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Semana da Pauta Verde tem início em Mato Grosso com mutirão de conciliações ambientais
MATO GROSSO
Teve início nesta segunda-feira (18 de agosto), em Cuiabá, a Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prioriza a tramitação, o julgamento e a conciliação de processos ambientais em todo o país. Em Mato Grosso, a programação contará com ações em todas as 79 comarcas, sob a liderança do desembargador Rodrigo Curvo, membro do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) e coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Durante a abertura, que contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, o Rodrigo Curvo destacou a importância do esforço concentrado. “A Semana da Pauta Verde busca mobilizar os magistrados para que os processos ambientais sejam julgados com celeridade e adequação. Uma das estratégias é o mutirão de conciliação ambiental”, explicou. Segundo ele, a iniciativa possibilita que pessoas autuadas administrativamente, com multas ou obrigações de fazer, tenham a oportunidade de dialogar com conciliadores, magistrados e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para buscar soluções consensuais.
Mutirão de Execuções Fiscais
Na Capital, a Vara Especializada de Meio Ambiente (Vema), em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental e a PGE, promove de 18 a 22 de agosto o Mutirão de Execuções Fiscais Ambientais, que acontece de forma totalmente virtual, pela plataforma Microsoft Teams.
De acordo com o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vema e do Juizado Especial Volante Ambiental, cerca de 350 processos foram selecionados para negociação. “Estão aptos os devedores em execução fiscal que podem buscar a conciliação sem prejudicar a indenização ambiental”, afirmou. Ele ressaltou ainda a facilidade do formato online. “Todas as audiências são realizadas por videoconferência, mas quem preferir pode comparecer presencialmente na sala preparada para esse fim. O importante é conciliar”, reforçou.
O procurador do Estado Jenz Prochnow Júnior também destacou a relevância da iniciativa. “Em vez de esperar um processo judicial demorado, a conciliação permite acordo direto, beneficiando tanto o devedor quanto o Estado, que recupera créditos ambientais para aplicar onde é necessário”, observou.
Compromisso nacional
A mobilização em Mato Grosso integra a programação nacional e reforça o engajamento da magistratura brasileira na temática ambiental. A juíza Patrícia Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, destacou o papel estratégico da Justiça. “O Brasil tem relevância mundial quando o assunto é meio ambiente, e a magistratura atua firmemente para garantir uma prestação jurisdicional rápida e eficaz. O que acontece hoje em Mato Grosso reflete o movimento que se espalha pelo país”.
Ela também parabenizou a atuação local. “Os juízes de Mato Grosso estão engajados em um projeto fundamental, que promove conciliações, desafoga o volume processual e contribui para metas da magistratura nacional”.
Mobilização em todo o estado
Além do mutirão em Cuiabá, a mobilização estadual abrangerá execuções fiscais de multas ambientais, ações penais e civis, demandas nos Juizados Especiais e acordos processuais em todas as comarcas. O objetivo é dar maior visibilidade e agilidade às ações ambientais, incentivando a cultura da sustentabilidade e o diálogo entre instituições.
Ao final da Semana da Pauta Verde, será divulgado um relatório com os resultados obtidos em Mato Grosso, que deverão contribuir para o fortalecimento das práticas de conciliação e para a redução do acervo de processos ambientais em tramitação no estado.
Também estiveram presentes a juíza Henriqueta Chaves Alencar Ferreira Lima, que coordena a Semana da Pauta Verde em Mato Grosso; o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Eldsamir Mascarenhas; e os juízes e juízas Bruno Marques, Valmir Alaércio dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira.
Autor: Dani Cunha
Fotografo: Maycon Xavier
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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Sema conclui capacitação para manejo de animais silvestres em eventos climáticos extremos
Terminou nesta sexta-feira (12.6) a programação da capacitação para Manejo e Contenção de Animais Silvestres em Eventos Climáticos Extremos promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Na última aula prática, os cursistas fizeram o manejo de jacarés na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em meio a uma simulação de eventos de desastre com animais. O objetivo foi demonstrar os desafios enfrentados pela fauna silvestre durante emergências ambientais decorrentes das mudanças climáticas, como estiagem prolongada e incêndios de grandes proporções.
Os profissionais contaram com agentes do Grupo de Resgate Técnico Animal do Pantanal (GRETAP-MS), capacitados em operações de risco, para instruí-los na execução dos aprendizados. As simulações ocorreram em três tardes de aulas de campo. No primeiro dia (10), foram ensinadas as técnicas de contenção, transporte e manutenção em mamíferos e serpentes. Já no segundo (11), foi a vez de grandes animais e aves e, por fim, o manejo de jacarés.
Segundo a médica veterinária e analista ambiental da Sema, Danny Moraes, a capacitação contínua da Sema para os profissionais que vão atuar em ambientes extremos possui relevância para proporcionar uma abordagem técnica de resgate que assegure a sobrevivência da fauna silvestre em ameaça.
“Essa é uma oportunidade ímpar de ampliar a quantidade de pessoas capacitadas para que os animais tenham atendimento da melhor forma possível e, assim, tenham maior chance de sobrevida e de retorno ao ambiente natural”, afirma a veterinária.
Além disso, a atividade é uma oportunidade para trocar experiências com outros profissionais que atuam na linha de frente dos resgates, tanto em municípios de Mato Grosso quanto de outros estados.
Para a médica veterinária do Instituto Urihi, Luciana Guimarães, a importância da capacitação está na segurança adquirida pelo conhecimento teórico e aplicação de maneira responsável. “Tudo o que foi ensinado vai ser de extrema importância caso a gente precise aplicar, pois será agora de uma maneira aprimorada, mais responsável e segura, tanto para a equipe quanto para os animais”.
O coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros, Éder Toledo, destaca que o curso inaugura o plano de atividades do órgão ambiental, desenvolvido anualmente, para atendimentos aos animais silvestres no Estado de Mato Grosso, principalmente voltados às unidades de conservação.
Já as entidades participantes do encontro se tornam equipes que realizarão trabalhos in loco a partir da semana que vem, com o intuito de garantir a conscientização dos moradores de locais comumente atingidos. “Apesar de não termos focos de incêndio ou situações que envolvam animais, já vamos a campo para fazer reconhecimento de área, levantamento da situação e informar as pessoas, primordialmente na região da Transpantaneira e de Barão de Melgaço, além de fazer a distribuição de panfletos com o número de telefone para contato caso haja situações envolvendo animais silvestres naquela área”, relata o coordenador.
Capacitação
A terceira edição do simpósio também promoveu conteúdo programático durante os cinco dias de encontros (de 8 a 12.06), relacionados à gestão do fogo, biossegurança, resgate técnico animal, discussão de casos, estabilização clínica na sobrevivência da fauna silvestre, manejo, contenção, transporte e manutenção de grandes animais.
Na parte prática também foi aplicada uma espécie de simulado integrado, que cria eventos de desastre com animais de grande e pequeno porte, como forma de demonstrar os desafios enfrentados na vida real pela fauna silvestre.
A ação contou com o apoio do Instituto Urihi para Preservação Ambiental, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MT) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Mato Grosso (Ibama).
Participaram do evento: servidores da Sema-MT, Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap-MS), CRMV-MT, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Corpo de Bombeiros, Ibama e profissionais autônomos.
*Sob supervisão de Renata Prata
Fonte: Governo MT – MT

