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MPA promove oitiva para construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura durante o IFC Brasil 2025
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A Secretaria Nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (SNA/MPA) marcou presença no International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2025 (IFC Brasil), realizado nos dias 2, 3 e 4 de setembro, em Foz do Iguaçu (PR), um dos maiores encontros do setor de pescados. Dentro da programação do evento, o ministério realizou a 3ª oitiva para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura.
Realizada em parceria com o Sebrae Nacional e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a oitiva teve como objetivo colher sugestões e perspectivas que irão fortalecer as diretrizes do Plano, que regulamentará o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, instituído pelo Decreto nº 11.852/2023.
Segundo Felipe Matias, consultor contratado pelo Sebrae para apoiar na elaboração do Plano, a metodologia prevê oitivas temáticas, em formatos online e presencial, distribuídas por diferentes cadeias produtivas da aquicultura, como piscicultura em tanques-rede, viveiros escavados, piscicultura ornamental, carcinicultura, ranicultura, malacocultura e algicultura. A estimativa é realizar até 18 encontros, embora o número possa variar conforme o alcance das contribuições de cada cadeia.
Matias destacou ainda que o novo documento não substitui o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura (PNDA 2022-2032), mas busca criar condições para sua efetiva operacionalização, incorporando a inovação.
” O mundo hoje vive uma revolução. Temos novas tecnologias, inteligência artificial, internet das coisas. Tudo isso tem transformado os setores produtivos, e a aquicultura também precisa se adaptar. A ideia do Plano é justamente incorporar essas inovações para melhorar o setor — seja aumentando produção, produtividade, rentabilidade ou ampliando a disponibilização de dados”, disse Felipe Matias.
A Secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, ressaltou a importância do evento para o processo participativo. “Realizar a oitiva para o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura dentro do IFC Brasil é estratégico, pois o evento congrega produtores, empresários, pesquisadores e autoridades de todo o setor aquícola. Esse espaço nos permite ouvir diretamente os diferentes atores, garantindo que o Plano seja construído de forma participativa, refletindo as reais necessidades e potencialidades do setor no país, buscamos a aplicabilidade para o pequeno, médio e grande produtor”, disse Fernanda de Paula.
IFC Brasil 2025: políticas públicas e diálogo internacional
Ao longo dos três dias do IFC Brasil, o congresso internacional reuniu especialistas de quatro continentes para debater o futuro da aquicultura nacional, em mais de 40 palestras, painéis técnicos, apresentação de trabalhos científicos, rodada de negócios e mostra tecnológica.
No dia 4, a diretora de Desenvolvimento e Inovação em Aquicultura da SNA/MPA, Luciene Mignani, participou do painel Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura, ao lado de Carlos Carboni (Itaipu Binacional), María Rocío Abed de Zacarias (deputada federal do Paraguai) e Eduardo Ono (Comissão Nacional de Aquicultura da CNA).
Durante os três dias de programação, o MPA fez apresentação sobre as ações da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da aquicultura em águas da União e também manteve um estande institucional, onde a equipe técnica prestou atendimentos a produtores, empresários e representantes do setor. As principais dúvidas estiveram relacionadas ao reservatório de Itaipu, em especial sobre a possibilidade de cultivo de tilápias, a estimativa de quanto poderá ser produzido e se, com a liberação, já será possível solicitar áreas aquícolas.
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Crédito rural para a agricultura empresarial soma R$ 28,2 bilhões no primeiro mês da safra 2026/2027
A agricultura empresarial contratou R$ 28,2 bilhões em crédito rural em julho de 2026, primeiro mês da safra 2026/2027. O levantamento reúne operações realizadas por produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e pelos demais produtores, com base em dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), do Banco Central do Brasil, e das registradoras de títulos, no caso das Cédulas de Produto Rural (CPR).
As CPR responderam por R$ 18,8 bilhões das operações contratadas no mês, o equivalente a 66,6% do total. O custeio convencional somou R$ 6,5 bilhões, correspondente a 23% das contratações.
Custeio, comercialização e industrialização
No custeio da produção, o Pronamp respondeu por R$ 3,5 bilhões, o equivalente a 53,5% do total destinado à modalidade. Os demais produtores empresariais contrataram R$ 3 bilhões, ou 46,5%.
As operações de comercialização da produção agropecuária somaram R$ 1,5 bilhão em julho. Já a industrialização, que contempla o processamento e a agregação de valor aos produtos agropecuários, registrou R$ 891 milhões.
Os programas de investimento, destinados a itens como máquinas, equipamentos, irrigação e modernização de estruturas produtivas, registraram R$ 118,1 milhões em aplicações no primeiro mês da safra. Entre os programas, foram contratados R$ 56 milhões pelo RenovAgro e R$ 31 milhões pelo Pronamp Investimento.
Operações por porte do produtor
Fora do Pronamp, os médios e grandes produtores contrataram R$ 5,9 bilhões, correspondentes a 21% do total concedido no mês. No Pronamp, foram registrados R$ 3,5 bilhões em operações, equivalentes a 12,4% do total.
Ao todo, foram realizados 26.034 contratos de crédito rural pela agricultura empresarial em julho. Desse número, 12.940 foram operações de CPR.
Crédito por região
O Sul registrou o maior volume de crédito entre as regiões em julho, com R$ 3,6 bilhões e 6.887 contratos. Na sequência aparecem o Sudeste, com R$ 2,5 bilhões, e o Centro-Oeste, com R$ 2,2 bilhões. O Nordeste registrou R$ 678 milhões, enquanto o Norte teve R$ 400 milhões em concessões.
O levantamento também mostra diferenças no tíquete médio das operações, que corresponde ao valor médio de cada contrato. No Centro-Oeste, o valor chegou a R$ 1,25 milhão por contrato. No Sul, o tíquete médio foi de R$ 529 mil.
Fontes de recursos
Entre as fontes controladas utilizadas no financiamento do crédito rural, os Recursos Obrigatórios foram responsáveis por R$ 3,9 bilhões, o equivalente a 69,8% do total dessas fontes. Os Recursos Obrigatórios correspondem à parcela dos depósitos à vista que as instituições financeiras devem direcionar ao crédito rural.
Entre as fontes não controladas, a LCA Livre foi a principal fonte de captação de recursos privados, com R$ 3,4 bilhões destinados ao crédito rural.
Recursos equalizáveis
Para a safra 2026/2027, a programação orçamentária de recursos equalizáveis soma R$ 97,6 bilhões, conforme a Portaria MF nº 2.170/2026. Os recursos equalizáveis são destinados a linhas de crédito com taxas de juros controladas pelo governo federal, e o diferencial em relação às taxas de mercado é coberto pelo Tesouro Nacional.
No primeiro mês da safra, R$ 1,3 bilhão dos recursos equalizáveis programados foi concedido.
Entre os programas de investimento equalizáveis, foram contratados R$ 56,1 milhões pelo RenovAgro, R$ 20,7 milhões pelo Pronamp e R$ 17,6 milhões pelo Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
Nas operações equalizáveis de investimento, o Banco do Brasil respondeu por 86,8% das concessões do mês, seguido pelo Sicredi, com 12,8%. Nas linhas equalizáveis de custeio e comercialização, o Banco do Brasil concentrou 68,9% das concessões, seguido por Cresol (11%), Sicredi (10%) e Credicoamo (8,9%).
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