MATO GROSSO
Primeiro Informativo de Precedentes reúne decisões do TCE-MT e fortalece orientação a gestores
MATO GROSSO
![]() |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou, nesta terça-feira (26), a primeira edição do Informativo de Precedentes, reunindo precedentes identificados em decisões colegiadas do Plenário em 2024. A publicação, que já disponível no site da instituição, substitui o Boletim de Jurisprudência. Clique aqui para acessar
Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o novo formato marca uma etapa importante de organização e divulgação dos entendimentos do Tribunal. “É um material que amplia a transparência e reforça nossa missão de orientar a gestão pública, oferecendo parâmetros claros para os gestores”, afirmou.
Elaborado pela Secretaria de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (SNJur), o Informativo reúne resumos de decisões plenárias em casos concretos, com foco principal no voto vencedor e em informações complementares (acórdãos, pareceres prévios, manifestações do Ministério Público de Contas e relatórios técnicos), adotando-se os critérios de relevância, atualidade, ineditismo, reiteração e efeito pedagógico para os fiscalizados.
O trabalho foi supervisionado pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), presidida pelo conselheiro Valter Albano, que ressaltou a importância do material. “Ao sistematizar e dar visibilidade a esse conteúdo, o Tribunal permite que os administradores possam prevenir falhas e aprimorar a gestão”.
A edição especial consolidada está organizada em blocos temáticos, para especificar áreas de atuação do Tribunal de Contas, como contabilidade, contratos, controle interno, despesas e licitações. Entre os destaques, estão entendimentos sobre a designação de fiscais de contratos, a segregação de funções em processos administrativos e a aplicação do princípio da insignificância em encargos moratórios.
Vale destacar que os precedentes divulgados têm caráter persuasivo e mediato, servindo como fonte de orientação e referência. Todavia, quando reiterados, podem evoluir para jurisprudência consolidada, por meio de súmulas ou incidentes de resolução de demandas repetitivas, o que fortalece a segurança jurídica e a função pedagógica do TCE-MT.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
Principais atletas do país destacam qualidade do complexo de skate no Parque Novo Mato Grosso
Os principais atletas do skate brasileiro já estão em Cuiabá para a disputa da etapa do STU National 2026, que será realizada entre sexta-feira e domingo (26 e 28 de junho), no Parque Novo Mato Grosso. Antes do início das competições, os skatistas conheceram as pistas do maior Skatepark da América Latina e destacaram a qualidade da estrutura, considerada uma das mais modernas do país.
Em coletiva realizada nesta quinta-feira (25), o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, ressaltou que o complexo esportivo representa um legado para o desenvolvimento do esporte em Mato Grosso e para a formação de novos talentos.
“É um enorme prazer receber a família do skate em Mato Grosso. O Parque Novo Mato Grosso foi planejado para ser um espaço de referência nacional, capaz de sediar grandes eventos e, principalmente, inspirar novas gerações. Ter o STU National aqui é motivo de orgulho para todos nós e tenho certeza de que esta é apenas a primeira de muitas edições. Este equipamento aproxima crianças e jovens do esporte e cria oportunidades para que futuros campeões surjam em nosso Estado”, destacou o secretário.
O presidente da Federação Mato-Grossense de Skate, Bob Peron, considera que a realização da etapa representa a concretização de um antigo sonho da comunidade do skate em Mato Grosso. “Receber o STU National neste complexo é a realização de um sonho. O Governo do Estado entregou uma estrutura que coloca Mato Grosso definitivamente no mapa do skate brasileiro. Ter reunidos aqui os maiores atletas da modalidade inspira toda uma nova geração de praticantes.”
Entre os atletas presentes no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira estavam Pedro Quintas e Dora Varella, da modalidade Park, Pamela Rosa e Sebastian Simonetto, do Street, além do paraskatista Vini Sardi.
A skatista Dora Varella destacou o potencial transformador do equipamento para o desenvolvimento da modalidade.”É muito importante ver o STU chegando a novas regiões do país. Um complexo como este deixa um legado enorme para a população, incentiva crianças e jovens a praticarem esporte e certamente contribuirá para o surgimento de novos atletas em Mato Grosso.”
Para Pedro Quintas, o impacto da estrutura vai além da competição. “O skate está chegando cada vez mais longe. Um espaço desse porte oferece oportunidades para muitas crianças conhecerem o esporte, fazerem amigos e construírem uma trajetória dentro do skate.”
Bicampeã mundial, Pamela Rosa elogiou a qualidade das pistas e ressaltou a importância da expansão da modalidade. “É muito gratificante encontrar uma estrutura desse nível. O skate cresce quando chega a novas cidades e oferece espaços públicos de qualidade para quem está começando”, avalia.
Líder do ranking do Street, Sebastian Simonetto afirmou que a inclusão de Cuiabá no calendário fortalece ainda mais o circuito nacional. “É uma etapa importante para o skate brasileiro. Mato Grosso entra definitivamente no mapa da modalidade e tenho certeza de que o público acompanhará grandes disputas”.
Representante do paraskate, Vini Sardi ressaltou a importância da descentralização das competições.
“O skate acontece em todo o Brasil. Ter uma estrutura como esta no Centro-Oeste amplia as oportunidades para novos praticantes e fortalece também o paraskate.”
Essa etapa do STU National 2026 é realizada por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, e conta com patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), e apoio da Federação Mato-Grossense de Skate, da Associação Brasileira de Paraskateboard e de parceiros da iniciativa privada.
Ingressos
A entrada para o STU National Cuiabá 2026 é gratuita, mediante retirada antecipada de ingressos. As entradas para acompanhar as semifinais e finais da competição já estão disponíveis na plataforma Zig Tickets, com limite de até dois ingressos por pessoa. Crianças de até 5 anos não precisam retirar ingresso. Para acessar o evento, o público deverá doar 1 kg de alimento não perecível na entrada do Parque Novo Mato Grosso.
Programação completa
Sexta-feira (26/06)
13h30 – Abertura para o público
14h10 às 16h20 – 1ª fase Street masculino
16h30 às 18h40 – 1ª fase Park masculino
18h50 às 20h10 – 2ª fase Street masculino
20h20 às 21h30 – 2ª fase Park masculino
Sábado (27/06)
14h30 – Abertura para o público
15h às 16h10 – Semifinal Street feminino
16h25 às 17h35 – Semifinal Park feminino
17h50 às 19h – Semifinal Street masculino
19h15 às 20h25 – Semifinal Park masculino
Domingo (28/06)
10h30 – Abertura para o público
11h às 11h40 – Final Park masculino
11h45 às 12h30 – Final Street masculino
12h35 – Premiação Park/Street masculino
12h45 às 13h35 – Final Paraskate Park
13h40 – Premiação Paraskate Park
13h50 às 14h35 – Final Street feminino
14h40 – Premiação Street feminino
14h50 às 15h35 – Final Park feminino
15h40 – Premiação Park feminino
Fonte: Governo MT – MT



