Um clima de justiça: o trabalho humano no centro da transição sustentável

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10 de outubro de 2025

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Da Redação

O papel das pessoas como centro da ação climática marcou o debate do painel “Transição Justa para o Desenvolvimento Sustentável e as NDC”, realizado nesta quarta-feira (8), durante o Seminário Pré-COP30: Promovendo Trabalho Decente e Transição Justa, em Brasília. Moderado pelo diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinícius Pinheiro, o painel reuniu representantes do governo, do setor produtivo e de trabalhadores para discutir os desafios e as oportunidades de uma transição para uma economia de baixo carbono que seja justa, inclusiva e geradora de empregos decentes.

O diretor do Programa de Transição Justa da OIT, Moustapha Kamal Gueye, abriu o debate destacando que a ambição climática vai além de metas e números — trata-se de proteger vidas e meios de subsistência. Segundo ele, 1,2 bilhão de empregos no mundo dependem diretamente de ecossistemas saudáveis, especialmente na agricultura, enquanto 2,4 bilhões de trabalhadores poderão ser expostos ao estresse térmico, o que representa uma perda de produtividade equivalente a 80 milhões de empregos até 2030. Para Gueye, o desafio está em promover economias ambientalmente sustentáveis de forma justa e inclusiva, criando oportunidades de trabalho decente sem deixar ninguém para trás. “É preciso maximizar as oportunidades sociais e econômicas da ação climática, minimizando os impactos por meio do diálogo social e do respeito aos direitos fundamentais no trabalho”, afirmou.

Na sequência, Ana Paula Cavalcante, diretora do Departamento de Governança Climática e Articulação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), reforçou que a COP30 no Brasil precisa colocar as pessoas no centro do debate climático. Ela lembrou que o Plano Nacional sobre Mudança do Clima já inclui a transição justa como eixo transversal e que a implementação dessas medidas tem potencial para gerar empregos e reduzir desigualdades históricas, inclusive de raça e gênero. “É fundamental envolver as pessoas que serão diretamente afetadas desde a formulação das políticas. Nenhum grupo restrito consegue enxergar sozinho a totalidade dos impactos”, pontuou.

A diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Adriana Marcolino, reforçou a importância do diálogo social como base das experiências bem-sucedidas de transição justa. Para ela, mudar os modos de produzir e consumir é essencial para evitar a perda de vidas, a destruição de empregos e o agravamento das desigualdades. “A transição justa é um processo que deve ser planejado com participação, diálogo e responsabilidade coletiva”, afirmou.

O representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF), Nicolino da Silva Júnior, chamou atenção para a gravidade dos impactos dos eventos climáticos extremos e a necessidade de agir de forma articulada e preventiva. “Precisamos estar atentos à severidade dos extremos climáticos que acometem as pessoas nos locais mais inesperados. É possível agir conjuntamente, colocando trabalhadores e comunidades no centro das discussões, mas é preciso ter consciência de que, por maior que seja o esforço, ainda será pouco diante da dimensão do desafio”, destacou.

O painel evidenciou um consenso entre os participantes: a transição justa é indispensável para alcançar as metas climáticas e promover o desenvolvimento sustentável com equidade. A construção desse novo modelo econômico depende da cooperação entre governos, empresas e trabalhadores — e do compromisso de que o futuro verde seja também socialmente justo.

Assista ao painel completo no canal do MTE no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=0OGfgq3as2A

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Da Redação

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BRASIL

MDIC avança em agenda de desburocratização, competitividade e propriedade intelectual

Publicados

58 minutos atrás

1 de maio de 2026

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Da Redação

O secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Pedro Ivo, apresentou um conjunto de iniciativas do Governo Federal voltadas à simplificação de normas, ao fortalecimento da competitividade e à melhoria do ambiente de negócios no país.

O anúncio foi feito durante visita à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ocorrido na tarde de ontem (30). Na ocasião, o secretário detalhou a Estratégia Nacional de Desburocratização, pacote de medidas com lançamento previsto para maio, que busca modernizar a administração pública, ampliar a eficiência, elevar a qualidade dos serviços prestados e tornar o ambiente regulatório mais favorável às empresas.

Segundo Pedro Ivo, “a simplificação regulatória é um passo essencial para reduzir custos, dar mais previsibilidade às regras e criar condições para que o setor produtivo possa inovar e crescer com mais segurança”.

O secretário também destacou o novo Marco de Boas Práticas Regulatórias, que prevê o aperfeiçoamento da Análise de Impacto Regulatório (AIR), a incorporação da análise concorrencial e o fortalecimento da participação social na elaboração de normas. Por fim, apresentou a Rede Nacional Mais Simples, iniciativa voltada à identificação e superação de entraves regulatórios com participação do setor industrial.

Amcham Brasil

Pedro Ivo participou ainda de reunião técnica do Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual da Amcham Brasil, onde apresentou ações do MDIC voltadas ao fortalecimento da área. No encontro, ele destacou o papel do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), colegiado presidido pelo MDIC e responsável por coordenar as políticas públicas do setor no país. O grupo atua na implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), com foco em inovação, competitividade e melhoria do ambiente de negócios.

Associação Paulista da Propriedade Intelectual

O secretário também se reuniu com a presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), Soraya Imbassahy de Mello, para alinhar ações da entidade no âmbito da ENPI. A estratégia tem como objetivo coordenar e fortalecer o Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI) até 2030, promovendo o uso estratégico da propriedade intelectual como instrumento de inovação e desenvolvimento econômico.

Fundada em 1983, a ASPI atua na difusão de conhecimentos sobre propriedade intelectual no Brasil e na defesa dos direitos e deveres dos profissionais da área.

Instituto de Pesquisas Tecnológicas

Na terça-feira (28), Pedro Ivo esteve no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), onde se reuniu com o diretor-presidente Anderson Correia para tratar do fortalecimento da infraestrutura da qualidade no país. O MDIC desenvolve o Portal Único de Infraestrutura da Qualidade que tem previsão para ser lançado ainda este mês. O Instituto foi convidado pelo secretário para integrar o projeto.

Segundo o secretário, o portal será um ponto central de integração do ecossistema nacional da qualidade, facilitando o acesso de empresas a informações técnicas, regulatórias e metrológicas. “A proposta é reunir, em um único ambiente, instrumentos e orientações necessários para que empresas desenvolvam e fabriquem produtos em conformidade com normas nacionais e internacionais”, afirmou.

Participaram da agenda representantes do MDIC e do IPT, incluindo equipes técnicas das áreas de regulação, finanças e pesquisa.

As agendas integram o conjunto de ações conduzidas pelo MDIC para modernizar o ambiente regulatório brasileiro, estimular a inovação e ampliar a competitividade da indústria nacional por meio da cooperação entre governo, setor produtivo e instituições de pesquisa.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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