CUIABÁ
7 de setembro: 203 anos da independência do Brasil
CUIABÁ
Após passar mais de três séculos como colônia de exploração, sob o domínio econômico e político de Portugal, o Brasil proclamou a sua independência no dia 7 de setembro de 1822.
Muito embora o poder permanecesse nas mãos de um cidadão português, herdeiro do trono de Portugal, o gesto do príncipe regente Pedro de Alcântara (futuro D. Pedro I), este foi um marco determinante de ruptura.
Havia um movimento em Portugal, após a Revolução Liberal do Porto (1820),para que iniciasse um processo de recolonização do Brasil, de maneira branda e participativa, mas verdadeira, legal e oficial.
Muito embora entendamos que esse episódio atendeu ao interesse da família real e das elites brasileiras, bem diferente dos processos verdadeiramente emancipatórios e populares ocorridos nascolônias espanholas da América, a independência brasileira foi bem recebida por todos e por isso festejada.
Consta nos Anais da Câmara de Cuiabá, de acordo com o historiador Rubens Estevão de Mendonça, que a notícia da independência chegou na Vila de Cuiabá no início do mês de janeiro do ano seguinte (1823), e foi na Câmara que reuniram autoridades, clero e abundante povo no dia 22 de janeiro a fim de festejar, com entusiasmo e satisfação, a independência do Brasil e o seu futuro imperador e defensor perpetuo: D. Pedro de Alcântara.
Diz o historiador que em um momento naquela reunião, o presidente da Câmara, o Alferes José Azevedo, aproximou-se de uma janela do prédio, e com o auxílio do vereador Capitão José Pereira dos Guimarães, desenrolou uma bandeira, e de forma clara e alta disse: “Viva o Imperador Constitucional do Brasil, seu perpétuo defensor, viva a Imperatriz, sua augusta esposa, viva a augusta descendência de suas majestades”. Em seguida, ele disse: “Viva a independência do Brasil, Viva o povo do Brasil”. As inúmeras pessoas da vila que assistiam aquilo repetiram por vezes os vivas declamados pelo presidente da Câmara.
Para perpetuar esse acontecimento em Cuiabá, foi bem posteriormente proclamada uma lei, datada de 20 de novembro de 1880, declarando feriado local o dia 22 de janeiro, mas ela foi revogada no ano de 1938. Já o dia 7 de setembro, do Grito do Ipiranga, tornou-se um feriado nacional somente no ano de 1949, no governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra.
O gesto do príncipe regente completará 203 anos no próximo domingo. Ele é um marco histórico a ser comemorado e respeitado, pois mesmo que tenha sido um movimento da elite e para a elite, o Brasil agiu corajosamente, impondo a decisão de livrar-se das cordasseculares de submissão.
 
 
Autor: Danilo Monlevade
Secretaria de Apoio à Cultura
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres
A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar a gestão das feiras livres, ampliar a transparência no acesso às vagas e facilitar a localização de feiras por consumidores e turistas. Desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação (SAETI), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, o sistema já está disponível e futuramente será integrado ao aplicativo Cuiabá Smart.
A plataforma https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ reúne, em um único ambiente, serviços voltados tanto à administração das feiras quanto ao atendimento ao público. Pelo portal, interessados em atuar como feirantes podem realizar o cadastro, acompanhar o andamento da solicitação, candidatar-se às vagas disponíveis e receber todas as atualizações por e-mail. O sistema também permite que consumidores encontrem feiras próximas, consultem dias de funcionamento, localizem feirantes e tracem rotas de acesso por meio da integração com o Google Maps.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, a ferramenta representa um avanço na organização das feiras e na democratização do acesso aos espaços públicos.
“A finalidade do aplicativo para o consumidor é oferecer informações atualizadas sobre onde estão as feiras e o que é comercializado nelas. Mas o principal objetivo é fortalecer a gestão, garantindo transparência e eliminando qualquer dúvida sobre a venda ou locação de espaços, o que é proibido”, afirmou.
O secretário explicou que o sistema permitirá aos fiscais registrar a presença dos feirantes por meio de fotografias durante as fiscalizações. Caso um permissionário ultrapasse o limite de faltas previsto em decreto, a vaga poderá ser disponibilizada para outro interessado inscrito no cadastro oficial da Prefeitura.
“O sistema elimina barreiras para quem quer trabalhar nas feiras e deixa claro que o acesso aos espaços públicos é gratuito. O cidadão poderá se inscrever diretamente pelo portal e acompanhar todo o processo de forma transparente”, destacou Fellipe Corrêa.
Gestão mais eficiente
Além de simplificar o ingresso de novos feirantes, a plataforma amplia o controle administrativo das feiras. O sistema identifica os segmentos de atuação de cada comerciante, permitindo que ele concorra apenas às feiras compatíveis com sua atividade. Também oferece um mapa das bancas, indicando quais estão ocupadas ou disponíveis, além de possibilitar o registro de penalidades, denúncias, justificativas de ausência e acompanhamento da frequência.
Outro recurso é a setorização dos produtos comercializados, permitindo que a administração municipal distribua melhor os segmentos em cada feira, evitando concentração excessiva de um mesmo tipo de atividade e contribuindo para maior diversidade de produtos ao consumidor.
Tecnologia a serviço do cidadão
O secretário adjunto de Tecnologia e Inovação, Elson Oliveira, explicou que a solução foi desenvolvida por servidores da própria Prefeitura para atender às necessidades da gestão das feiras.
“A plataforma oferece ferramentas para controlar o cadastro dos feirantes, acompanhar a frequência e facilitar a comunicação entre a Secretaria e os trabalhadores. Para os cidadãos e turistas, disponibiliza informações sobre onde estão acontecendo as feiras, além de canais para avaliação e contato com a administração”, afirmou.
Ele ressaltou que a infraestrutura tecnológica é mantida pela própria Prefeitura, com data center e equipe responsável pela segurança, manutenção e funcionamento contínuo do sistema. Também estão previstas novas funcionalidades, como a integração dos módulos de avaliação com outros sistemas municipais.
Transparência e combate a irregularidades
Desenvolvedor do sistema, o servidor da SAETI George Daniel Montezuma explicou que a plataforma surgiu para substituir processos baseados em planilhas e controles descentralizados, tornando mais ágil o gerenciamento das feiras.
Entre os objetivos está o combate à venda irregular de pontos, prática proibida nas feiras livres de Cuiabá. Como o acompanhamento da presença será realizado pelos fiscais e todo o processo de inscrição ocorrerá pelo sistema oficial da Prefeitura, a plataforma amplia a transparência e reduz a possibilidade de cobranças indevidas ou golpes contra interessados em ingressar na atividade.
“O cidadão poderá fazer o cadastro diretamente no portal e acompanhar sua situação. Já quem frequenta as feiras poderá localizar os eventos mais próximos e conhecer dias, horários e localização, o que também beneficia turistas interessados na gastronomia e no artesanato cuiabano”, explicou George Montezuma.
Próximas etapas
Durante o lançamento, Fellipe Corrêa também destacou outras ações em andamento para fortalecer as feiras livres da capital. Entre elas está a meta de regularizar o fornecimento de energia elétrica em todas as feiras até o fim do ano, em parceria com a Energisa, substituindo ligações clandestinas por instalações padronizadas e mais seguras.
Outra iniciativa prevista é a implantação do programa Vigia Mais nos locais onde funcionam as feiras, ampliando a segurança para trabalhadores e consumidores por meio de tecnologia de monitoramento.
Também participaram do lançamento a diretora técnica de Projetos e Planejamento da SDTA, Maryana Paixão e a assessora da SAETI Thaíse Fernandes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT


