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Dia da Regularização Fundiária é comemorado com a entrega de títulos

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Minas gerais comemorou de forma diferente o Dia Nacional da Regularização Fundiária, comemorado neste domingo (05.10): apresentou o Minas Reurb, programa estadual que desde 2019, beneficiou mais de 241 mil pessoas, com 80 mil escrituras emitidas, das quais 19 mil já foram entregues em 298 municípios.

Para Eduardo Quintanilha, subsecretário de Gestão de Imóveis da Sede-MG, a entrega do documento vai além da formalidade: “Garantir que o imóvel esteja no nome do morador é um passo fundamental para a valorização patrimonial e para o desenvolvimento local. O programa fortalece a economia e a cidadania”.

O processo do Minas Reurb é estruturado em sete etapas, que vão desde o requerimento do imóvel pelo proprietário ou pelo governo até o registro em cartório. Os núcleos irregulares são classificados como Reurb S, voltados a população de baixa renda, ou Reurb E, para áreas que não se enquadram nesse critério. Raquel Luiza, superintendente de Regularização Fundiária Urbana da Sede-MG, ressalta que “a regularização permite que o poder público planeje e organize melhor os serviços urbanos, garantindo infraestrutura, ordenamento territorial e maior qualidade de vida para os moradores”.

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O Minas Reurb segue um processo estruturado, que vai do requerimento à expedição e registro do documento em cartório. Os núcleos irregulares são classificados conforme a renda de seus ocupantes, com a modalidade Reurb S para áreas de baixa renda e Reurb E para demais casos. Segundo especialistas da Sede-MG, a regularização contribui para melhorar o planejamento urbano e permite que governos municipais e estaduais ofereçam infraestrutura, serviços e políticas públicas de forma mais eficaz.

Fonte: Pensar Agro

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Pesca e aquicultura geram empregos em todo o país

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Em média, o brasileiro consome 12 quilos de pescado por ano. O número é ainda maior em alguns estados como Ceará, Pernambuco e Amazonas, onde o consumo pode passar de 40 quilos por pessoa ao ano. Esse consumo só é possível porque contamos com uma longa cadeia produtiva, que envolve pescadores industriais e artesanais, armadores de pesca, aquicultores e uma indústria robusta, responsável pelo beneficiamento.

Atualmente, são mais de 1 milhão de pescadores profissionais registrados, sendo que mais de 507 mil mulheres. Na aquicultura, apenas em Águas da União, são 1.422 contratos vigentes, que geral 4.126 empregos diretos e outros mais de 16 mil indiretos.

Esses trabalhadores são responsáveis por mais de 1.780 milhão de toneladas de pescado ao ano (águas continentais e marinhas). Na aquicultura, são mais de 3,1 milhões de toneladas ao ano. Entre os produtos mais procurados estão o camarão, a tilápia, o tambaqui e outras espécies de peixes.

Mas o setor ainda pode ser fortalecido e gerar ainda mais empregos por meio do aumento do consumo. Em entrevista recente ao programa “Bom Dia, Ministro”, do Canal Gov, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, ressaltou a importância de incentivar o consumo pescado pelos brasileiros. “Estamos trabalhando para que a população deixe de comer peixe apenas no Natal e na Semana Santa, datas em que o consumo é principalmente de espécies estrangeiras, como o bacalhau”.

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Ele também destacou a necessidade de políticas públicas para melhorar a rastreabilidade e a confiabilidade dos produtos de origem da pesca e aquicultura. “A gente precisa garantir que o pescado chegue com qualidade na mesa do nosso consumidor”.

Para o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, a atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura tem contribuído para o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores do setor pesqueiro. “As nossas ações se conectam para ampliar a potencialidade do mundo do trabalho da pesca artesanal, que é associado ao modo de vida, à segurança alimentar e aos aspectos éticos e raciais nos territórios pesqueiros”, declarou.

A diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes, exaltou o trabalho e a dedicação de todos que trabalham na pesca e aquicultura. “Neste Dia do Trabalhador, vamos celebrar quem faz das águas o seu sustento e a sua missão. Homens e mulheres que movimentam a economia, que alimentam o Brasil e que mantêm viva a tradição da pesca e da aquicultura. Por trás de cada produção, existe dedicação, resistência, resiliência e muito amor pelo que se faz”.

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Acesse nosso Boletim e Painel da Estatística Pesqueira e Aquícola e saiba mais sobre o perfil dos trabalhadores e trabalhadoras das águas do Brasil.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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