CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

CDH apura denúncias de abuso contra famílias de ribeirinhos garimpeiros no AM

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) iniciou nesta quinta-feira (25) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investigar denúncias de supostos abusos cometidos durante operações da Polícia Federal (PF) na região.

As ações, feitas na semana passada, teriam resultado na destruição de flutuantes, balsas e dragas utilizadas por garimpeiros familiares. De acordo com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do pedido para a diligência, as operações também colocaram em risco a segurança da população ribeirinha e causaram danos ambientais, com o derramamento de milhares de litros de combustíveis no Rio Madeira.

O requerimento de Plínio teve o apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, que se deslocou de Brasília para acompanhar os trabalhos. A comitiva partiu de Manaus nesta tarde e visitou comunidades em Humaitá. As inspeções prosseguirão até esta sexta-feira (26) em Manicoré.

— Estamos aqui como senadores, como políticos, mas também como cidadãos. O que fizeram foi uma atrocidade. Denunciar da tribuna não é o bastante, pedir informação à autoridade não é o bastante. O importante é vir, ver o que acontece e fazer o relatório — afirmou.

Leia Também:  Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista

Para Plínio, a operação da PF foi conduzida de forma desproporcional, colocando em risco famílias ribeirinhas e crianças.

— Tudo isso foi muito grave. As imagens são estarrecedoras. Bombas, explosões, uma cidade em pânico. Trabalhadores que vivem do pouco que conseguem extrair sendo tratados como criminosos. Isso não pode se repetir — completou.

Após a conclusão dos trabalhos, nesta sexta, a comissão vai elaborar um relatório, que será encaminhado a órgãos federais e internacionais, com recomendações para prevenir novas violações.

Crianças

Damares Alves relatou que recebeu informações preliminares de conselheiros tutelares sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes durante a operação.

— Hoje de manhã [quinta] me reuni com conselheiros tutelares de Humaitá e Manicoré, que estão em treinamento aqui em Manaus. Eles relataram fatos terríveis. Não respeitaram os direitos das crianças, dos adolescentes e de outros cidadãos. Vamos a campo para levantar todos os abusos, elaborar um relatório da comissão e encaminhá-lo inclusive a organismos internacionais — declarou.

As operações da PF e de outros órgãos policiais e ambientais, como o Ibama, foram determinadas pelo Ministério Público Federal, que pediu a destruição ou inutilização de equipamentos usados na extração mineral entre Rondônia e Amazonas, incluindo balsas e dragas.

Leia Também:  CRE aprova André Veras Guimarães para embaixada no Irã; indicação vai a Plenário

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Publicados

em

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), o Projeto de Lei 4913/25 foi aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Denise Pêssoa (PT-RS).

Segundo o texto, a emissão do atestado será obrigatória sempre que for recomendado repouso da criança e houver necessidade de acompanhamento direto durante o período de recuperação.

No entanto, o afastamento do ambiente de trabalho não implicará necessariamente uma folga. Sempre que possível, a atividade laboral será realizada por teletrabalho, compensação de jornada e outras formas previstas em lei ou em negociação coletiva.

Além dos dados de identificação, o atestado deverá conter o período recomendado de repouso e a declaração expressa da necessidade de acompanhamento do responsável legal. Caso não haja impedimento ético-médico, também deverá ser descrito o diagnóstico pelo médico assistente da criança.

Leia Também:  CRE aprova André Veras Guimarães para embaixada no Irã; indicação vai a Plenário

Licença
No caso de não ser possível prestar assistência direta indispensável à criança simultaneamente com o exercício do trabalho ou por meio de compensação de horário, uma licença deverá ser concedida por 14 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de 12 meses. O início desse período será contado a partir da data do primeiro afastamento concedido.

Durante a licença, serão assegurados a manutenção do vínculo empregatício e os direitos previstos em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Os dias tirados por essa licença não serão considerados falta ao serviço para fins de desconto do salário e contagem de dias de férias a que o trabalhador tem direito pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA