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MPMT e Seduc discutem parcerias para ampliação de projetos educativos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional de Estudos sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), discutiu estratégias com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para ampliar projetos que incentivem a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e a comunidade escolar.O encontro ocorreu nesta terça-feira (2 de setembro) e contou com a participação dos procuradores de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado e Elisamara Sigles Vodonós Portela, que receberam o secretário de Estado de Educação, Allan Porto, e a secretária adjunta executiva de Educação, Flávia Soares.Durante a reunião, foram apresentados o projeto “Prevenção Começa na Escola” e as cartilhas orientativas, que abordam temas como autismo, Estatuto do Torcedor, violência doméstica e familiar, bullying e abuso sexual infantojuvenil.Segundo a coordenadora do CAOVD, procuradora Elisamara Sigles Vodonós Portela, o intercâmbio interinstitucional é fundamental para o enfrentamento à violência doméstica e familiar. “Nós precisamos mudar esse jogo. A violência está dentro de casa e também está sendo multiplicada nas escolas. Inclusive, os jovens têm vivenciado relacionamentos abusivos, com situações de ciúme extremo, controle e até violência física”, pontuou.Já o titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, procurador Paulo Roberto Jorge do Prado, apresentou o projeto “Prevenção Começa na Escola”, que utiliza apresentações teatrais para combater a violência e promover o bem-estar de crianças e adolescentes. As peças “Re-Cortes” e “Inocentes Pétalas Roubadas”, produzidas e encenadas pela Cia Vostraz de Teatro, são apresentadas em escolas com o objetivo de alcançar o público infantojuvenil e conscientizá-lo sobre a importância da escuta, da denúncia e da construção de relacionamentos saudáveis.“A peça ‘Inocentes Pétalas Roubadas’ já tem sete anos. Nós percorremos 70 municípios de Mato Grosso, realizando mais de 400 apresentações. Até em São José do Povo, município que tem 3 mil habitantes, perto de Rondonópolis, recebemos denúncia de abuso. Isso reflete a dimensão do projeto ‘Prevenção Começa na Escola’. Já a peça ‘Re-Cortes’ foi lançada na semana passada e aborda a violência doméstica e familiar, narrando o ciclo da violência de gênero”, destacou o procurador.O secretário Allan Porto manifestou apoio às iniciativas do MPMT, ressaltando que o trabalho do Ministério Público complementa as ações da Seduc. Ele também comentou sobre a possibilidade de parceria para a realização de workshops, formação de multiplicadores e a formatação de um cronograma de apresentações teatrais em escolas da rede estadual de ensino de Cuiabá e Várzea Grande.“Para a gente é muito importante ações como essas. Penso que poderíamos iniciar um planejamento em Cuiabá e Várzea Grande e, gradualmente, expandir para outras regiões prioritárias”, afirmou o secretário.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réu é condenado a 40 anos de reclusão por feminicídio

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O Tribunal do Júri de Ribeirão Cascalheira (a 900 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (2), A.A.F.G. a 40 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de L.S.S. A acusação foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Bruno Barros Pereira. O julgamento ocorreu com aplicação da Lei nº 14.994/2024, que elevou as penas para o crime de feminicídio.O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, bem como a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foram aplicadas as causas de aumento relacionadas ao emprego de arma de fogo de uso restrito e ao meio cruel utilizado na execução. Na sentença, o juízo negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, manteve a prisão e determinou o início imediato do cumprimento da pena.Para o promotor de Justiça Bruno Barros Pereira, a condenação representa uma resposta firme do Sistema de Justiça a um crime marcado pela violência e pela discriminação de gênero. “Foi um caso emblemático para a região e uma resposta importante para a sociedade diante da gravidade dos fatos”, destacou.Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o feminicídio foi motivado pelo inconformismo do acusado com o fim do relacionamento extraconjugal mantido com a vítima. Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que o crime ocorreu em um contexto de menosprezo à condição de mulher, permeado por humilhação e sentimento de posse.As investigações apontaram que o réu decidiu matar a vítima horas antes do crime e se dirigiu armado até o local onde ela estava. Antes dos disparos, submeteu a mulher a uma situação degradante. Segundo a acusação, a vítima foi puxada pelos cabelos, obrigada a se ajoelhar e, em seguida, atingida por dois tiros no rosto.Bruno Barros Pereira ressaltou que as provas apresentadas em plenário demonstraram a violência extrema empregada na execução do crime e o desprezo do condenado pela condição feminina. “Os elementos levados ao julgamento evidenciaram a motivação de gênero e a crueldade da conduta, circunstâncias que foram reconhecidas pelos jurados e refletidas na pena aplicada”, afirmou.Processo 1000481-46.2025.8.11.0079.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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