Fortaleza, 04/09/2025 – O Ceará deu um passo importante na modernização da segurança pública ao aderir, nessa quarta-feira (3), ao Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A assinatura do termo ocorreu na sede do Centro Integrado de Segurança Pública, em Fortaleza.

Com a adesão, o estado se torna o 20º a integrar o projeto, que estabelece protocolos claros e baseados em evidências para garantir mais segurança jurídica aos profissionais de segurança. O objetivo é reduzir riscos de ações desproporcionais e proteger a população.

Para apoiar a implementação, o MJSP destinou 16.355 espargidores de pimenta e 500 kits de armas de incapacitação neuromuscular. Também está prevista a capacitação de até 80 policiais. O investimento total, via Fundo Nacional de Segurança Pública, foi de R$ 3.704.950.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, destacou que o fortalecimento e a valorização dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública são focos centrais das políticas públicas do MJSP. Segundo ele, o projeto vai preparar os agentes para reagirem da forma adequada e diferenciada conforme a necessidade do enfrentamento.

“Vamos ferir menos, matar menos, mas também vamos morrer menos. Nossos policiais terão mais segurança, estarão mais treinados e terão instrumentos para responder sempre com eficiência e responsabilidade. Outra vantagem é que estaremos mais próximos da população, porque isso diminui a letalidade”, afirmou.

Para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Antonio Roberto Cesário de Sá, os desafios são diversos e os policiais precisam estar, cada vez mais, preparados para enfrentar todos os tipos de ocorrências. Na opinião dele, a iniciativa vai capacitar e oferecer alternativas para o uso escalonado da força.

“Cada ocorrência tem a sua história. É fundamental que o policial esteja treinado e disponha de instrumentos para aplicar a força de forma progressiva, técnica e adequada a cada situação”, declarou.

O evento contou ainda com a presença da diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp), Isabel Figueiredo; do coordenador-geral de Governança e Gestão do Susp, Márcio Mattos; do comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, Sinval da Silveira Sampaio; e do delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Márcio Gutiérrez, entre outras autoridades.

Uso qualificado da força

O projeto orienta os agentes de segurança a aplicarem o nível adequado de força diante de ameaças reais ou iminentes, sempre priorizando a preservação da vida. Com isso, busca-se evitar ferimentos e mortes desnecessárias, ao mesmo tempo em que se aumenta a confiança da população nas instituições e se fortalece a segurança jurídica dos profissionais.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública