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Brasil sedia encontro ibero-americano sobre leitura

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De 13 a 16 de outubro de 2025, o Brasil sediará o 9º Encontro Ibero-Americano Redplanes: Leitura, Diversidade e Democracia, que acontecerá no Rio de Janeiro, no Museu de Arte do Rio (MAR). A agenda abordará os desafios das políticas de leitura, escrita e comunicação oral como pilares do desenvolvimento democrático, da equidade e da justiça social.  

O encontro é liderado pelo Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e o Caribe (Cerlalc) e coorganizado pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). O evento reunirá delegações das pastas de educação e cultura de 21 países ibero-americanos, além de especialistas internacionais.  

Durante quatro dias, profissionais responsáveis pelas políticas de leitura e especialistas de toda a região participarão de palestras, painéis e debates com figuras de destaque, como Judith Kalman, Eliana Yunes, Altaci Corrêa Rubim, Conceição Evaristo, Roger Chartier e Inés Miret. A programação também incluirá a apresentação de estudos e publicações relevantes, como o “Estudo Regional sobre Políticas Públicas e Planos Nacionais de Leitura, Escrita, Oralidade e Livro na Iberoamérica” e “Percepções e Práticas de Adolescentes e Jovens na Iberoamérica em Relação à Leitura, Escrita e Oralidade”.  

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O encontro representa um marco para as políticas de leitura, escrita e oralidade no Brasil, coincidindo com a presidência brasileira do conselho do Cerlalc, período em que o país liderou um processo de renovação das abordagens de cooperação regional em políticas de leitura.   

O Governo do Brasil, por meio do MEC e do MinC, está em fase final de construção do seu novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025–2035) — o decreto deve ser sancionado, em breve, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento vai estabelecer metas para democratizar o acesso aos livros, promover a leitura e apoiar toda a cadeia produtiva do livro.   

Cerlalc – Nascido a partir de um acordo de cooperação internacional entre o governo colombiano e a Unesco em 1971, o Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e o Caribe trabalha para criar condições adequadas para o desenvolvimento de sociedades leitoras e escritoras que possam exercer plenamente seus direitos educacionais e culturais em condições de inclusão, equidade, diversidade, interculturalidade, sustentabilidade ambiental e justiça. Para isso, concentra suas ações na promoção da produção e circulação de livros, na promoção da leitura e da escrita e no incentivo à criação intelectual e artística. O Cerlalc, que conta atualmente com 21 países ibero-americanos como membros, é a única organização intergovernamental especializada nas áreas de leitura, escrita, bibliotecas e ecossistema editorial.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC amplia prazo de participação no Diagnóstico de Equidade Racial

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O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de participação no Diagnóstico Equidade 2026. Agora, redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações. O Diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e está disponível no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, 89% dos questionários foram enviados (totalizando 4.967 municípios e 23 estados); 2% de preenchimento em andamento e 8% de questionários não foram iniciados.  

O Diagnóstico tem o objetivo de mapear os avanços e desafios das redes na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. 

O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.   

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Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.   

São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas). 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação

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