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Desembargadora vê união como caminho para maior eficiência na recuperação de empresas

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A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira defendeu a necessidade de um trabalho em conjunto para garantir maior eficiência no funcionamento da Lei 11.101/2005, que regula o processo de recuperação de empresas no Brasil. A magistrada participou, na quarta-feira (3 de setembro), da abertura do VII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial – Mato Grosso 2025, representando o presidente do Poder Judiciário, desembargador José Zuquim Nogueira.
De acordo com a desembargadora, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem se aprimorado para tomar decisões cada vez mais justas e céleres, superando os desafios que esse tema carrega. Para ela, o ideal de avançar com eficácia deve acontecer em conjunto com as ações de outros agentes, como Ministério Público, advogados e administradores judiciais. Anglizey destacou que o encontro é um espaço fundamental para fortalecer esse debate.
“A grandiosidade desse Congresso demonstra a crescente importância do direito da insolvência no Brasil. Esse tema vem exigindo dos operadores do direito não só investimento em formação, mas também em aprimoramento constante. É nesse contexto que reside a beleza desse evento, que já está na sétima edição e cada vez mais heterogêneo, com autoridades de todo o país enriquecendo o debate”, disse a desembargadora.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, apontou que o fomento ao debate se torna ainda mais primordial, especialmente quando se fala de recuperação judicial no agronegócio. A presidente explicou que, em território nacional, Mato Grosso foi o responsável pela primeira jurisprudência nesse tipo de caso envolvendo o produtor rural.
“Mato Grosso, por ser um dos maiores centros do agronegócio do mundo, tem nessa parte específica da recuperação uma participação bastante importante. E é um dos assuntos das nossas palestras. A recuperação de uma empresa garante empregos e o recolhimento de impostos. Então, sempre que se busca trazer uma empresa de volta à sua eficiência, é bom para toda a sociedade”, argumentou Cardoso.
O evento contou ainda com a presença do juiz da 1ª Vara Cível Regional Especializada em Recuperação e Falência de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, e da presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli. A juíza também reforçou a importância da união entre os diferentes agentes, promovendo avanços em uma pauta que impacta diretamente no setor econômico brasileiro.
“Essa troca de informação, de conhecimento, de saberes, e toda essa interlocução de grupos diversos, vai trazer para o sistema de justiça confiança, segurança jurídica e uma troca de experiências. A programação do evento conta com experts de vários setores. Então, é o momento desse grupo se unir, trazendo esse conhecimento e, a partir disso, trilhar um caminho diferente”, afirmou Jaqueline Cherulli.
Presidente da Comissão Estadual de Falência e Recuperação de Empresa da OAB-MT, a advogada Aline Barini relatou que, além do agronegócio, o congresso é voltado para empresas de todos os setores. “O que queremos enfatizar é que haja o diálogo entre o credor e o devedor, para que essa reestruturação aconteça, a depender da fase da crise em que o empresário se encontra, extrajudicialmente ou judicialmente”, pontuou.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil prende em flagrante pai suspeito de matar filha de 12 anos em Várzea Grande

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Um homem suspeito de agredir a sua filha, de 12 anos, até a morte foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na noite de domingo (7.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24 horas de Várzea Grande.

O suspeito, de 42 anos, fugiu da residência onde ocorreram os fatos logo após o crime, mas posteriormente se apresentou à Polícia e foi preso em flagrante por feminicídio.

As investigações iniciaram após a equipe de plantão da DHPP receber informações sobre um possível homicídio ocorrido no bairro Serra Dourada, em Várzea Grande, tendo como vítima uma adolescente de 12 anos. A menor, Olga Beatriz Santos da Silva, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Verdão, em Cuiabá, já sem vida e apresentando diversas lesões decorrentes de agressões físicas.

Diante da gravidade da ocorrência, os policiais civis, sob coordenação do delegado Nilson Farias, se deslocaram imediatamente até a unidade de saúde para apurar os fatos. Em entrevista com a mãe da vítima, ela relatou que foi até a residência do suspeito, pai da adolescente, por volta das 18 horas, para buscá-la.

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Segundo a mãe, após insistir por várias vezes no portão da residência, o suspeito saiu do imóvel e afirmou que a filha não estava no local, alegando que ela estaria brincando na casa de uma vizinha. A mulher percebeu que o comportamento do suspeito era incomum e que suas informações não correspondiam à realidade. Em seguida, ele deixou o local correndo e fugiu em direção desconhecida.

Ao entrar na residência, a mãe encontrou a filha caída no chão de um dos quartos, desacordada, com diversas marcas aparentes de agressões pelo corpo e sem sinais vitais. Com ajuda de uma amiga, a mãe levou a adolescente à UPA do Verdão, onde a equipe médica confirmou o óbito.

Paralelamente, os investigadores seguiram para a residência onde ocorreram os fatos, realizaram o isolamento e preservação do local do crime e acionaram a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para os exames periciais e levantamentos necessários.

Durante as diligências, a equipe recebeu a informação de que o suspeito havia se apresentado espontaneamente na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24 Horas de Várzea Grande.

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Os policiais se deslocaram até a unidade policial e realizaram a condução do investigado para a sede da DHPP, onde após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio, sendo representado ao Judicicário pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Segundo o delegado responsável pelo flagrante, Nilson Farias, as agressões contra a menor iniciaram após o suspeito pegar uma conversa da filha com um menino em uma rede social, fato que, a príncipio, seria a motivação do crime.

A Polícia Civil segue com as investigações para o completo esclarecimento dos fatos, incluindo a apuração das circunstâncias e da motivação do crime.

Fonte: Governo MT – MT

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