Zenaide destaca realização da Expofruit no Rio Grande do Norte

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28 de agosto de 2025

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), ressaltou a importância da Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), realizada na semana passada em Mossoró (RN).

Ela afirmou que o evento, considerado o maior da América Latina no setor, é um exemplo de produção sustentável e descentralizada, capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional para o Rio Grande do Norte e o Brasil.

— A Expofruit é a prova viva de que a produção sustentável no campo, descentralizada, também gera emprego e renda, além de reforçar o caixa do poder público para investimentos. Temos um ganho que nos enche de orgulho: a projeção internacional do Rio Grande do Norte e do Brasil por meio da exportação de alimentos — disse.

A senadora destacou que o Rio Grande do Norte é o maior produtor e exportador de melão do Brasil, e lembrou que o estado também vem se fortalecendo em outros setores, como o da pesca, o da energia eólica e o do sal marinho.

— O Brasil é uma potência agrícola que inspira admiração e até inveja de outras nações. Sempre digo que nenhuma nação se desenvolve sem o estímulo à atividade econômica no âmbito de um projeto de país, alinhado com o manejo sustentável dos recursos naturais e com a lógica distributiva e socialmente justa dos ganhos. Não somos ilhas, e sim um todo interligado em cooperação por uma vida digna e próspera para todos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais

Publicados

7 horas atrás

14 de maio de 2026

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Da Redação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais.

Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas para atestar autoria que constem na Lei das Assinaturas Eletrônicas (Lei 14.063/20), inclusive tecnologias que não usem os certificados oficiais do governo (sistema ICP-Brasil).

O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), ao PL 1195/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O parecer ampliou o alcance do projeto original que se limitava a incluir o uso do blockchain como meio de assinatura oficial. “O projeto permite maior alcance a essa e outras tecnologias, presentes e futuras”, reforçou Zaeli.

Para que o documento tenha validade legal, basta que as duas partes envolvidas concordem com o formato escolhido.

A proposta altera a medida provisória 2200-2/01 que regula as assinaturas digitais no Brasil e cria a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Esse sistema garante que um documento assinado no computador tenha o mesmo valor legal que um documento assinado no papel. Atualmente, a regra foca em um modelo fechado. Nele, o governo fiscaliza as empresas que vendem certificados digitais para a população.

O texto aprovado permite que sistemas independentes (descentralizados) também sirvam para validar documentos. Com isso, tecnologias modernas como o blockchain passam a ter validade jurídica para assinar arquivos eletrônicos.

Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada perla Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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