POLITÍCA NACIONAL
Projeto aumenta pena para tráfico de drogas ou porte ilegal de arma via drone
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 4620/24 aumenta em até metade as penas dos crimes de porte ilegal de arma de fogo ou explosivo e de tráfico de drogas quando praticadoss com a utilização de drone. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto altera o Estatuto do Desarmamento e a Lei Antidrogas, que preveem penas de reclusão de 2 a 15 anos para os crimes listados.
O autor, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), afirma que criminosos têm utilizado drones para lançar granadas contra facções rivais e para entregar drogas em presídios.
“Esses veículos aéreos não tripulados oferecem vantagens aos criminosos, como a capacidade de transportar cargas em locais de difícil acesso, evitar bloqueios policiais e operar de forma remota, reduzindo o risco de prisão em flagrante”, explica Linhares. “Diante desse cenário, a utilização de drones para o tráfico de drogas ou o emprego de armamentos deve ser combatida de forma mais rigorosa.”
Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.
— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.
Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.
— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.
‘Relação destravada’
A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.
— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado



