Camilo Santana participa de reunião ministerial no Planalto

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26 de agosto de 2025

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Da Redação

O ministro Camilo Santana participou, nesta terça-feira, 26 de agosto, da segunda reunião interministerial de 2025 do governo federal. Os avanços da gestão foram apresentados com destaque para os resultados e impactos de políticas educacionais conduzidas pelo Ministério da Educação (MEC), como os programas Pé-de-Meia e Escola em Tempo Integral.

Durante a abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso de sua equipe com o povo brasileiro e destacou os desafios do momento histórico que o mundo atravessa, citando a guerra da Ucrânia e o cenário econômico internacional. “Nós queremos este país democrático, soberano e republicano, que é o que aprendemos a construir”, completou.

“Brasil soberano é Brasil que tem compromisso com os brasileiros e brasileiras, como o presidente Lula destacou. Já avançamos muito e os desafios que ainda temos, vamos continuar superando com muito trabalho”, apontou Santana.

A apresentação também pontuou o aumento relevante das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, 72,6% dos mais de 1,9 milhão de estudantes concluintes do ensino médio da rede pública confirmaram a participação no exame.

Serão entregues, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), 3.684 novas creches, sendo que destas 2.001 são de obras que estavam paradas e foram retomadas e outras 1.683 são obras novas. Até o final de 2026, serão entregues a municípios de todo país 2.500 novos ônibus escolares pelo Novo PAC, dos quais 1.359 já estão disponíveis.

Os recursos do Novo PAC estão construindo também 148 novas sedes de campi, sendo 138 de Institutos Federais e 10 de universidades federais – 100% das obras estão em andamento e 30% serão entregues até 2026. Além disso, estão em obras ou em licitação 158 novas estruturas acadêmicas para melhoria de unidades das redes federais de educação profissional e tecnológica e de educação superior já existentes, espalhadas pelo país.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Casa Civil

Fonte: Ministério da Educação

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Da Redação

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BRASIL

CNCP publica edital para seleção de representantes da sociedade civil

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11 minutos atrás

28 de maio de 2026

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Da Redação

Brasília, 28/5/2026 – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), publicou, nesta quinta-feira (28), o Edital nº 1/2026 de chamamento público para escolha de integrantes da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2026-2028. As inscrições terão início em 1º de junho.

Ao todo, serão selecionados cinco membros titulares e respectivos suplentes, indicados por associações, entidades e organizações civis com atuação relacionada à proteção da propriedade intelectual e ao combate à pirataria, ao contrabando e à concorrência desleal. Os escolhidos terão mandato de dois anos no CNCP.

A seleção seguirá as regras previstas na Portaria nº 232/2020/MJSP, que regulamenta o Regimento Interno do Conselho. O documento estabelece critérios de habilitação, requisitos de participação, documentação obrigatória e orientações para inscrição das instituições interessadas.

Entre os documentos exigidos estão estatuto social, ata de posse da diretoria, certidões de regularidade fiscal, currículo dos indicados e relatório com as principais ações, estudos, campanhas ou atividades desenvolvidas nos últimos cinco anos relacionadas ao combate à pirataria e à proteção da propriedade intelectual.

As instituições também deverão apresentar propostas de ações e iniciativas a serem desenvolvidas no âmbito do CNCP, além de comprovar vínculo dos indicados com a entidade por, no mínimo, três anos, ou atuação reconhecida na área.

O chamamento prevê ainda a apresentação de declaração de idoneidade dos indicados e dirigentes das organizações participantes.

As inscrições serão feitas por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/oJcYvyvxjp4ZKhBw7), conforme orientações disponíveis no edital, a partir de 1º de junho. O prazo termina no dia 10, e a divulgação preliminar dos habilitados ocorrerá no dia 12.

Clique aqui para acessar o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 (https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:6a90966d-85d6-4608-b561-e95c5dfc48a3).

Sobre o CNCP

O CNCP é um órgão colegiado e consultivo integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre suas atribuições estão a elaboração de diretrizes para formulação do Plano Nacional de Combate à Pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

O colegiado reúne representantes de órgãos públicos e da sociedade civil e atua na articulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da pirataria, do contrabando e de crimes relacionados à propriedade intelectual.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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