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3º Seminário Renapeti reforça ações pela educação integral

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou, nos dias 27 e 28 de agosto, o 3º Seminário Nacional da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti). O encontro reuniu 53 articuladores designados pela Portaria do MEC Nº 1.168/2024, além de representantes de organizações da sociedade civil e universidades parceiras da formação das secretarias de Educação. O evento ocorreu no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec), em Brasília (DF).  

O objetivo foi subsidiar os articuladores com referenciais técnicos e políticos para a assistência técnica às redes e finalizar a capacitação sobre execução financeira do programa. O encontro também marcou a consolidação do eixo Entrelaçar, que orienta a articulação intersetorial como fundamento para a ampliação do tempo integral e da proteção social nas escolas.   

A estrutura se deu como espaço de aprofundamento do Documento de Referência para Articulação Intersetorial na Jornada Escolar de Tempo Integral, produzido pelo MEC em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul e com colaboração da Cátedra Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O texto orienta a criação de territórios educativos e destaca a intersetorialidade como condição prática para garantir a oferta de jornada escolar de tempo integral, na perspectiva da educação integral, articulando áreas como saúde, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente e direitos humanos.   

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Agenda – Na quarta-feira, 27 de agosto, a programação contou com a abertura oficial, apresentação do Documento de Referência sobre intersetorialidade e sessões simultâneas de trabalho com foco na articulação entre áreas e gestão pedagógica, encerrado com a exibição do documentário Do Colo da Terra e debate com os diretores.   

Na ocasião, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos, destacou o papel dos articuladores da Renapeti em aproximar a política federal das realidades locais. Também participaram da solenidade a vice-reitora da UFFS, Sandra Pierozan, e a professora Neusete Rigo, da Cátedra Unesco.  

Nesta quinta-feira, 28 de agosto, ocorreu o segundo dia de evento, quando os articuladores retomaram aprendizados anteriores e discutiram cenários e desafios da execução financeira. Também compartilharam boas práticas e definiram próximos passos, finalizando com avaliação coletiva e café de despedida.   

Ao longo dos dois dias, os participantes discutiram desafios práticos da execução do Programa Escola em Tempo Integral, organizaram-se em grupos de trabalho para analisar cenários reais e compartilharam experiências exitosas das redes de ensino. A programação incluiu ainda a exibição do documentário Do Colo da Terra, que trouxe reflexões sobre infância indígena e educação integral.   

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O encerramento foi dedicado à avaliação coletiva e à definição de próximos passos. Ficou reafirmado o compromisso de corresponsabilidade entre MEC, entes federados e parceiros institucionais para que a educação integral avance como política de Estado, capaz de enfrentar desigualdades históricas e promover equidade educacional.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Prouni: inscrições para o 2º semestre começam em 7 de julho

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Edital nº 51/2026, referente ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ocorrerá no segundo semestre de 2026. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 7 a 10 de julho.  

Para se inscrever, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; participado das edições de 2024 ou de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame visando a autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

  • Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; 
  • Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Ser uma pessoa com deficiência como previsto na legislação; 
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. 
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O candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. 

Além disso, é necessário que todos os inscritos se atentem aos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa. Para as bolsas integrais, que cobrem 100% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, a renda familiar bruta mensal por pessoa é de até três salários mínimos. Os limites de renda não se aplicam aos professores da rede pública de educação básica, desde que concorram às bolsas ofertadas para cursos de licenciatura e pedagogia.  

Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem:  

  • Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nesta situação; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; 
  • Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. 
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Resultado – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de julho na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 5 de agosto. Depois disso, os selecionados na primeira chamada precisam comprovar as informações de 15 a 24 de julho. Já os da segunda chamada deverão confirmar entre os dias 5 e 14 de agosto. 

Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 26 e 27 de agosto de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 1º de setembro, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. 

Confira o cronograma completo do Prouni 2026/2: 

  • Inscrições: 7 a 10 de julho 
  • Resultado 1ª chamada: 15 de julho 
  • Resultado 2ª chamada: 5 de agosto 
  • Lista de espera: 26 e 27 de agosto 
  • Resultado Lista de Espera: 1º de setembro 

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas e tem como público-alvo o estudante sem diploma de curso superior. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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