CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

TJMT aprova reativação da 1ª Vara de Peixoto de Azevedo e redefine competências

Publicados

MATO GROSSO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, em sessão do Órgão Especial, nesta quinta-feira (04 de setembro), a reativação da 1ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo, que havia sido suspensa em 2014 por baixa demanda processual. A decisão foi motivada pelo crescimento do número de processos na comarca.

De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, a 2ª Vara local estava sobrecarregada, registrando déficit de mais de dois mil processos e taxa de congestionamento de quase 40%. A reativação não terá impacto financeiro significativo, pois a estrutura física da unidade foi preservada e os servidores serão realocados.

A nova resolução estabelece que as ações cíveis e criminais serão distribuídas igualmente entre as duas varas. A 1ª Vara será responsável, de forma exclusiva, pelos casos de infância e juventude, Tribunal do Júri e violência doméstica e familiar contra a mulher. Já a 2ª Vara cuidará das execuções penais, correições em unidades prisionais e juizados especiais.

A medida busca dar mais celeridade aos processos, melhorar o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça e garantir maior eficiência na prestação jurisdicional.

Leia Também:  Artesanato se torna ferramenta de reinserção social para mulheres privadas de liberdade

Autor: Josiane Dalmagro

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

Publicados

em

Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

Leia Também:  Plano de Gestão de Riscos de TIC está implementado e operante no TJMT

Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

Leia Também:  População pode acionar os números 192 e 193 para receber atendimento pré-hospitalar

Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA