e outros cidadãos, coletando digitais e fotos. Um dos registros também mostra a presença juiz eleitoral local acompanhando a ação, indicando o caráter institucional da iniciativa. O ambiente interno é organizado e equipado com computadores e iluminação adequada para a coleta de dados.

Fonte: TRE – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

Publicados

3 dias atrás

4 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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