BRASIL
NIB é essencial para consolidar política industrial de Estado, afirma secretário do MDIC
BRASIL
O desenvolvimento produtivo e tecnológico do Brasil passa pela consolidação da Nova Indústria Brasil (NIB) como uma política de estado, que ultrapasse os ciclos de governo e assegure a continuidade das ações que fortalecem diversos setores nacionais, por meio da indústria.
A afirmação é do secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, que participou do painel “Caminhos para o desenvolvimento econômico e social no Brasil”, realizado nesta quarta-feira (8/10) na Arena BRB, em Brasília, no segundo dia do Festival Curicaca.
“Eu costumo dizer que a Nova Indústria do Brasil, embora seja criada por um governo, ela tem uma perspectiva de ser uma política de Estado. Todos os programas criados são projetos de lei. Então, nós temos uma meta para 2026 e uma meta para 2033”, afirmou o secretário.
Moreira destacou a NIB como o principal instrumento de industrialização do país, estruturada em seis missões. A política busca recolocar a indústria no centro do desenvolvimento econômico, com foco em inovação, sustentabilidade, fortalecimento das cadeias produtivas e geração de emprego e renda de alta qualificação.
Durante o painel, o secretário lembrou que, apesar de ter vivido um processo de desindustrialização precoce nas últimas décadas, o Brasil manteve ecossistemas produtivos e de inovação que podem sustentar uma nova fase de crescimento industrial.
“Temos setores fortes, competitivos e com sistemas de inovação consolidados. O desafio agora é aprimorar o sistema educacional e aproximar as universidades do setor produtivo, transformando conhecimento em produto”, explicou.
Plano Mais Produção
O secretário também falou sobre o Plano Mais Produção, com R$ 642 bilhões em créditos para financiamento de projetos industriais. Até o momento, já foram aprovados R$ 516 bilhões para 258 mil iniciativas. “A indústria precisa da mesma estrutura de apoio que o agro tem. Temos potencial, projetos e capacidade produtiva. Falta transformar isso em uma agenda permanente, com força política e social para se manter”, concluiu.
Também participaram do painel no palco NIB a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis; o diretor adjunto de Desenvolvimento Industrial, Tecnologia e Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Telles; e a diretora da ABDI, Perpétua Almeida.
A NIB também foi pauta no debate “Como assegurar uma política industrial de longo prazo?”, com a participação do diretor de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis do MDIC, Rafael Ramos Codeço; do deputado federal Rodrigo Rollemberg; da diretora interna da Cepal no Brasil, Camila Gramkow; e do diretor de Relações Institucionais da Embraer, Felipe Feliciano, com moderação do presidente da ABDI, Ricardo Cappelli.
Sobre o Festival Curicaca
O Festival Curicaca é um evento dedicado à inovação, cultura e sustentabilidade, reunindo lideranças públicas, empresariais e acadêmicas para debater os caminhos do desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Foto: Júlio César Silva/MDIC
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
BRASIL
Acordo fortalece retomada de obras em educação e saúde
O Ministério da Educação (MEC) firmou um acordo de cooperação técnica (ACT), na terça-feira, 9 de junho, para identificar e buscar soluções para obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou administrativas, com prioridade para empreendimentos das áreas de educação e saúde. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini.
O acordo foi celebrado entre o MEC, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Segundo o ministro Leonardo Barchini, o acordo contribuirá para superar obstáculos que ainda impedem a retomada de parte das obras da educação em todo o país. “Em 2022, havia 5,6 mil obras paradas na educação. Desse total, nós conseguimos retomar 3.784 e já entregamos mais de 700 obras. Mas ainda ficaram, por conta dessas decisões judiciais e administrativas, quase 2 mil obras sem andamento. Portanto, esse acordo é uma grande notícia. Estaremos à disposição para sanar todos esses problemas, para que a gente não perca os investimentos que fez nessas infraestruturas”, explicou.
A iniciativa prevê o compartilhamento de informações e dados entre os órgãos participantes, além da articulação entre órgãos de controle e gestores públicos. O ACT também contempla o desenvolvimento de instrumentos de monitoramento e a adoção de ações coordenadas voltadas à retomada das obras paralisadas.
Para o MEC, o acordo tem relevância especial em razão do volume de obras educacionais paralisadas ou com dificuldades de execução em todo o país, como creches, escolas e unidades de educação profissional e superior.
A cooperação está alinhada aos esforços do governo federal para a retomada e a conclusão de obras estratégicas no contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e com a atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em programas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
A expectativa é que a atuação conjunta dos órgãos envolvidos contribua para a identificação de entraves, a priorização de empreendimentos e a construção de soluções que viabilizem a continuidade das obras.
Participantes – Além do ministro Barchini, participaram da celebração do acordo o presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin; o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da OAB, Beto Simonetti; e o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)
Fonte: Ministério da Educação
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