Senado abre as portas para os ‘Jovens Senadores’ de 2025 na segunda

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15 de agosto de 2025

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Da Redação

O Senado receberá, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do Distrito Federal. Eles vão participar da Semana de Vivência Legislativa. A lista de estudantes selecionados nesta edição foi revelada no começo de julho.

A abertura da programação está marcada para as 9h da segunda-feira (18), com a tradicional subida da rampa do Congresso Nacional. A diplomação, a posse dos “Jovens Senadores” e a eleição da Mesa Diretora acontecem às 11h, no Plenário do Senado. No mesmo dia, a partir das 14h, será a abertura da exposição com as redações vencedoras e a instalação das comissões temáticas.

Ao longo da semana, os jovens vão conhecer o funcionamento do Senado e apresentar e discutir propostas que poderão se tornar projetos de lei. Também vão participar de visitas guiadas às demais sedes dos três Poderes — Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto — e a pontos turísticos como o Estádio Mané Garrincha, o Pontão do Lago Sul e a Torre de TV. Na manhã da quinta-feira (21), os estudantes se reúnem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A permanência dos jovens em Brasília inclui também a participação em palestras, audiências públicas e debates. Além da viagem — com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídos — cada participante vai receber um notebook como prêmio. Os professores orientadores também acompanham os estudantes a Brasília e recebem notebooks.

O encerramento da programação ocorre na sexta-feira (22), às 9h, no Plenário do Senado, com a votação dos projetos apresentados na semana. As proposições serão publicadas no Diário do Senado Federal.

Jovem Senador

O Programa Jovem Senador é uma iniciativa do Senado que oferece a estudantes do ensino médio de escolas públicas a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo e, especialmente, do Senado. A escolha dos participantes é feita através de um concurso de redação, organizado em em parceria com as secretarias estaduais de Educação.

Neste ano, o Programa Jovem Senador bateu recorde de participação, com 4.202 escolas públicas estaduais inscritas e cerca de 170 mil redações enviadas. O tema da redação foi “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”. A edição de 2025 também contou com o protagonismo feminino: das 27 redações selecionadas, 21 foram escritas por meninas.

Entre os critérios para a seleção das redações estão: estrutura, correção gramatical, domínio da norma culta, desenvolvimento do tema e originalidade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior

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8 horas atrás

3 de setembro de 2026

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Da Redação

Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de que a mãe brasileira ou seus filhos foram vítimas de violência doméstica naquele país.

É o que prevê um projeto de lei aprovado nesta quinta (3) pelo Senado. Devido às alterações feitas no texto (PL 565/2022), a proposta retornará à Câmara dos Deputados, onde sua tramitação teve início.

A matéria contou com o parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que promoveu alterações no projeto original. Ela participou de uma comissão do Senado que analisou por seis meses casos de mulheres brasileiras que, após terem residido no exterior, voltaram ao Brasil com seus filhos para escapar das agressões de seus maridos — e acabaram sendo acusadas por eles de sequestro internacional.

Atualmente, a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Criança (que faz parte da Convenção de Haia) determina o retorno da criança ou do adolescente. Por isso, o objetivo do projeto é evitar que as autoridades brasileiras se vejam obrigadas a devolver esses filhos a pais acusados de agressão.

Mara Gabrilli reitera que a principal inovação da proposta é reconhecer que a violência doméstica pode constituir risco suficiente para autorizar a autoridade brasileira a ignorar a regra de retorno da criança ou do adolescente ao país estrangeiro. Segundo ela, isso permite que situações de violência, mesmo quando dirigidas contra a mãe, sejam juridicamente consideradas fatores de risco à criança.

O texto aprovado no Senado lista uma série de situações que podem configurar indícios de violência doméstica em outro país — e que desobrigariam as autoridades judiciais e administrativas brasileiras de ordenar o retorno dos filhos —, como denúncias apresentadas no país onde vive o pai; laudos médicos, psicológicos ou relatórios de serviços sociais; depoimentos de testemunhas ou das próprias vítimas; contatos com consulados brasileiros em busca de apoio; etc.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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