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Dia Nacional da Juventude: políticas públicas unem ações de prevenção à violência e a busca de oportunidades

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Brasília, 12/08/2025 – O País celebra, em 12 de agosto, o Dia Nacional da Juventude. A data coincide com a comemoração internacional criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser um momento de reflexão sobre os direitos e os desafios da juventude e de incentivo à participação dos jovens em questões sociais e políticas.

No Brasil, políticas públicas desenvolvidas por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) ampliam oportunidades e promovem o desenvolvimento dessa população, por meio de iniciativas como o Programa Cria: Prevenção e Cidadania e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude. O foco da pasta é prevenir o uso de substâncias e as violências associadas aos mercados ilegais de drogas.

O Pronasci Juventude é direcionado a pessoas negras, moradoras das periferias, que, segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, são as principais vítimas de violência letal no País. De acordo com o levantamento, 48,5% das vítimas de mortes violentas, em 2024, eram jovens de até 29 anos.

A iniciativa já atende a cerca de 4 mil pessoas no Amazonas (AM), na Bahia (BA), no Distrito Federal (DF), em Pernambuco (PE) e no Rio de Janeiro (RJ). Até 2026, a expectativa é alcançar 15 mil beneficiados em todo o País, com investimento total de quase R$ 50 milhões.

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O programa foi estruturado a partir do Pronasci II, instituído pelo Decreto Presidencial nº 11.436/2023, para viabilizar ações de prevenção das violências associadas aos mercados ilegais de drogas. O projeto é voltado a pessoas de 15 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade sociorracial agravada, residentes em áreas com altos índices de violência letal e domínio territorial de facções criminosas.

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Perfil participantes Pronasci II no Rio de Janeiro
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Perfil Participantes Pronasci II Salvador

Apoio estrutural

O Pronasci Juventude vai além da prevenção ao uso de substâncias. As ações englobam fatores estruturais de vulnerabilidade e integram formação profissional, auxílio permanência, assistência psicossocial, elevação de escolaridade, acesso a direitos e fortalecimento de redes comunitárias. O público atendido convive com realidades como evasão escolar, violência doméstica, gravidez precoce, uso problemático de álcool e outras drogas, inserção no sistema socioeducativo e forte presença do crime organizado nos territórios.

A titular da Senad, Marta Machado, explica que a juventude brasileira, sobretudo a negra e periférica, tem sido sistematicamente exposta a violências e a um modelo de repressão que falha em protegê-la. “O que estamos fazendo é virar essa chave, com investimentos robustos e ações integradas que enxergam os jovens como protagonistas e não como alvos da criminalização”, detalha.

Programa Cria

O Programa Cria: Prevenção e Cidadania, outra iniciativa da Senad, lançada em 2024, propõe uma estratégia nacional de prevenção do uso problemático de álcool e de outras drogas, da violência e da criminalidade, para proteger crianças, adolescentes, jovens e comunidades. As ações estão focadas em três áreas: prevenção na infância e na adolescência; proteção em contextos de risco; e territórios em ação. As ações são desenvolvidas em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

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As metodologias adotadas no programa — Elos, #Tamojunto e Famílias Fortes —têm um histórico de resultados positivos na redução do uso de álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas por jovens, além de contribuírem para a redução de episódios de bullying e de binge drinking (termo utilizado para indicar o consumo que leva à intoxicação).

A metodologia Elos — Construindo Coletivos é uma estratégia de prevenção ao uso de álcool e de outras drogas voltada para crianças de 6 a 10 anos matriculadas em escolas públicas de Ensino Fundamental I. Já a #Tamojunto é direcionada para adolescentes do Ensino Fundamental II, especialmente na faixa etária de 13 e 14 anos. A metodologia Famílias Fortes destina-se a famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.  

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. 
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O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. 

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.  

Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:  

  • Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. 
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Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto. 

Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. 

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2: 

  • Inscrições: 7 a 10 de julho 
  • Resultado 1ª chamada: 15 de julho 
  • Resultado 2ª chamada: 5 de agosto 
  • Lista de espera: 26 e 27 de agosto 
  • Resultado Lista de Espera: 1º de setembro 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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