SAÚDE
Ministério da Saúde anuncia primeiras adesões de hospitais privados e filantrópicos ao programa Agora Tem Especialistas
SAÚDE
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta sexta-feira (29/8), a adesão dos primeiros hospitais privados e filantrópicos ao programa Agora Tem Especialistas. Três unidades de saúde localizadas nos estados do Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco atenderão os pacientes do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Em troca, receberão créditos financeiros para abatimentos de dívidas federais.
A medida possibilita a conversão de dívidas de até R$ 1,3 bilhão/ano pela prestação de serviços especializados para o SUS com a concessão de créditos financeiros. Para adesão a essa modalidade, o Ministério da Saúde atualmente analisa manifestações de interesse de mais de 130 hospitais privados e filantrópicos.
As instituições que, neste primeiro momento, vão reforçar a oferta de serviços de alta e média complexidade para a rede pública são: a Maternidade São Francisco (RJ), a Santa Casa de Misericórdia do Recife (PE) e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE).
“Todo esse esforço é para fortalecer a rede pública, apoiar hospitais que já atendem o SUS e mobilizar também a iniciativa privada, garantindo redução no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas”, afirmou o ministro da Saúde, em São Paulo (SP).
Para participação no programa, o Ministério da Saúde avalia se oferta de serviços disponibilizada pelos hospitais privados e filantrópicos atende às necessidades locais e regionais do SUS. Além disso, checa se possuem capacidade técnica e operacional. Com a adesão aprovada, essas instituições farão parte de uma rede credenciada, destinada aos estados e municípios. Os atendimentos começam a partir do fechamento dos contratos.
A expansão da oferta de serviços de saúde pelo Agora Tem Especialistas é realizada em parceria com os estados e municípios, atendendo às demandas apresentadas pelos gestores locais. Assim, a regulação do SUS continua a mesma, ou seja, os pacientes serão encaminhados pelas Centrais de Regulação das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, que são responsáveis por organizar as filas de espera e direcionar os usuários para os serviços disponíveis no setor público ou privado.
Novos equipamentos vão fortalecer e ampliar o tratamento oncológico no SUS
O ministro da Saúde também anunciou o investimento de R$ 142,3 milhões para aquisição de novos equipamentos que visam ampliar e fortalecer o tratamento do câncer no SUS, uma das áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas.
“Estamos falando em investimentos em radioterapia, por meio do Pronon – um programa do Ministério da Saúde que autoriza instituições a captar doações com incentivo fiscal. Esse programa havia sido interrompido no governo anterior e agora foi retomado, prorrogado e tornado definitivo pelo governo do presidente Lula”, explicou o ministro.
A iniciativa possibilitará que estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, regiões historicamente carentes em serviços oncológicos, passem a contar com equipamentos modernos e especializados. São 16 equipamentos, entre aceleradores lineares e tomógrafos, beneficiando nove estados.
A partir da seleção feita pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), treze aceleradores lineares serão destinados aos estados de Pernambuco (2), Goiás (1), Paraíba (1), Ceará (1), São Paulo (5), Minas Gerais (1), Rio Grande do Sul (1) e Paraná (1); e três tomógrafos para Rio de Janeiro (1), Ceará (1) e São Paulo (1). Esses equipamentos começarão a funcionar a partir do ano que vem.
Até o final de 2026, o Agora Tem Especialistas vai destinar 121 aceleradores lineares para todo o Brasil, ampliando o acesso a radioterapia para 84,7 mil novos pacientes por ano. Desse total, 12 já foram entregues em cinco estados: CE, RS, SP, RJ e PI.
“Também estamos ampliando o Super Centro Brasil de Diagnóstico do Câncer, em parceria com o A.C. Camargo. Esse centro terá capacidade para realizar até 400 mil exames de anatomia patológica por ano, mais da metade da demanda nacional de exames de biópsia em oncologia”, finalizou Alexandre Padilha.
Agora Tem Especialistas mobiliza rede pública e privada para ampliar atendimento
Para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o Agora Tem Especialistas mobiliza toda a estrutura de saúde do Brasil, tanto pública quanto privada. Além das medidas para fortalecer o tratamento oncológico – uma das áreas prioritárias do programa –, há uma série de outras iniciativas.
Já estão em andamento, por exemplo, o início de atendimentos por um hospital de plano de saúde em Recife (PE); a realização de mutirões em hospitais públicos e locais remotos; a ampliação de turnos de atendimento; o credenciamento de carretas para levar atendimento especializado em áreas de difícil acesso, e de prestadoras privadas de saúde volantes para atender os pacientes do SUS dentro dos hospitais públicos; além da distribuição de 3 mil kits de telessaúde para equipar as Unidades Básicas de Saúde.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país
O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.
O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.
“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.
A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Priorização de Análise na Anvisa
Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.
Reestruturação da assistência oncológica no SUS
O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.
Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.
Ana Freitas
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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