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PND: último dia para pagar taxa de inscrição

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Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) têm até esta quarta-feira, 6 de agosto, para realizar o pagamento da taxa de inscrição. O prazo foi ampliado para atender os participantes não isentos, que podem baixar o boleto pelo Sistema PND. A prova será aplicada no dia 26 de outubro.  

O objetivo do exame é avaliar o conhecimento e as habilidades dos docentes, auxiliando na seleção para redes estaduais e municipais de ensino. A PND será utilizada como etapa única ou complementar de concursos e seleções de professores para as redes públicas de ensino.   

A edição de 2025 teve adesão de 22 unidades da Federação e 1.508 municípios de todas as regiões do país, dos quais 18 são capitais.  

PND A PND foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.  

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Diretrizes – A Portaria n.º 399/2025 dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização da PND. A prova terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua edição de 2024, tem enfoque nos cursos de formação docente. Voltada a licenciados, a PND será aplicada anualmente. 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto n.º 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa busca fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.  

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê, além da PND, as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores, Pé-de-Meia Licenciaturas, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.  

Acesse o edital  
   

 
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 

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Fonte: Ministério da Educação

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MEC e MinC abrem edital para difundir saberes tradicionais

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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) apresentaram, na terça-feira, 22 de setembro, o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes. A divulgação ocorreu durante a reunião do pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. Na ocasião, também foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas instituições públicas de ensino superior (Ipes). As inscrições para a chamada pública começarão na sexta-feira, 25 de setembro.

A seleção destina-se a projetos de instituições federais de ensino superior (Ifes) voltados à implementação do Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares. A iniciativa visa aproximar universidades, escolas públicas e comunidades regionais, promovendo a circulação, a valorização e a transmissão intergeracional de conhecimentos. No MEC, a ação é coordenada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu); no MinC, a gestão é realizada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) em articulação com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).

O edital articula política cultural, educação superior, educação básica e extensão universitária, criando um circuito de formação contínua entre a universidade, o território e a escola pública. Ao integrar mestras e mestres como detentores e transmissores de saberes e combinar remuneração, reconhecimento do notório saber, inserção curricular e transmissão intergeracional, a proposta busca fortalecer a diversidade cultural e promover uma relação horizontal entre o conhecimento acadêmico e os saberes tradicionais.

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Entre os objetivos da seleção estão a promoção e difusão dos fazeres das culturas populares brasileiras articulados ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária; o fortalecimento do diálogo entre as instituições de ensino, as comunidades regionais e as escolas públicas; e a ampliação do reconhecimento de mestras e mestres como agentes de formação cultural.

Observatório – Na mesma solenidade, foi anunciado o Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas Ipes, fruto de parceria entre a Sefli, a Sesu e o Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (Forcult). O observatório tem como finalidade produzir dados, indicadores e evidências para qualificar as políticas culturais nas universidades e demais instituições públicas de ensino superior. As metas incluem o mapeamento de grupos artísticos, espaços culturais e cursos de formação na área, além da realização de pesquisas sobre planos institucionais de cultura.

Programa Ciclos de Saberes – O Programa Ciclos de Saberes e Conhecimentos Tradicionais e Populares com Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes conecta a educação superior, a educação básica e os saberes populares. A ação fomenta a inserção de mestras e mestres das culturas tradicionais em atividades acadêmicas de ensino e extensão nas universidades federais, assegurando a remuneração, o reconhecimento do notório saber e a preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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