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Lewandowski visita sede da COP30, em Belém (PA)

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Belém, 10/10/2025 – Nesta sexta-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, cumpriu agenda oficial em Belém, no Pará. Ao lado do governador do estado, Helder Barbalho, Lewandowski visitou a sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e se reuniu com autoridades das forças de segurança para alinhar estratégias para o evento. O ministro participou ainda do lançamento do carimbo decorativo da COP30.

Na ocasião, Lewandowski elogiou a estrutura do Parque da Cidade, local construído para sediar o evento. O espaço é dividido em duas áreas principais: a Blue Zone (Zona Azul) e a Green Zone (Zona Verde). Na primeira serão realizadas as negociações oficiais entre os países, da Cúpula de Líderes e dos pavilhões nacionais. Já a segunda é onde acontecerão debates paralelos e o público terá acesso livre. O foco da Green Zone é tornar o debate acessível e inclusivo.

“Fiquei impressionado com o avanço das instalações, coisa absolutamente inigualável em termos de organização, de estética, de funcionalidade. O Brasil pode se orgulhar da COP que nós vamos oferecer a todos os ambientalistas e todas as autoridades que comparecerão a esse evento”, celebrou o ministro.

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Segurança

Após a reunião com representantes da Polícia Federal (PF), das polícias estaduais e municipal, além de autoridades de segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), Lewandowski garantiu que não há pontos falhos na segurança do evento.

“Tudo está muito bem preparado, extremamente organizado. O entrosamento entre as autoridades de segurança está excelente. Dessa forma, podemos esperar que esta COP será uma das melhores que já foram feitas até este presente momento”, afirmou.

Carimbo

O carimbo decorativo da COP30, lançado nesta sexta-feira (10) com a presença do ministro Lewandowski, é uma parceria entre o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), e a Polícia Federal. O objetivo é utilizar o instrumento nos passaportes de passageiros no Aeroporto Internacional de Belém, do dia 10 outubro até dia 31 de dezembro de 2025.

A aplicação do carimbo será realizada pela PF em todos os passaportes de brasileiros e turistas no embarque e desembarque do Aeroporto, incluindo chefes de Estado, comitivas e delegações que passarem pela base aérea de Belém.

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O carimbo atende a identidade visual da Conferência do Clima e contém os dizeres “COP 30 Brasil – Amazônia- Belém 2025”, para celebrar a realização em Belém, marcando a participação e promoção do evento e da capital paraense.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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MEC lança guia sobre declaração étnico-racial no Censo Escolar

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O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira, 18 de maio, o Guia para Declaração Étnico-Racial para as Redes de Ensino. O material faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e busca apoiar as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais na implementação de ações sistemáticas voltadas à autodeclaração racial de estudantes para registros do Censo Escolar. 

O material faz parte de uma série de esforços do MEC, como ações de formação, sensibilização, monitoramento e gestão da informação, que resultaram em um aumento expressivo na declaração de escolas públicas registrada no último Censo Escolar: de 76%, em 2023, para 90,1%, em 2025.  

A declaração correta qualifica os registros étnico-raciais das matrículas, facilitando o planejamento, a execução e a avaliação de políticas públicas efetivas de promoção da equidade educacional. Além disso, colabora para o processo formativo da comunidade escolar na discussão de questões de raça e inclusão. 

Cabe às secretarias de educação liderarem o esforço de qualificação dos registros raciais e étnicos, mas o Guia oferece orientações práticas para que esse trabalho seja realizado de forma sistemática, ética e comprometida com a equidade racial. 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.  

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São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação

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