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Humberto Costa repudia acusações de racismo contra Lula

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Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou acusações de racismo feitas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o parlamentar, uma fala do chefe do Executivo na quinta-feira (21), em Sorocaba (SP), foi “tirada de contexto” e transformada em fake news com o objetivo de atacar a trajetória de Lula em defesa da igualdade racial. 

— A frase do presidente Lula foi vergonhosamente tirada de contexto para alimentar o ódio dentro dessa bolha fascista e eugenista, a mesma que, neste Congresso, vota sistematicamente contra políticas de ação afirmativa, dizendo que não há racismo no Brasil — afirmou. 

Segundo Humberto, Lula se referia a um episódio ocorrido em seu primeiro mandato, quando uma revista institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, destinada à Alemanha, trouxe a foto de um homem negro sem dentes ao lado de uma mulher branca. Indignado, o então presidente determinou a retirada da imagem, episódio que inspirou a criação do programa Brasil Sorridente. 

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O senador também manifestou preocupação com informações de que estaria em andamento uma articulação para impedir a taxação de grandes fortunas e, ao mesmo tempo, inviabilizar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Humberto classificou a possibilidade como “irresponsabilidade atroz” e disse que a medida beneficiaria apenas a elite econômica, em prejuízo da maioria da população. 

Ele ressaltou que a proposta do governo prevê compensar a renúncia fiscal com a criação de uma alíquota progressiva sobre rendas acima de R$ 600 mil por ano, além da tributação de lucros e dividendos. De acordo com o senador, apenas 141 mil pessoas seriam impactadas, enquanto mais de 20 milhões de brasileiros seriam beneficiados com a isenção ou redução do tributo. 

— Nós seremos obrigados a expor à opinião pública todos aqueles que, porventura, ousem defender essa medida, para que cada brasileira e cada brasileiro saiba exatamente como pensa e como vota cada um dos parlamentares. Nas urnas, a população poderá fazer sua escolha conhecendo bem a posição de cada senador e deputado — concluiu. 

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Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

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“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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