Representantes do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) se reuniram na manhã desta segunda-feira (15), na Fiesp, em São Paulo, para discutir o Projeto de Lei 699/2023, conhecido como Profert, que prevê incentivos para fortalecer a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência externa do Brasil. O encontro contou com a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Legislativo, da academia e do setor produtivo.

Segundo os participantes, há alinhamento político e técnico para a aprovação da medida, que também prevê incentivos para o desenvolvimento de bioinsumos.

Redução da dependência externa é prioridade estratégica

O secretário nacional de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, representando o ministro Carlos Fávaro, destacou a relevância do tema: “O assunto é estratégico para o país, pois visa reduzir vulnerabilidades e controlar riscos ligados à segurança alimentar”.

Atualmente, o Brasil importa 85% dos fertilizantes utilizados no agronegócio. Com o Plano Nacional de Fertilizantes, instituído pelo Decreto 11.518/2023, a meta é reduzir essa dependência para 50% até 2050. Campos observou ainda que os fertilizantes importados são isentos de impostos, enquanto os nacionais enfrentam tarifas que encarecem a produção, especialmente sobre o gás natural.

Profert: benefícios fiscais e financeiros para o setor

O senador Laércio Oliveira, autor do projeto, reforçou que a iniciativa visa garantir a soberania nacional e a segurança alimentar. Entre os principais pontos do Profert estão:

• Desoneração ampla de tributos sobre bens e serviços adquiridos no Brasil e no exterior;
• Isenção de impostos sobre gás natural utilizado na produção;
• Crédito presumido de PIS/Cofins de 9,25% sobre insumos;
• Financiamento via debêntures incentivadas, com isenção de Imposto de Renda para pessoa física que investir.

Oportunidades de crescimento para fertilizantes e bioinsumos

O assessor da Secretaria-Executiva do Mapa, José Carlos Polidoro, destacou que o mercado brasileiro de fertilizantes está em expansão e pode atingir US$ 240 bilhões até 2030, sendo US$ 82 bilhões voltados para soluções verdes e tecnológicas. Ele ressaltou que 60% dos produtores familiares nunca utilizaram fertilizantes, e que programas como o Caminho Verde Brasil e agendas climáticas reforçam a importância do setor.

O diretor executivo da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), Ricardo Tortorella, afirmou que uma política pública robusta poderia dobrar a capacidade agrícola nacional, reduzindo a dependência externa e estimulando ciência e tecnologia.

Além disso, o debate incluiu bioinsumos, considerados soluções sustentáveis que aumentam a eficiência produtiva e recuperam a fertilidade do solo. O professor Átila Francisco Mogor, da UFPR, e a pesquisadora Cristhiane Oliveira Amâncio, da Embrapa Agrobiologia, destacaram os impactos socioeconômicos positivos, incluindo geração de empregos, renda, desenvolvimento regional e estímulo à bioeconomia.

Apoio político e mobilização pela aprovação

Ao final do encontro, os participantes reforçaram a intenção de promover uma campanha pela aprovação do Profert no Congresso Nacional e pela sanção presidencial. Estiveram presentes também os deputados Arnaldo Jardim (federal) e Itamar Borges (estadual).

Fonte: Portal do Agronegócio