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Ouvidoria Itinerante leva dignidade ao bairro Terra Prometida

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou mais uma edição do projeto Ouvidoria Itinerante, desta vez no bairro Terra Prometida, em Cuiabá, que celebrou seus oito anos de fundação no sábado (23). A ação, marcada por escuta ativa, acolhimento e prestação de serviços essenciais, transformou a manhã dos moradores em um verdadeiro mutirão de cidadania.Das 8h ao meio-dia, a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Cuiabá foi palco de atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência social, educação, empregabilidade, justiça e bem-estar. A iniciativa contou com o apoio de diversos parceiros, como Assembleia Legislativa, SENAI, IEL, Faculdade Educare e Supermercado Atacadão, e realizou cerca de 100 atendimentos.A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou a importância de levar o Ministério Público para perto da população. “A Ouvidoria Itinerante é um canal direto com o cidadão. Estamos aqui para ouvir, orientar e garantir que os direitos sejam respeitados.”Moradores como Abenilza Leoncio da Silva e Luciano Batista aproveitaram a oportunidade para acessar serviços como emissão de documentos e consultas médicas. “A gente está muito feliz por esse projeto ter vindo para ajudar a gente no nosso bairro”, comemorou Abenilza. Já o fundador do bairro, Antônio Lemes de Paula, reforçou a relevância da ação. “É muito importante para a comunidade e região essa demanda que o pessoal tem.”Além dos serviços, os moradores também apresentaram demandas relacionadas à implantação da rede de esgoto e à regularização fundiária, que serão acompanhadas pela Ouvidoria do MPMT. “Essa providência é necessária. A Ouvidoria acompanha e nós fazemos o encaminhamento para cada promotor de Justiça da área correspondente às reivindicações. Acompanhamos junto aos colegas para que possamos trazer aos moradores que nos procuram a resposta que buscam e esperam”, explicou a ouvidora-geral do MPMT.Durante a agenda, a procuradora de Justiça também orientou mulheres sobre violência doméstica, com apoio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.“Nós abraçamos a causa e viemos explicar sobre violência doméstica, entregar panfletos e fazer esclarecimentos à comunidade, que é tão importante”, explicou a assessora jurídica da Procuradoria da Mulher da ALMT, Mariana Pereira.A coordenadora de Gestão Empresarial do IEL-MT, Priscila Rosa, também participou da ação, reforçando o compromisso das instituições parceiras com a transformação social. “Mais do que uma oferta de serviços, é levar dignidade para a população. Essa parceria sempre foi muito positiva.”Para o pastor Ari Almeida, da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Cuiabá, a atuação do MPMT junto à comunidade foi fundamental. “Sabemos que é uma população carente e necessitamos desses trabalhos. Para nós, está sendo uma honra receber. É de grande valia.”Confira a matéria

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Município corrige edital de seletivo após recomendação do MPMT

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Menos de 48 horas após receber recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o município de Santa Carmem (a 421 km de Cuiabá), promoveu alterações no edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 para adequá-lo aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia, razoabilidade e ampla competitividade no acesso aos cargos públicos. Após reconhecer as irregularidades apontadas, o Município publicou a retificação do edital.A recomendação foi expedida pela 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, que atua nas áreas de Defesa da Probidade Administrativa, Patrimônio Público, Fundações e Cidadania. No documento, o MPMT orientou a administração municipal a reavaliar as regras do certame, especialmente em relação à forma de inscrição, aos prazos estabelecidos e às condições de participação dos candidatos.Também recomendou a adoção das medidas necessárias para corrigir as restrições identificadas, incluindo, se necessário, a reabertura do período de inscrições, a anulação de etapas já realizadas e a republicação do edital com mecanismos que garantam maior acessibilidade e competitividade. Entre as alternativas sugeridas estão a adoção de inscrições por meio eletrônico ou em formato híbrido.De acordo com o MPMT, o edital previa inscrições exclusivamente presenciais, com prazo considerado reduzido e atendimento em horário limitado. Para a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, as exigências criavam barreiras excessivas à participação dos interessados. “Tal sistemática, em tese, impõe obstáculos desproporcionais à participação de interessados, notadamente aqueles não residentes no município, comprometendo a ampla competitividade do certame”, consta na recomendação.Foto: divulgação

Fonte: Ministério Público MT – MT

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