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Ministério da Saúde e Caixa anunciam avanços em linha de crédito “CAIXA Hospitais”

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O programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, viabilizou, em parceria com a Caixa, avanços na linha de crédito “Caixa Hospitais”, destinada a entidades filantrópicas e não filantrópicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e pelo diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Paiva, durante o 33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF). 

“O Agora Tem Especialistas é um programa inovador para ampliar a oferta de serviços especializados no SUS, aproximando profissionais do setor privado da rede pública. Além da transação tributária e do crédito financeiro, conquistamos agora a possibilidade de renegociação das dívidas bancárias dos hospitais filantrópicos com a Caixa, fortalecendo sua saúde financeira e permitindo expandir o atendimento à população”, afirmou o secretário-executivo, Adriano Massuda.  

A linha de capital de giro já contempla mais de 560 instituições e possui uma carteira de aproximadamente R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão com recursos do FGTS e R$ 4 bilhões com recursos próprios da Caixa.  

Para o diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Farhat Paiva “O Programa Agora Tem Especialistas já vem se notabilizando pelo seu caráter inovador voltado a garantir a ampliação da oferta de serviços de especialidades no âmbito do Sistema Único de Saúde. Estamos empenhados em oferecer alternativas reais e sustentáveis para fortalecer a saúde pública, por meio da expansão da linha de crédito Caixa Hospitais.”, ressaltou o executivo.   

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A manifestação de interesse ao programa Caixa Hospitais já está disponível nos canais da Caixa Econômica Federal e poderá, em breve, ser realizada também pelo portal InvestSUS, do Ministério da Saúde.  

Linha de crédito Caixa Hospitais 

Além das condições já oferecidas pela linha de crédito Caixa Hospitais — como prazos de até 10 anos e carência de até 6 meses — foram anunciadas melhorias voltadas à sustentabilidade das instituições conveniadas ao SUS.  Entre elas, destaca-se a possibilidade de dilação de prazo para contratos vigentes, com extensão de até 120 meses, o que permite a redução do valor das parcelas e viabiliza novas operações de crédito.   

A Caixa capacitou mais de 2,3 mil empregados da rede de atendimento para operar com os produtos Caixa Hospitais, permitindo a abordagem qualificada e direcionada às necessidades das Santas Casas. 

Renegociação para até 150 meses 

A partir da parceria, agora é possível renegociar as operações de crédito já tomadas com a Caixa com a ampliação do prazo de pagamento, visando dar fôlego aos hospitais filantrópicos e Santas Casas conveniadas ao SUS. As instituições poderão renegociar o prazo de suas operações de crédito para até 150 meses para pagamento das dívidas, reduzindo o valor das prestações e permitindo a contratação de novo crédito.   

Outro benefício financeiro oferecido pela Caixa é a possibilidade de pausa de até 6 meses para pagamento das parcelas, com ou sem cobrança de juros mensais. Ainda, a Caixa anunciou a redução nas taxas de juros da linha para todos os hospitais que operam conveniados com o SUS. 

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Programa Agora Tem Especialistas 

O programa Agora Tem Especialistas é uma resposta inovadora para reduzir as filas de atendimento com médicos especialistas no SUS. No Brasil, cerca de 90% desses profissionais atuam no setor privado, o que torna fundamental criar mecanismos para aproximá-los da rede pública. Entre as ações, estão a transação tributária e o crédito financeiro a hospitais privados e filantrópicos, que permitem converter dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em serviços à população.   

Com a nova parceria com a Caixa, o programa amplia seu alcance ao incluir a renegociação de dívidas bancárias dos hospitais filantrópicos, fortalecendo a sustentabilidade financeira dessas instituições e ampliando sua capacidade de ofertar serviços especializados no SUS.   

33º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos 

Promovido pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), o evento teve a participação do secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, do vice-presidente de Negócios de Atacado, Tarso Tassis, do diretor de Negócios de Atacado da Caixa, Saulo Farhat Paiva, além de representantes do setor hospitalar filantrópico, autoridades públicas e especialistas em saúde para debater soluções voltadas à sustentabilidade das instituições conveniadas ao SUS. 

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20

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Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.

Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.

Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.

“A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.

O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.

O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.

Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.

Foto: Rafael Nascimento/ MS
Foto: Rafael Nascimento/ MS

O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.

Dengue como pauta central da Coalizão

Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano

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“A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.

O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.

Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.

Sobre a Coalizão Global do G20

Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.

A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.

Carolina Miltão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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