Acesso à cidadania transforma realidade de indígenas durante a Expedição Araguaia-Xingu

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6 de outubro de 2025

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Da Redação

O brilho no olhar do professor indígena Aldo Waamate Tseredzedze traduzia o significado da manhã de sábado, dia 4 de outubro, para a comunidade de São José do Couto, distrito pertencente ao município de Campinápolis. Ele e outros moradores da etnia que vivem na região enfrentam grandes desafios para conseguir algo que, para muitos, parece simples: tirar o primeiro documento de identidade do filho.

“A gente veio aqui para tirar o primeiro RG, porque é difícil levar para outro lugar. Então, esse mutirão é muito bom para fazer o que a gente precisa”, contou Aldo após o atendimento.

Entre sorrisos e cansaço, o professor explicou que o acesso à documentação é um passo importante para garantir direitos e reconhecimento. “A gente busca o serviço em todo lugar, e essa expedição é importante porque traz para a gente. Isso é importante como um diamante”, comparou.

A confecção de documentos faz parte da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O projeto leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais a comunidades de difícil acesso.

Além da carteira de identidade, o professor indígena ainda aproveitou os serviços de oftalmologia e outros atendimentos à saúde também ofertados durante a Expedição.

Justiça que alcança a todos

O coordenador da Justiça Comunitária do TJMT e responsável pela Expedição, juiz José Antonio Bezerra Filho, destacou que o alcance às populações indígenas representa uma das maiores conquistas do projeto.

“A Expedição Araguaia-Xingu superou e está superando ano a ano todos os desafios. Entre eles, o de levar a Justiça até a população indígena. Aqui estamos no Baixo Xingu, e essa população carece de muitas fontes de acesso. Hoje temos a Justiça Federal, procuradores da República e defensores públicos da União atuando junto conosco. A cidadania envolve tudo isso e é gratificante ver essa sensibilidade com a população indígena sendo colocada em prática”, ressaltou o magistrado.

A atuação conjunta dos órgãos públicos e parceiros vem garantindo que comunidades historicamente afastadas dos centros urbanos possam resolver pendências, obter informações e assegurar seus direitos.

Documentos que mudam vidas

Segundo a papiloscopista Joselaine Duarte Gonzaga, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) representa muito mais do que um documento.

“Essa confecção é levar a cidadania para o pessoal, que aqui são pessoas mais vulneráveis e muitas vezes não têm condições de ir até Campinápolis. A CIN integra todas as informações importantes e é uma forma de facilitar o acesso aos benefícios sociais”, explicou.

Para ela, o sentimento é de missão cumprida, pois “cada documento entregue representa um nome reconhecido, uma identidade registrada é um direito garantido”. A expectativa da Politec é emitir cerca de 200 documentos nos quatro dias da Expedição. Durante os atendimentos, a Politec conta com o apoio de servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que realizam a coleta das digitais e capturam as fotos que serão usadas nos novos documentos.

7ª Expedição Araguaia-Xingu

Na primeira etapa, os atendimentos ocorrem de 3 a 10 de outubro no Distrito São José do Couto, localizado em Campinápolis, e no município de Bom Jesus do Araguaia. Em seguida, de 3 a 14 de novembro, as ações serão realizadas na Agrovila Jacaré Valente, em Confresa, no Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, e no Distrito de Veranópolis, também em Confresa.

Parceiros

Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) — nas áreas de Cultura e Esporte —, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que realizará atendimentos no município de Bom Jesus do Araguaia.

Confira as fotos da Expedição no Flickr do TJMT

MATO GROSSO

MPMT fortalece defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+

Publicados

49 minutos atrás

28 de junho de 2026

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Da Redação

Garantir o respeito à diversidade e combater todas as formas de discriminação estão entre as atribuições do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). No dia 28 de junho, quando é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a instituição reforça seu compromisso com a defesa dessa população, atuando para assegurar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, promover a cidadania, fiscalizar políticas públicas de inclusão e responsabilizar autores de práticas discriminatórias.A proteção desses direitos tem fundamento na Constituição Federal, que assegura a igualdade, a liberdade e a dignidade de todas as pessoas, sem distinção de qualquer natureza. Nos últimos anos, importantes avanços foram consolidados no campo da proteção à população LGBTQIAPN+, entre eles o reconhecimento da união estável e do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a possibilidade de alteração de nome e gênero no registro civil sem necessidade de cirurgia, a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo e o fortalecimento das garantias de igualdade, inclusão e respeito à identidade de gênero em diferentes espaços sociais.Além disso, práticas como recusar atendimento, humilhar, constranger, excluir ou agredir alguém em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero são passíveis de responsabilização. Nesse contexto, o Ministério Público atua tanto na repressão quanto na prevenção de violações de direitos. A instituição recebe e apura denúncias de discriminação e violência, acompanha e fiscaliza a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão social, promove a defesa dos direitos fundamentais e desenvolve ações educativas para conscientizar a população sobre a importância do respeito à diversidade e do combate à intolerância.As violações podem ocorrer em diferentes espaços da convivência social. Casos de discriminação são registrados em escolas e universidades, unidades de saúde, repartições públicas, ambientes de trabalho, estabelecimentos comerciais, espaços religiosos e também nas plataformas digitais. Em todas essas situações, o Ministério Público pode atuar para apurar os fatos, acolher e orientar as vítimas, promover a responsabilização dos envolvidos e adotar medidas destinadas à prevenção de novas violações.O MPMT reforça que vítimas e testemunhas de discriminação ou violência não devem permanecer em silêncio. A denúncia é uma ferramenta fundamental para a proteção de direitos e para o enfrentamento de práticas discriminatórias. Em situações de urgência, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190. Para registrar denúncias, a população pode procurar a Ouvidoria do Ministério Público pelo telefone 127, pelos números de WhatsApp (65) 99271-0792 e (65) 99255-4681, ou ainda buscar a Promotoria de Justiça mais próxima.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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