Audiência debate tempo de planejamento dos professores

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14 de agosto de 2025

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) participou nesta quinta-feira, 14 de agosto, na Câmara dos Deputados, da audiência pública sobre a Lei do Piso Salarial: contabilização do tempo de planejamento. A discussão foi realizada pela Subcomissão Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação (Sunval), um grupo de trabalho dentro da Comissão de Educação, criado com o objetivo de propor e acompanhar políticas voltadas para a valorização dos profissionais da educação.

Na ocasião, o diretor de Programa da Secretaria de Articulação Intersetorial, juntamente com os Sistemas de Ensino (Sase), Armando Amorim Simões, informou que a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da educação básica é regida pelas leis nº 11.738/2008, que regulamenta o piso salarial profissional nacional, e nº 14.817/2024, que estabelece plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos.

“É uma jornada de até 40 horas e inclui uma parte de horas de aula e outra de horas de atividades destinadas à preparação e avaliação do trabalho pedagógico e a reuniões de planejamento e estudos para o desenvolvimento profissional, de acordo com a proposta pedagógica de cada escola”, explicou.

Em sua exposição, Simões falou ainda sobre o Parecer nº 261, do Conselho Nacional de Educação (CNE), emitido pela Câmara de Ensino Superior, que aborda a distinção entre horas (medida da jornada acadêmica e escolar) e horas-aula (medida da jornada de trabalho do professor). “A primeira diz respeito às horas que o aluno tem direito para o cumprimento de um programa educacional. E a hora-aula é uma medida de jornada do trabalho do professor. Esses são conceitos importantes para sacramentar a noção de que aula não se resume apenas a prelação em sala”, ressaltou.

Participantes – Também participaram da audiência representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Educação; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Sindicato Estadual do Profissionais de Educação do Rio de Janeiro; e da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

Divulgados projetos aprovados em edital da Rede HU+

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4 horas atrás

21 de maio de 2026

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Da Redação

Foi divulgado, nesta quarta-feira (20), o resultado do edital do programa Rede de Pesquisa e Extensão dos Hospitais Universitários Federais (Rede HU+). Para o programa, foram selecionados 52 projetos voltados ao desenvolvimento de pesquisas, formação de recursos humanos altamente qualificados e geração de soluções inovadoras para a gestão hospitalar e para as demandas prioritárias da saúde pública brasileira.

O programa Rede HU+ destinará recursos para, pelo menos, 450 bolsas de iniciação à extensão, mestrado, doutorado e pós-doutorado. A previsão é de que sejam investidos R$ 75 milhões nas propostas selecionadas ao longo de cinco anos. Os trabalhos selecionados foram desenvolvidos nas cinco regiões do país, sendo 14 no Centro-Oeste e Norte, 19 no Nordeste e 19 no Sudeste e Sul.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), por meio da HU Brasil e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE).

“É um edital que estimula projetos multicêntricos, envolvendo programas de pós-graduação, extensão e atividades de assistência, ensino e gestão de nossos hospitais universitários”, afirmou o presidente da HU Brasil, Arthur Chioro.

A seleção recebeu 180 propostas, mais de três vezes o número de vagas ofertadas. Os trabalhos são baseados em sete eixos temáticos exigidos no edital: saúde de população em situação de vulnerabilidade; saúde da mulher; saúde digital; oncologia; doenças negligenciadas; doenças raras; e saúde indígena.

O edital é uma oportunidade de integração em rede – mais de 75% das propostas selecionadas atende a três ou mais instituições do Brasil. Com isso, a HU Brasil pretende promover uma integração cada vez mais forte com o SUS e garantir que os hospitais atuem em parceria e se potencializem.

O secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge, destacou a importância do programa para o SUS “Esse edital é uma oportunidade de demonstrar que o nosso trabalho tem relevância na ponta, na assistência, e que pode contribuir com as ações de promoção do Sistema Único de Saúde”, disse.

HU Brasil – Vinculada ao MEC, a HU Brasil foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do SUS ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da HU Brasil

Fonte: Ministério da Educação

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