POLITÍCA NACIONAL
Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ouvirá, na próxima terça-feira (30), o ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre o planejamento e as obras do Contorno Viário da Rodovia Federal BR-354, no município de Arcos, em Minas Gerais.
O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido.
A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
O parlamentar afirma que a cidade de Arcos fica em um ponto estratégico para o escoamento de produção e tráfego rodoviário e sofre com vias urbanas
sobrecarregadas pelo intenso fluxo de veículos.
A construção do contorno visa desviar o tráfego pesado do centro urbano e melhorar a fluidez e segurança da rodovia.
Andrada afirma que o comparecimento do ministro “permitirá um diálogo transparente e produtivo, essencial para que o Parlamento e a sociedade mineira compreendam as ações do Governo Federal em relação a essa infraestrutura de tamanha relevância para o desenvolvimento econômico e social”.
Da Redaçao – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas
O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil na Região da Zona da Mata, no estado de Minas Gerais. A sessão deve ter início às 16h30.
A Região da Zona da Mata foi atingida por enchentes e deslizamentos de terra no início deste ano. A tragédia deixou 72 mortos e uma pessoa desaparecida, segundo balanço das autoridades mineiras. A maior parte das vítimas era dos municípios de Juiz de Fora e Ubá.
O medida provisória (MP 1.339/2026), editada pela Presidência da República no mês de março, foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º). Se não for aprovada pelo Senado até o próximo dia 6, a MP perderá a sua validade.
Os recursos, que têm como destino o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, devem financiar ações de resposta imediata, assistência às vítimas e recuperação das áreas atingidas.
Além das ações de defesa civil, a MP prevê apoio financeiro direto às famílias que residem em áreas atingidas e sofreram dano material ou perda de bens.
Entre os municípios a serem atendidos pela MP 1.339/2026 estão: Divinésia, Guidoval, Pedra Dourada, Piracema, Cataguases, Senador Firmino, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Ipanema, Mutum, Água Boa, Novo Cruzeiro, Espinosa, Porteirinha, Matias Barbosa, Juiz de Fora e Ubá.
O benefício deve seguir as regras estabelecidas por uma medida provisória anterior, a MP 1.338/2026, que instituiu um auxílio específico para moradores de municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Outra medida provisória (a MP 1.337/2026) também destinou recursos para facilitar financiamentos a empresas da região que precisam reconstruir seus negócios.
Efeito imediato
Medidas provisórias têm efeito imediato (ou seja, passam a vigorar assim que são editadas), mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para virar lei e ter efeito permanente.
O texto de uma MP é analisado primeiramente por uma comissão mista de senadores e deputados federais. Depois disso, a medida provisória segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado


